Instrução Normativa CER nº 4 de 09/08/2002
Norma Federal - Publicado no DO em 19 ago 2002
Divulga os leiautes e especificações técnicas para o fornecimento, por meio Eletrônico, dos dados e da Comunicações de Ocorrências de Perdas - COP (MCR - Documento 18), referidos na Carta-Circular BACEN nº 3.032 de 2002, ao Serviço de Monitoramento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
O Secretário Executivo da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, no uso de suas competências e atribuições estabelecidas nas Portarias nº 422, de 08.10.1997, e nº 534, de 10.11.1998, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como na forma disposta nas Resoluções nº 2.403, de 25.06.1997, nº 2.495, de 07.05.1998 e Carta-Circular nº 3.032, de 06.08.2002, do Banco Central do Brasil, para os efeitos dos arts. 2º e 3º deste último normativo, resolve:
Art. 1º Divulgar os anexos leiautes e especificações técnicas estabelecidos por este Ministério para o fornecimento, por meio eletrônico, dos dados e das Comunicações de Ocorrências de Perdas - COP (MCR - Documento 18), referidos na Carta-Circular nº 3.032/2002, ao Serviço de Monitoramento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ANTONIO ROSSETTI
ANEXO IPrograma de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO
COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PERDA - COP
Formato para o envio eletrônico de Comunicação de Ocorrência de Perdas - COP
- O formato adotado para o envio eletrônico de Comunicação de Ocorrência de Perda é o XML - extensible Markup Language
- O nome do arquivo terá a seguinte estrutura: COP_ + Nome_do_agente + ano_sequencial + .XML Exemplo: COP_BANCO DO BRASIL_2002_001.XML O sequencial começa em 001 e reinicia a contagem a cada novo ano.
- Utilizar tantas Comunicações de Perdas quantos forem os eventos ocorridos.
- Cada valor será delimitado por uma tag que o identifica, desta maneira: valor
- Não deve haver espaços entre as tags e os valores.
- As tags serão escritas sempre com letras minúsculas. O nomes das TAGS devem ser exatamente como no exemplo. Letras maiúsculas e minúsculas fazem diferença.
- Os campos de data deverão estar no formato: DD/MM/AAAA. Exemplo: 20.05.2002.
- Não usar máscaras ("/","-" ou ".") em CPFs e CNPJs.
- Os campos de valores monetários deverão ser formatados com vírgula para indicação de casas decimais. Ex. para o valor R$ 1.200,67 o formato deverá ser: 1200,67
- A primeira linha do arquivo deve ser:
- Cada comunicação de perda deverá ser delimitada pelas tags
- Arquivos recebidos com erros de formatação serão devolvidos para que sejam corrigidos.
- As tags que delimitam os valores de cada campo são descritas abaixo:
| Formato | Descrição | |
| nome_agente | Alfanumérico | Nome do Agente do PROAGRO |
| cnpj_agente | Numérico | CNPJ do Agente do PROAGRO |
| nome_agencia | Alfanumérico | Nome da Agência operadora |
| cnpj_agencia | Numérico | CNPJ da Agência operadora |
| municipio_agencia | Numérico | Código do Bacen para o município da agência |
| nome_municipio_agencia | Alfanumérico | Nome do município da agência |
| uf_agencia | Alfanumérico | Sigla da UF do município da agência |
| data_cop | Data | Data do registro da comunicação de perda |
| nome_beneficiario | Alfanumérico | Nome completo do Beneficiário |
| cpfcnpj_beneficiario | Numérico | CPF ou CNPJ do Beneficiário |
| imóvel | Alfanumérico | Imóvel onde se localiza o empreendimento |
| código_municipio_empreendimento | Numérico | Código do Bacen para o município do empreendimento |
| municipio_empreendimento | Alfanumérico | Nome do Município do empreendimento |
| uf_empreendimento | Alfanumérico | Sigla da UF do município do empreendimento |
| cada empreendimento deve estar delimitado pela tag empreendimento | ||
| codigo_empreendimento | Numérico | Código do Bacen para o empreendimento |
| nome_empreendimento | Alfanumérico | Nome do Empreendimento |
| area | Numérico | Área em hectares atingida pelo evento |
| data_inicio_colheita | Data | Data do início da colheita(efetiva ou estimada) |
| data_final_colheita | Data | Data do final da colheita(efetiva ou estimada) |
| codigo_evento | Numérico | Código do evento sinistrante |
| nome_evento | Alfanumérico | Nome do evento sinistrante |
| data_inicio_evento | Data | Data do evento ou data do início do evento |
