Instrução Normativa DRP nº 39 de 18/06/2004
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 22 jun 2004
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.12.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.12.1 - Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:
| SOJA EM GRÃO | R$ |
| Preço por saco de 60 kg | 38,00" |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Júlio César Grazziottin
Diretor-Adjunto do Departamento da
Receita Pública Estadual