Instrução Normativa RE nº 43 DE 08/10/2018
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 28 dez 2018
Ret. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
RETIFICAÇÃO - DOE RS de 28.12.2018
No número 1 da Instrução Normativa RE nº 043/2018 , publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 192, de 8 de outubro de 2018, pág. 9:
Onde se lê:
"1. É dada nova redação ao item 1.1 do Capítulo XXXIV do Título III, conforme segue:"
Leia-se:
"1. É dada nova redação ao item 1.1 do Capítulo XXXIV do Título III, mantida a redação de seu subitem, conforme segue:"