| data_final_evento | Data | Data do final do evento(quando houver) |
| referencia_bacen | Numérico | Número de referência do Bacen |
| operacao | Alfanumérico | Prefixo e número da operação |
| nome_destinatario | Alfanumérico | Perito ou empresa encarregada da comprovação da perda |
| cpfcnpj_destinatario | Numérico | CPF ou CNPJ do Destinatário |
| data_base | Data | Data da concessão do crédito ou formalização da adesão |
| valor_total | Numérico | Valor total do empreendimento |
| valor_total_credito | Numérico | Valor total do crédito enquadrado |
| valor_total_recursos_proprios | Numérico | Valor total dos recursos próprios enquadrados |
| Obs.: cada parcela deve estar delimitada pela tag aplicação. | ||
| data_base_utilizacao | Data | Data da utilização da parcela de crédito |
| valor_credito | Numérico | Valor da parcela utilizada |
| valor_recursos_proprios | Numérico | Valor da parcela de recursos próprios utilizados |
| produção_esperada | Numérico | Produção esperada(em Kg) |
| medicao | Alfanumérico | Efetuar medição: Use "S" para Sim, "N" para Não e "R" Somente se houver indícios de redução de área |
Exemplo: no exemplo abaixo os dados da comunicação de perda são convertidos para XML.
| Descrição | Valor |
| Nome do Agente do PROAGRO | Banco do Brasil S/A |
| CNPJ do Agente do PROAGRO | 000000000000191 |
| Nome da Agencia operadora | Erechim |
| CNPJ da Agência operadora | 00000000245857 |
| Código do Bacen para o município da agência | 35855 |
| Nome do município da agência | Erechim |
| Sigla da UF do município da agência | RS |
| Data do registro da comunicação de perda | 01.03.2002 |
| Nome completo do Beneficiário | Rui José da Silva |
| CPF ou CNPJ do Beneficiário | 25435458754 |
| Imóvel onde se localiza o empreendimento | Fazenda Formiga |
| Código do Bacen para o município do empreendimento | 35855 |
| Nome do Município do empreendimento | Erechim |
| Sigla da UF do município do empreendimento | RS |
| Código do Bacen para o empreendimento | 11270300 |
| Nome do Empreendimento | Milho |
| Área em hectares atingida pelo evento | 11 |
| Data do início da colheita (efetiva ou estimada) | 01.04.2002 |
| Data do final da colheita (efetiva ou estimada) | 15.04.2002 |
| Código do Bacen para o empreendimento | 11155047 |
| Nome do Empreendimento | Feijão |
| Área em hectares atingida pelo evento | 7 |
| Data do início da colheita (efetiva ou estimada) | 10.03.2002 |
| Data do final da colheita (efetiva ou estimada) | 20.03.2002 |
| Código do evento sinistrante (vide códigos de eventos) | 48 |
| Nome do evento sinistrante | Seca |
| Data do evento ou data do início do evento | 15.12.2001 |
| Data do final do evento(quando houver) | 27.02.2002 |
| Número de referência do Bacen | 010071311 |
| Prefixo e número da operação | 0210030535847 |
| Perito ou empresa encarregada da comprovação da perda | Agronet |
| CPF ou CNPJ do destinatário | 91566307000100 |
| Data da concessão do crédito ou formalização da adesão | 11.10.2001 |
| Valor total do empreendimento | 4037,00 |
| Valor total do crédito enquadrado | 4037,00 |
| Valor total dos recursos próprios enquadrados | 0 |
| Data da utilização da 1ª parcela de credito | 11.10.2001 |
| Valor da 1ª parcela utilizada | 2015,00 |
| Valor da 1ª parcela de recursos próprios utilizados | 0 |
| Data da utilização da 2ª parcela de credito | 20.11.2001 |
| Valor da 2ª parcela utilizada | 2022,00 |
| Valor da 2ª parcela de recursos próprios utilizado | 0 |
| Produção esperada(em Kg) | 62700,00 |
| Efetuar medição: use "S" para Sim, "N" para Não e "R" somente se houver indícios de redução de área | R |
Arquivo XML:
BANCO DO BRASIL S/A
00000000000191
ERECHIM
00000000245857
35855
ERECHIM
RS
01.03.2002
Rui Jose da Silva
25435458754
Fazenda Formiga
35855
Erechim
RS
11270300
MILHO
11
01.04.2002
15.04.2002
11155047
FEIJÃO
7
10.03.2002
20.03.2002
48
SECA
15.12.2001
27.02.2002
010071311
0210030535847
01.04.2002
15.04.2002
AGRONET
91566307000100
11.10.2001
4037,00
4037,00
0
11.10.2001
2015,00
0
20.11.2001
2022,00
0
62700,00
R
Códigos dos eventos sinistrantes
Código: evento sinistrante
24: Geada
31: Granizo
48: Seca
55: Tromba d'agua
130: Vendaval
135: Chuva na colheita
140: Doença fungica
145: Praga
999: Outros
OBS..: utilizar tantas Comunicações de Perdas quantos forem os eventos ocorridos.
