Instrução Normativa RE nº 33 DE 05/04/2022

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 06 abr 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

1. No Apêndice XXXVI, Seção II, o item 22.188 fica renumerado para 22.198 e ficam acrescentados os itens 22.188 a 22.197, com a seguinte redação:

XXII - SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	(Embalagem Não Retornável)	(Embalagem Retornável)
NACIONAL
.....	.....	.....	.....	.....
22.188	Coquetel de Aguardente de Cana Carinhoza	pet de 361 a 520 ml	R$ 4,86
22.189	Coquetel de Aguardente de Cana Carinhoza	pet de 761 a 1000 ml	R$ 5,72
22.190	Coquetel de Amendoim Carinhoza	pet de 761 a 1000 ml	R$ 8,26
22.191	Coquetel de Coco Carinhoza	pet de 761 a 1000 ml	R$ 8,23
22.192	Coquetel de Ervas Aromáticas T Montecastelo	pet de 761 a 1000 ml	R$ 7,83
22.193	Coquetel Cachaça com Limão Karraska	pet de 761 a 1000 ml	R$ 8,15
22.194	Coquetel de Cachaça com Limão Carinhoza	pet de 761 a 1000 ml	R$ 5,24
22.195	Coquetel de Abacaxi Carinhoza	pet de 361 a 520 ml	R$ 5,06
22.196	Coquetel de Bitter India	pet de 761 a 1000 ml	R$ 7,79
22.197	Chope Dalla Vinho	pet de 1001 a 1500 ml	R$ 20,91
.....	.....	.....	.....	.....

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2022.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.