Instrução Normativa BCB nº 433 DE 01/12/2023

Norma Federal - Publicado no DO em 14 dez 2023

Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base no art. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, resolve :

Art. 1º Esta Instrução Normativa define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Art. 2º As instituições mencionadas no art. 1º devem registrar no grupo 9 - Compensação Passiva:

I - as informações sobre eventos e transações cujos efeitos possam se traduzir em modificações futuras no patrimônio da instituição; e

II - as informações de controle relativas aos elementos patrimoniais e de resultado.

§ 1º O grupo de que trata o caput deve ser segregado em subgrupos, observados os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas, atributos e funções definidos nos Anexos I a III, conforme detalhado a seguir:

I - 9.0.0.00.00.00-1 COMPENSAÇÃO PASSIVA, segregado nas rubricas definidas no Anexo I;

II - 9.2.0.00.00.00-7 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS CARTEIRAS, segregado nas rubricas definidas no Anexo II; e

III - 9.3.0.00.00.00-0 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RISCO DE CRÉDITO, segregado nas rubricas definidas no Anexo III.

§ 2º O registro das informações de que trata o inciso II do caput nas rubricas contábeis criadas por esta Instrução Normativa deve ser realizado sem prejuízo do adequado registro em contas patrimoniais e de resultado.

§ 3º Nos documentos contábeis do conglomerado prudencial, as informações de que trata o caput devem ser apresentadas de forma consolidada.

§ 4º Para fins da escrituração nas rubricas criadas por esta Instrução Normativa, são consideradas ligadas as sociedades coligadas, controladas ou controladoras, conforme definido na regulamentação vigente, bem como as sociedades que, mediante controle comum direto ou indireto, integrem o mesmo conglomerado prudencial da instituição, conforme regulamentação vigente.

Art. 3º O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2025.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, os saldos contábeis relativos às informações de que trata o art. 2º devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis criadas por esta Instrução Normativa.

Art. 4º Fica revogada a Instrução Normativa BCB nº 275, de 1º de abril de 2022.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.

JOÃO ANDRÉ CALVINO MARQUES PEREIRA

Anexo IRelação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 9.0.0.00.00.00-1 COMPENSAÇÃO PASSIVA

Código da Conta

Nome da Conta

Atributos

Estban

Função

9.0.0.00.00.00-1

COMPENSAÇÃO PASSIVA

  

-

  

9.0.1.00.00.00-8

Coobrigações

  

-

  

9.0.1.05.00.00-3

RESPONSABILIDADES POR CARTEIRAS DE ATIVOS GARANTIDORAS DE LIG ADMINISTRADA

UBIFSWLM

-

Registrar os valores dos ativos submetidos ao regime fiduciário previsto na Lei nº 13.097, de 2015, em contrapartida ao título 3.0.1.05.00.00-9 CARTEIRAS DE ATIVOS GARANTIDORAS DE LIG.

9.0.1.10.00.00-7

RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS

UBILMNZ

-

Registrar, em nome dos beneficiários, o valor das cartas de crédito de exportação confirmadas, no País, pela instituição, em contrapartida ao título 3.0.1.20.00.00-3 CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS.

9.0.1.20.00.00-6

RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS PARA IMPORTAÇÃO

UBILNZ

-

Registrar as responsabilidades da instituição com instituições financeiras situadas no exterior, pela abertura de cartas de crédito de importação, em contrapartida ao título 3.0.1.10.00.00-3 CRÉDITOS ABERTOS PARA IMPORTAÇÃO.

9.0.1.20.10.00-3

CCR - Operações à Vista

UBILNZ

-

  

9.0.1.20.20.00-0

CCR - Operações a Prazo

UBILNZ

-

  

9.0.1.20.40.00-4

Outras - Operações à Vista

UBILNZ

-

  

9.0.1.20.50.00-1

Outras - Operações a Prazo, até 360 Dias

UBILNZ

-

  

9.0.1.20.60.00-8

Outras - Operações a Prazo, acima de 360 Dias

UBILNZ

-

  

9.0.1.85.00.00-5

RESPONSABILIDADES PARA COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO

UBDKIFJASWRLMNZ

-

Registrar os direitos e títulos de crédito cedidos com coobrigação, em contrapartida ao título 3.0.1.85.00.00-1 RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÃO BAIXADA.