ANEXO IIPrograma de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO
OPERAÇÕES DO PROAGRO
NOVO FORMATO PARA O ENVIO ELETRÔNICO DAS OPERAÇÕES DO PROAGRO
- O formato adotado para o envio eletrônico das operações do PROAGRO é o XML - eXtensible
Markup Language
- O nome do arquivo terá a seguinte estrutura:
- OPERACOES_ + Nome_do_agente + ano_mês+ .XML Exemplo: OPERACOES_BANCO DO BRASIL_2002_05.XML
- Cada valor será delimitado por uma tag que o identifica, desta maneira: valor
- Não deve haver espaços entre as tags e os valores.
- As tags serão escritas sempre com letras minúsculas. O nomes das TAGS devem ser exatamente como no exemplo. Letras maiúsculas e minúsculas fazem diferença.
- Os campos de data deverão estar no formato: DD/MM/AAAA. Ex. 01.01.2001.
- Não usar máscaras ("/","-" ou ".") em CPFs e CNPJs.
- Os campos de valores monetários deverão ser formatados com vírgula para indicação de casas decimais. Exemplo: para o valor R$ 1.200,67 o formato deverá ser: 1200,67.
- A primeira linha do arquivo deve ser:
- Cada operação deverá ser delimitada pelas tags
- Cada grupo de informações terá a sua tag delimitadora: , e .
- No caso de envio de informações do Grupo II ou III, o Número de Referência do Bacen informado
no Grupo I deve ser necessariamente repetido para estes Grupos.
- Arquivos recebidos com erros de formatação serão devolvidos para que sejam corrigidos.
- As tags que delimitam os valores de cada campo são descritas abaixo:
| NOME TAG | Formato | Descrição |
| referencia_bacen | Numérico | Número de referência do Bacen |
| tipo | Numérico | Tipo de Operação. Use 1 para Zoneamento Agrícola, 2 para Pronaf com Zoneamento Agrícola e 3 para Pronaf sem Zoneamento Agrícola. |
| safra | Alfanumérico | Ano Safra no formato AAAA/AAAA |
| nome_agente | Alfanumérico | Nome do Agente financeiro do PROAGRO |
| cnpj_agente | Numérico | CNPJ do Agente financeiro do PROAGRO |
| nome_agencia | Alfanumérico | Nome da agência operadora |
| cnpj_agencia | Numérico | cnpj da agência operadora |
| municipio_agencia | Alfanumérico | Nome do município da agência |
| codigo_municipio_agencia | Numérico | Código do Bacen para o município da agência |
| uf_municipio_agencia | Alfanumérico | Sigla da UF do município da agência |
| data_g1 | Data | Data de registro dos dados do Grupo I |
| numero_operacao | Alfanumérico | Prefixo e número da operação |
| data_cedula | Data | Data da emissão do instrumento de crédito |
| municipio_empreendimento | Alfanumérico | Nome do município do empreendimento |
| codigo_municipio_empreendimento | Numérico | Código do Bacen para o município do empreendimento |
| uf_municipio_empreendimento | Alfanumérico | Sigla da UF do município do empreendimento |
| data_laudo | Data | * Data do laudo de vistoria prévia |
| no caso de consórcio, delimitar cada empreendimento | ||
| codigo_empreendimento | Numérico | Código do Bacen para o empreendimento |
| nome_empreendimento | Alfanumérico | Nome do empreendimento |
| cultivar | Alfanumérico | Nome da(s) cultivar(es) |
| area | Numérico | Área enquadrada no PROAGRO em hectares |
| plantas_por_ha | Numérico | * Numero de plantas por hectare |
| idade_lavoura | Numérico | * Idade da lavoura em anos |
| estado_fitosanitario | Alfanumérico | * Estado fitosanitário da lavoura. Use "B" para Bom, "M" para Médio e "R" para Ruim |
