Instrução Normativa DRP nº 42 de 15/07/2008

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 17 jul 2008

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Apêndice XXVI, ficam acrescentados os seguintes valores da UIF-RS relativo ao mês de agosto de 2008.

Ano
Mês
Valor(R$)
Informativo SEADAP
Publicação no DOE
2008
ago
14,27
007/2008
15/07/2008

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual

RETIFICAÇÃO - DOE RS de 25.07.2008

Na Instrução Normativa DPR nº 042/08, publicada na página 15 da edição nº 136 do Diário Oficial do Estado de 17 de julho de 2008:

onde se lê:

Ano
Mês
Valor (R$)
Informativo SEADAP
Publicação no DOE
2008
ago
14,27
007/2008
15/06/2008

leia-se:

Ano
Mês
Valor (R$)
Informativo SEADAP
Publicação no DOE
2008
ago
14,27
007/2008
15/07/2008

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual