Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 4 de 04/07/2003

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 08 jul 2003

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 20 e § 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 05.01, 05.02, 05.03, 05.07 e 06.01 da Lista de Preços do Anexo I da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 8 de julho de 2003.

EDSON LUIZ LAMOUNIER

Diretor da Receita.

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004, DE 4 DE JULHO DE 2003.

GRUPO 05 - CEREAIS E DERIVADOS

SUBGRUPO 05.01 - AÇÚCARES

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
DATA
05.01.001
kg
Açúcar cristal para consumo - fardo
0,70
0,88
004/2003
04.07.2003
05.01.002
kg
Açúcar refinado para consumo
1,00
1,30
004/2003
04.07.2003
05.01.003
kg
Açúcar mascavo
1,50
2,50
004/2003
04.07.2003
05.01.004
sc
Açúcar cristal p/ cons. - granel (50Kg)
29,00
35,00
004/2003
04.07.2003

SUBGRUPO 05.02 - ARROZ

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
DATA
05.02.001
sc
Arroz agul. do sul com casca - 60 Kg
40,00
40,00
004/2003
04.07.2003
05.02.002
sc
Arroz longo fino com casca - 60 Kg
31,00
33,00
004/2003
04.07.2003
05.02.003
sc
Arroz em casca de sequeiro - 60 Kg
26,00
28,00
004/2003
04.07.2003
05.02.004
sc
Arroz beneficiado ap - 60 Kg
27,69
36,00
001/2003
09.04.2003
05.02.005
fd
Arroz beneficiado ap - 30 Kg
15,00
19,50
001/2003
09.04.2003
05.02.006
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 1-60 Kg
69,23
90,00
001/2003
09.04.2003
05.02.007
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 1-30 Kg
35,76
46,50
001/2003
09.04.2003
05.02.008
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 2-60 Kg
43,84
57,00
001/2003
09.04.2003
05.02.009
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 2-30 Kg
25,38
33,00
001/2003
09.04.2003
05.02.010
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 3-60 Kg
40,38
52,50
001/2003
09.04.2003
05.02.011
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 3-30 Kg
20,76
27,00
001/2003
09.04.2003
05.02.012
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 4-60 Kg
31,92
41,50
001/2003
09.04.2003
05.02.013
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 5-60 Kg
28,84
37,50
001/2003
09.04.2003
05.02.014
sc
Arroz benef. longo - tipo 1 - 60 Kg
46,15
60,00
001/2003
09.04.2003
05.02.015
fd
Arroz benef. longo - tipo 1 - 30 Kg
28,84
37,50
001/2003
09.04.2003
05.02.016
sc
Arroz benef. longo - tipo 2 - 60 Kg
41,15
53,50
001/2003
09.04.2003
05.02.017
fd
Arroz benef. longo - tipo 2 - 30 Kg
23,07
30,00
001/2003
09.04.2003
05.02.018
sc
Arroz benef. longo - tipo 3 - 60 Kg
34,61
45,00
001/2003
09.04.2003
05.02.019
fd
Arroz benef. longo - tipo 3 - 30 Kg
20,76
27,00
001/2003
09.04.2003
05.02.020
sc
Arroz benef. longo - tipo 4 - 60 Kg
30,00
39,00
001/2003
09.04.2003
05.02.021
fd
Arroz benef. longo - tipo 4 - 30 Kg
17,30
22,50
001/2003
09.04.2003
05.02.022
sc
Arroz benef. longo - tipo 5 - 60 Kg
25,38
33,00
001/2003
09.04.2003
05.02.023
fd
Arroz benef. longo - tipo 5 - 30 Kg
15,00
19,50
001/2003
09.04.2003
05.02.024
sc
Arroz benef. parbolizado - 60 Kg
73,84
96,00
001/2003
09.04.2003
05.02.025
fd
Arroz benef. parbolizado - 30 Kg
38,07
49,50
001/2003
09.04.2003
05.02.026
fd
Arroz macerado - 30 Kg
32,40
32,40
001/2003
09.04.2003
05.02.027
sc
Farelo de arroz - 60 Kg
11,85
16,20
001/2003
09.04.2003
05.02.028
sc
Quirela de arroz - 60 Kg
14,25
18,15
001/2003
09.04.2003
05.02.030
sc
Arroz benef.longo fino tp1-30Kg do Sul/Centro Oeste
45,00
60,00
004/2003
04.07.2003

SUBGRUPO 05.03 - CAFÉ

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
DATA
05.03.001
kg
Café em grãos
3,50
4,20
004/2003
04.07.2003
05.03.002
kg
Café moido
5,00
6,00
004/2003
04.07.2003
05.03.003
kg
Café torrado
4,00
4,80
004/2003
04.07.2003

SUBGRUPO 05.07 - SOJA E DERIVADOS

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
DATA
05.07.001
cx
Óleo de soja - 20 un
38,00
45,00
004/2003
04.07.2003
05.07.002
sc
Soja comercial - 60 Kg
32,00
34,00
001/2003
09.04.2003

GRUPO 06 - LATICÍNIOS

SUBGRUPO 06.01 - LEITE

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
DATA
06.01.001
l
Leite in natura
0,35
0,50
001/2003
09.04.2003
06.01.010
l
Leite in natura resfriado
0,70
0,80
004/2003
04.07.2003