9.0.1.85.10.00-2

Ligadas Financeiras

UBDKIFJASWRLMNZ

-

  

9.0.1.85.20.00-9

Ligadas Não Financeiras

UBDKIFJASWRLMNZ

-

  

9.0.1.85.30.00-6

Não Ligadas Financeiras

UBDKIFJASWRLMNZ

-

  

9.0.1.85.40.00-3

Não Ligadas Não Financeiras

UBDKIFJASWRLMNZ

-

  

9.0.1.90.00.00-9

RESPONSABILIDADES POR OUTRAS COOBRIGAÇÕES

UBICTLMZ

-

Registrar as responsabilidades da instituição por coobrigações em colocação de debêntures, cédulas hipotecárias e outras, em contrapartida ao título 3.0.1.90.00.00-5 BENEFICIÁRIOS DE OUTRAS COOBRIGAÇÕES.

9.0.4.00.00.00-9

Custódia de Valores

-

  

9.0.4.30.00.00-6

VALORES CUSTODIADOS

UBDKIFJACTSWRLMNYZ

-

Registrar os títulos, valores mobiliários e outros bens próprios entregues a terceiros ou a outra dependência para custódia, em contrapartida ao título 3.0.4.30.00.00-2 DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA.

9.0.4.50.00.00-4

EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS

CTZ

-

Registrar o valor das garantias recebidas pela sociedade, oferecidas por tomadores de empréstimos de ações nas operações de conta margem, sejam essas garantias em títulos, valores mobiliários ou dinheiro, em contrapartida aos títulos 3.0.4.50.00.00-0 GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM e 3.0.4.20.00.00-3 DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM. A instituição deve reajustar os saldos dessas contas em das oscilações do valor de mercado das garantias que registra e em decorrência dos reforços de margem atendidos.

9.0.4.60.00.00-3

FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS

CTZ

-

Registrar o valor das garantias recebidas pela sociedade, oferecidas por tomadores de financiamentos para compra de ações em operações de conta margem, sejam essas garantias em títulos, valores mobiliários ou dinheiro, em contrapartida aos títulos 3.0.4.60.00.00-9 GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM e 3.0.4.20.00.00-3 DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM. A instituição deve reajustar os saldos dessas contas em das oscilações do valor de mercado das garantias que registra e em decorrência dos reforços de margem atendidos.

9.0.4.60.10.00-0

Compra de Títulos

CTZ

-

  

9.0.4.60.20.00-7

Depósitos em Margem

CTZ

-

  

9.0.4.67.00.00-4

VALORES COM GARANTIA DE FUNDOS OU MECANISMOS GOVERNAMENTAIS OU OFICIAIS

UBDKIFJRLMNZ

-

Registrar o valor relativo às parcelas dos financiamentos garantidas por fundos ou quaisquer outros mecanismos de cobertura do risco de crédito instituídos pela Constituição Federal ou lei federal, estadual ou municipal, ou criados por organismos oficiais ou privados,
       

desde que atendidas as condições estabelecidas na regulamentação em vigor, em contrapartida ao título 3.0.4.67.00.00-0 VALORES GARANTIDOS POR FUNDOS OU MECANISMOS GOVERNAMENTAIS OU OFICIAIS.

9.0.4.70.00.00-2

CAUÇÃO DE TÍTULOS

UBDKIFJACTSWRLMNYZ

-

Registrar as responsabilidades da instituição por títulos entregues em caução de dívidas ou outras obrigações, em contrapartida ao título 3.0.4.70.00.00-8 TÍTULOS CAUCIONADOS.

9.0.4.75.00.00-7

DÍVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS GARANTIDAS POR TÍTULOS

UBDIFSRLMNZ

-

Registrar, pelo valor nominal atualizado pelo IGP-M, os títulos de emissão do Tesouro Nacional recebidos em garantia de operações renegociadas de dívidas originárias de crédito rural, em contrapartida ao título 3.0.4.75.00.00-3 TÍTULOS EM GARANTIA DE DÍVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS.

