Instrução Normativa RE nº 36 DE 26/04/2022
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 28 abr 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
1. No Apêndice XXXV:
a) ficam acrescentadas as seguintes empresas, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:
CNPJ | EMPRESA |
..... | ..... |
12.817.577/0001-70 | MANGANELLI E TESSER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. |
... | .. |
41.836.567/0001-80 | KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
42.092.374/0001-24 | GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
42.946.717/0001-70 | ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
..... | ..... |
b) ficam excluídas as seguintes empresas, conforme segue:
CNPJ | EMPRESA |
..... | ..... |
01.706.665/0001-88 | MEDPLUS COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. |
..... | ..... |
03.612.312/0003-06 | NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. |
..... | ..... |
07.752.236/0001-23 | MEDILAR IMPORT. E DIST. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A. |
..... | ..... |
09.104.009/0001-17 | BUHLMANN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. |
..... | ..... |
26.965.609/0001-99 | CECHETTI & CADINI - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
..... | ..... |
28.643.008/0001-95 | SANTO REMEDIO -COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI |
..... | ..... |
32.364.822/0001-48 | TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. |
..... | ..... |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2022.
RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Receita Estadual.