Instrução Normativa SEAPI nº 4 DE 18/05/2017
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 07 jun 2017
Ret. - Estabelece os modelos oficiais de Certificado de Procedência para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis, destinados exclusivamente para a produção de gelatina e não comestíveis, provenientes de estabelecimentos registrados na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
RETIFICAÇÃO - DOE RS de 07.06.2017
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1500-0006159-5 RETIFICA a Instrução Normativa 04/2017, publicada em 19 de maio de 2017, no DIÁRIO OFICIAL, página 67, para inclusão do anexo como segue:
Porto Alegre, 01.06.2017
ERNANI POLO
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação.
ANEXO I
ANEXO II