Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 4 de 20/04/2005

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 26 abr 2005

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 20 e § 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 04.01, 05.01 e 05.02 da Lista de Preços do Anexo I da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, na conformidade do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 25 de abril de 2005.

JALES PINHEIRO BARROS

Diretor da Receita

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, de 25 de abril de 2005.

GRUPO 04 - AGROPECUÁRIOS
SUBGRUPO 04.01 - CARVÃO
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
04.01.001
kg
Carvão de babaçú
0,40
0,60
04/2005
25.04.2005
04.01.002
kg
Carvão vegetal
0,40
0,85
04/2005
25.04.2005
04.01.003
t
Carvão vegetal
285,00
350,00
04/2005
25.04.2005
04.01.004
kg
Carvão vegetal/pacote
0,80
1,10
04/2005
25.04.2005
04.01.005
kg
Casca de babaçú
0,10
0,14
02/2003
01.05.2003
04.01.006

Lenha comum
4,70
8,00
04/2005
25.04.2005
04.01.007
kg
Torta de babaçú
0,30
0,40
04/2005
25.04.2005
04.01.008

Carvão de babaçu
30,00
40,00
02/2003
01.05.2003
04.01.009

Carvão vegetal
95,00
120,00
04/2005
25.04.2005

GRUPO 05 - CEREAIS E DERIVADOS
SUBGRUPO 05.01 - AÇÚCARES
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
05.01.001
kg
Açúcar cristal para consumo - fardo
1,00
1,15
04/2005
25.04.2005
05.01.002
kg
Açúcar refinado para consumo
1,60
1,80
04/2005
25.04.2005
05.01.003
kg
Açúcar mascavo
3,70
4,30
04/2005
25.04.2005
05.01.004
sc
Açúcar cristal p/ cons. - granel (50Kg)
31,00
36,00
04/2005
25.04.2005

SUBGRUPO 05.02 - ARROZ
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
05.02.001
sc
Arroz agul. do sul com casca - 60 Kg
22,00
26,00
04/2005
25.04.2005
05.02.002
sc
Arroz longo fino com casca - 60 Kg
20,00
24,00
04/2005
25.04.2005
05.02.004
sc
Arroz beneficiado ap - 60 Kg
37,00
48,00
04/2005
25.04.2005
05.02.005
fd
Arroz beneficiado ap - 30 Kg
18,00
23,00
04/2005
25.04.2005
05.02.006
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 1 - 60 Kg
60,00
78,00
04/2005
25.04.2005
05.02.007
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 1 - 30 Kg
38,00
49,00
04/2005
25.04.2005
05.02.008
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 2 - 60 Kg
50,00
65,00
04/2005
25.04.2005
05.02.009
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 2 - 30 Kg
30,00
39,00
04/2005
25.04.2005
05.02.010
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 3 - 60 Kg
45,00
59,00
04/2005
25.04.2005
05.02.011
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 3 - 30 Kg
26,00
34,00
04/2005
25.04.2005
05.02.012
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 4 - 60 Kg
38,00
50,00
04/2005
25.04.2005
05.02.013
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 5 - 60 Kg
35,00
46,00
04/2005
25.04.2005
05.02.014
sc
Arroz benef. longo - tipo 1 - 60 Kg
51,00
67,00
04/2005
25.04.2005
05.02.015
fd
Arroz benef. longo - tipo 1 - 30 Kg
30,00
39,00
04/2005
25.04.2005
05.02.016
sc
Arroz benef. longo - tipo 2 - 60 Kg
46,00
60,00
04/2005
25.04.2005
05.02.017
fd
Arroz benef. longo - tipo 2 - 30 Kg
27,00
35,00
04/2005
25.04.2005
05.02.018
sc
Arroz benef. longo - tipo 3 - 60 Kg
42,00
54,00
04/2005
25.04.2005
05.02.019
fd
Arroz benef. longo - tipo 3 - 30 Kg
23,00
30,00
04/2005
25.04.2005
05.02.020
sc
Arroz benef. longo - tipo 4 - 60 Kg
35,00
45,00
04/2005
25.04.2005
05.02.021
fd
Arroz benef. longo - tipo 4 - 30 Kg
20,00
26,00
04/2005
25.04.2005
05.02.022
sc
Arroz benef. longo - tipo 5 - 60 Kg
34,00
44,00
04/2005
25.04.2005
05.02.023
fd
Arroz benef. longo - tipo 5 - 30 Kg
17,00
23,00
04/2005
25.04.2005
05.02.024
sc
Arroz benef. parboilizado - 60 Kg
55,00
72,00
04/2005
25.04.2005
05.02.025
fd
Arroz benef. parboilizado - 30 Kg
38,00
49,00
04/2005
25.04.2005
05.02.026
fd
Arroz macerado - 30 Kg
35,00
35,00
04/2005
25.04.2005
05.02.027
sc
Farelo de arroz - 60 Kg
14,00
18,00
04/2005
25.04.2005
05.02.028
sc
Quirela de arroz - 60 Kg
15,00
21,00
04/2005
25.04.2005
05.02.030
fd
Arroz benef.longo fino tp1 - 30Kg - Sul/CO
47,00
61,00
04/2005
25.04.2005
05.02.031
sc
Arroz longo com casca - 60 kg
19,00
22,00
04/2005
25.04.2005