| estado_fisiologico | Alfanumérico | * Estado fisiológico das plantas. Use "B" para Bom, "M" para Médio e "R" para Ruim |
| valor | Numérico | Valor enquadrado no PROAGRO |
| producao | Numérico | Produção esperada em Kg |
| data_g2 | Data | Data de registro dos dados do Grupo II |
| data_inicio_semeadura | Data | Data do início da semeadura |
| data_final_semeadura | Data | Data do final da semeadura |
| emergencia | Numérico | Percentual de emergência |
| plantio_direto | Alfanumérico | Plantio Direto. Use "S" para Sim e "N" para Não. |
| solo | Numérico | Código do PROAGRO para o tipo de solo. (vide tabela em anexo) |
| ciclo | Numérico | Código do PROAGRO para o ciclo do cultivar utilizado. (vide tabela em anexo) |
| data_colheita_g2 | Data | Data prevista para o início da colheita |
| data_g3 | Data | Data de registro dos dados do Grupo III |
| delimitar cada evento ocorrido. | ||
| codigo_evento | Numérico | Código do PROAGRO para o evento sinistrante ocorrido. Vide tabela em anexo. |
| nome_evento | Alfanumérico | Nome do evento sinistrante |
| houve_cop | Alfanumérico | Informar se houve Comunicação de Perdas(COP). Use "S" para Sim e "N" para Não. |
| data_inicio_evento | Data | Data do início do evento |
| data_final_evento | Data | Data do final do evento |
| data_colheita_g3 | Data | Data prevista para o início da colheita |
| Producao_final | Numérico | Produção final estimada |
* Para culturas permanentes.
Exemplos: nos modelos abaixo os dados das operações são convertidos para XML.
Exemplo 1 - Dados do Grupo I de uma lavoura permanente.
| Descrição | Valor |
| Número de referência do Bacen | 00419582 |
| Tipo de Operação | 3 |
| Ano Safra no formato AAAA/AAAA | 2000/2001 |
| Nome do Agente financeiro do PROAGRO | BANCO DO BRASIL S/A |
| CNPJ do Agente financeiro do PROAGRO | 00000000000191 |
| Nome da agência operadora | ARARAQUARA |
| cnpj da agência operadora | 00000000008257 |
| Nome do município da agência | ARARAQUARA |
| Código do Bacen para o município da agência | 36650 |
| Sigla da UF do município da agência | SP |
| Data de registro dos dados do Grupo I | 30.03.2000 |
| Prefixo e número da operação | 002000707 |
| Data da emissão do instrumento de crédito | 01.04.2000 |
| Nome do município do empreendimento | ARARAQUARA |
| Código do Bacen para o município do empreendimento | 36650 |
| Sigla da UF do município do empreendimento | SP |
| * Data do laudo de vistoria prévia | 10.04.2000 |
| Código do Bacen para o empreendimento | 11231129 |
| Nome do empreendimento | MACA |
| Nome da(s) cultivar(es) | GALA/Fred Hough |
| Área enquadrada no PROAGRO em hectares | 210 |
| * Numero de plantas por hectare | 50 |
| * Idade da lavoura em anos | 10 |
| * Estado fitosanitário da lavoura | B |
| * Estado fisiológico das plantas | B |
| Valor enquadrado no PROAGRO | 7074,50 |
| Produção esperada em Kg | 17000,00 |
Arquivo XML do exemplo 1:
00419582
3
2000/2001
BANCO DO BRASIL S/A
00000000000191
ARARAQUARA
00000000008257
ARARAQUARA
36650
SP
30.03.2000
002000707
01.04.2000
ARARAQUARA
36650
SP
10.04.2000
11231129
MACA
GALA
210
50
10
B
B
7074,50
17000,00
Exemplo 2 - Dados do Grupo I de uma lavoura temporária de milho e feijão consorciados, seguidos dos dados referentes aos Grupos II e III.