9.0.4.77.00.00-3

TESOURO NACIONAL - VALORES GARANTIDOS

UBDKIFJACTSWRLMNZ

-

Registrar os valores relativos a créditos de responsabilidade ou garantia integral e solidária do Tesouro Nacional, que estejam contabilizados em rubricas cujo fator de ponderação de risco seja diferente de 0%, em contrapartida ao título 3.0.4.77.00-5 VALORES GARANTIDOS PELO TESOURO NACIONAL.

9.0.4.78.00.00-6

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - VALORES GARANTIDOS

UBDKIFJACTSWRLMNZ

-

Registrar as operações ativas de responsabilidade ou garantia de outras instituições financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que estejam contabilizados em rubricas cujo fator de ponderação de risco seja 100%, em contrapartida ao título 3.0.4.78.00.00-2 VALORES GARANTIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

9.0.4.80.00.00-1

DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA

UBIFCTSWRLMNZ

-

Registrar, em nome dos depositantes, os valores e bens recebidos em custódia, em contrapartida ao título 3.0.4.80.00.00-7 VALORES EM CUSTÓDIA, quando os valores e bens forem recebidos em custódia na própria dependência, ou ao título 3.0.4.30.00.00-2 DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA, quando para custódia em outra dependência ou junto a terceiros.

9.0.4.90.00.00-0

DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA

UBDKIFJACTSWRLMNZ

-

Registrar, em nome dos depositantes, os valores recebidos em garantia de empréstimos e outras operações ou contratos, inclusive as garantias por fiança, em contrapartida aos títulos 3.0.4.90.00.00-6 VALORES EM GARANTIA e 3.0.4.40.00.00-1 DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA.

9.0.4.99.00.00-7

OURO EM CUSTÓDIA

UBDKIFJACTSWRLMNHZ

-

Registrar, pela custodiante final, assim considerada a instituição responsável pela guarda física do metal, a quantidade total (em gramas) do saldo custodiado, em contrapartida ao título 3.0.4.99.00.00-3 CUSTÓDIA DE OURO.

9.0.4.99.10.00-4

Própria

UBDKIFJACTSWRLMNHZ

-

  

9.0.4.99.20.00-1

De Terceiros

UBDKIFACTSWRLMNHZ

-

  

9.0.6.00.00.00-3

Negociação e Intermediação de Valores

-

  

9.0.6.10.00.00-2

AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor dos contratos de operações com ações, outros ativos financeiros e mercadorias realizadas no mercado a termo, futuro e de opções, com recursos próprios e de terceiros, em contrapartida ao título 3.0.6.10.00.00-8 CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS.

9.0.6.20.00.00-1

CLIENTES - MARGENS DEPOSITADAS

UICTLYZ

-

Registrar o valor das margens, em moeda corrente, títulos, valores mobiliários, outros ativos e outras garantias, dadas por clientes em garantia de suas operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções com ações, outros ativos financeiros e mercadorias, em contrapartida ao título 3.0.6.20.00.00-7 DEPÓSITOS DE MARGEM DE CLIENTES.

9.0.6.30.00.00-0

RESPONSABILIDADES POR FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS

UBDKIFJACTSWRLMYZ

-

Registrar o valor das fianças, avais, apólices de seguro e outras garantias recebidas e dadas em garantia de operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções, por conta própria e de terceiros, com ações, outros ativos financeiros e mercadorias, em contrapartida ao título 3.0.6.30.00.00-6 FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS.

9.0.6.35.00.00-5

OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO - TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os títulos e valores mobiliários recebidos como lastro em operações compromissadas com acordo de livre movimentação, em contrapartida ao título 3.0.6.35.00.00-1 TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO.

9.0.6.37.00.00-1

COE - VALOR DE MERCADO

UBILMYZ

-

Registrar o valor de mercado de certificado de operações estruturadas (COE) emitidos, considerando todos os seus componentes, em contrapartida ao título 3.0.6.37.00.00-7 VALOR DE MERCADO - COE.

9.0.6.40.00.00-9

RESPONSABILIDADES POR VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os valores relativos a ouro, outros ativos financeiros e bens dados em garantia de operações por conta própria, em contrapartida ao título 3.0.6.40.00.00-5 VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES. Deve conter rubricas de controle interno que permitam identificar as responsabilidades a que se referem.

