Instrução Normativa SAF nº 35 DE 04/11/2021
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 06 nov 2021
Ret. - Estabelece procedimentos relativos à retenção e pagamento de multas, acréscimos, tributos e contribuições devidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan.
RETIFICAÇÃO - DOE BA de 06.11.2021
No preâmbulo da Instrução Normativa SAF nº 35 , de 04.11.2021, publicada no DOE de 05.11.2021.
Onde se lê:
"O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, o DIRETOR DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO e o DIRETOR DO TESOURO"
Leia-se:
"O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA e o DIRETOR DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO".
ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA
Superintendente de Administração Financeira
MANUEL ROQUE DOS SANTOS FILHO
Diretor da Contabilidade Aplicada ao Setor Público