| Descrição | Valor |
| Número de referência do Bacen | 50313262 |
| Tipo de Operação | 1 |
| Ano Safra no formato AAAA/AAAA | 2000/2001 |
| Nome do Agente financeiro do PROAGRO | BANCO DO NORDESTE |
| CNPJ do Agente financeiro do PROAGRO | 07237373000120 |
| Nome da agência operadora | SANTO ANTONIO |
| cnpj da agência operadora | 07237373006160 |
| Nome do município da agência | SANTO ANTONIO |
| Código do Bacen para o município da agência | 23135 |
| Sigla da UF do município da agência | RN |
| Data de registro dos dados do Grupo I | 07.03.2000 |
| Prefixo e número da operação | A000036401 |
| Data da emissão do instrumento de crédito | 07.03.2000 |
| Nome do município do empreendimento | SANTO ANTONIO |
| Código do Bacen para o município do empreendimento | 23135 |
| Sigla da UF do município do empreendimento | RN |
| * Data do laudo de vistoria prévia | |
| Código do Bacen para o empreendimento | 11270001 |
| Nome do empreendimento | MILHO |
| Nome da(s) cultivar(es) | AGN 2003 |
| Área enquadrada no PROAGRO em hectares | 10 |
| * Numero de plantas por hectare | |
| * Idade da lavoura em anos | |
| * Estado fitosanitário da lavoura | |
| * Estado fisiológico das plantas | |
| Código do Bacen para o empreendimento | 11155047 |
| Nome do empreendimento | FEIJÃO |
| Nome da(s) cultivar(es) | JALO PRECOCE |
| Área enquadrada no PROAGRO em hectares | 03 |
| * Numero de plantas por hectare | |
| * Idade da lavoura em anos | |
| * Estado fitosanitário da lavoura | |
| * Estado fisiológico das plantas | |
| Valor enquadrado no PROAGRO | 1418,00 |
| Produção esperada em Kg | 54000,00 |
Arquivo XML do Grupo I do exemplo 2:
50313262
1
2000/2001
BANCO DO NORDESTE
07237373000120
SANTO ANTONIO
07237373006160
SANTO ANTONIO
23135
RN
07.03.2000
A000036401
07.03.2000
SANTO ANTONIO
23135
RN
11270001
MILHO
AGN 2003
10
11155047
FEIJAO
JALO PRECOCE
3
1418,00
54000,00
Dados do Grupo II de uma lavoura temporária de milho e feijão consorciados.
| Número de referência do Bacen | 50313262 |
| Data de registro dos dados do Grupo II | 10.05.2000 |
| Data do início da semeadura | 15.03.2000 |
| Data do final da semeadura | 20.03.2000 |
| Percentual de emergência | 95 |
| Plantio Direto. Use "S" para Sim e "N" para Não. | S |
| Código do PROAGRO para o tipo de solo | 2 |
| Código do PROAGRO para o ciclo do cultivar | 1 |
| Data prevista para o início da colheita | 15.08.2000 |
Arquivo XML do Grupo II do exemplo 2:
50313262
10.05.2000
15.03.2000
20.03.2000
95
S
2
1
15.08.2000
Dados do Grupo III de uma lavoura temporária de milho e feijão consorciados.
| Número de referência do Bacen | 50313262 |
| Data de registro dos dados do Grupo III | 08.07.2000 |
| Código do PROAGRO para o evento ocorrido. | 48 |
| Nome do evento sinistrante | SECA |
| Informar se houve Comunicação de Perdas(COP). | S |
| Data do início do evento | 05.06.2000 |
| Data do final do evento | 25.06.2000 |
| Código do PROAGRO para o evento ocorrido. | 31 |
| Nome do evento sinistrante | GRANIZO |
| Informar se houve Comunicação de Perdas(COP). | S |
| Data do início do evento | 30.06.2000 |
| Data do final do evento | 30.06.2000 |
| Data prevista para o início da colheita | 15.08.2000 |
| Produção final estimada | 15000,00 |
Arquivo XML do Grupo III do exemplo 2:
50313262
08.07.2000
48
SECA
S
05.06.2000
25.06.2000
31
GRANIZO
S
30.06.2000
30.06.2000
15.08.2000
15000,00
TABELAS
| Eventos sinistrantes | Ciclos da cultivar | Tipos de solos |
| Código: evento sinistrante | Código: descrição do ciclo | Código: descrição do solo |
| 24: Geada | 8: Superprecoce | 1: Arenoso |
| 31: Granizo | 9: Semiprecoce | 2: Textura Media |
| 48: Seca | 1: Precoce | 3: Argiloso |
| 55: Tromba d`agua | 3: Médio | |
| 130: Vendaval | 6: Intermediário | |
| 135: Chuva na Colheita | 5: Tardio | |
| 140: Doença fungica | 10: Supertardio | |
| 145: Praga | ||
| 999: Outros |