9.0.6.50.00.00-8

RESPONSABILIDADE POR VALORES EM RISCO DE OPERAÇÕES DE SWAP

UBDKIFJACTSWRLMNYZ

-

Registrar o valor do risco de crédito das operações de swap (RCD) apurado na forma da regulamentação vigente, bem como o valor de mercado positivo e negativo dos contratos de swap, exceto os com garantia e de terceiros, avaliados contrato a contrato pelo prazo remanescente das operações,
       

descontando-se o seu valor projetado para o vencimento pela taxa de juros de mercado, em contrapartida ao título 3.0.6.50.00.00-4 VALORES EM RISCO DE OPERAÇÕES DE SWAP.

9.0.6.55.00.00-3

RISCO TRANSFERIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO

UBDKIFJACTSWRLMNYZ

-

Registrar os valores resultantes da aplicação do fator de ponderação de risco aplicável ao ativo subjacente sobre o valor de referência da operação com derivativo de crédito, em contrapartida ao título 3.0.6.55.00.00-9 DERIVATIVOS DE CRÉDITO – RISCO TRANSFERIDO.

9.0.6.56.00.00-6

RISCO RETIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO

UBDKIFJACTSWRLMNYZ

-

Registrar os valores resultantes da aplicação do fator de ponderação sobre o valor de referência da operação com derivativo de crédito, em contrapartida ao título 3.0.6.56.00.00-2 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RETIDO.

9.0.6.57.00.00-9

RISCO RECEBIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO

UBDKIFJACTSWRLMNYZ

-

Registrar os valores de referência das operações com derivativos de crédito pela instituição receptora do risco, em contrapartida ao título 3.0.6.57.00.00-5 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RECEBIDO.

9.0.7.00.00.00-0

Consórcio

-

  

9.0.7.75.00.00-8

RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE CONSORCIADOS

PZ

-

Registrar o valor da contribuição mensal dos consorciados, prevista para o próximo mês ao do balancete, em contrapartida ao título 3.0.7.75.00.00-4 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS. Admite-se, no dia do balancete, a baixa das contribuições pelo total, lançando-se o valor das contribuições do mês seguinte para atualização do seu saldo.

9.0.7.78.00.00-7

OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES

PZ

-

Registrar o valor total das contribuições devidas pelos consorciados ativos até o final do grupo, a título de fundo comum e de fundo de reserva, em contrapartida ao título 3.0.7.78.00.00-3 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO.

9.0.7.82.00.00-8

BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR - VALOR

PZ

-

Registrar o valor total dos bens ou serviços a entregar em assembleias futuras, até o final do grupo, em contrapartida ao título 3.0.7.82.00.00-4 VALOR DOS BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR.

9.0.7.99.00.00-8

DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS

PZ

-

Registrar os demais atos e fatos administrativos relacionados com o grupo de consórcio que, por critério da administradora de consórcio ou por exigência do Banco Central do Brasil, sujeitam-se a procedimentos de controle não passíveis de registro nas demais contas de compensação, em contrapartida ao título 3.0.7.99.00.00-4 DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS.
       

A administradora de consórcio deve manter, em subtítulos de uso interno, a individualização dos registros lançados nessa conta de forma a permitir o controle e a identificação de sua natureza, valor e finalidades.

9.0.8.00.00.00-7

Contratos

  

-

  

9.0.8.30.00.00-4

RESPONSABILIDADE POR ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS

UBIFCTWLMZ

-

Registrar o montante de recursos de terceiros sob a administração da instituição, em contrapartida ao título 3.0.8.30.00.00-0 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS. Deve conter subtítulos de uso interno que permitam identificar a natureza da composição da carteira do fundo.

9.0.8.40.00.00-3

CONTRATOS DE ARRENDAMENTO - VALORES A PAGAR - VENCIMENTO

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar, pelo arrendatário e subarrendatário, o vencimento da totalidade dos valores a pagar não descontados em contratos de arrendamento para os quais a instituição, conforme regulamentação vigente, não reconhece o direito de uso e o respectivo passivo de arrendamento.

9.0.8.40.50.00-8

Vencimento em até 1 ano

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.0.8.40.60.00-5

Vencimento Acima de 1 Ano e até 2 Anos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.0.8.40.70.00-2

Vencimento Acima de 2 Anos e até 5 Anos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.0.8.40.80.00-9

Vencimento Acima de 5 Anos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.0.9.00.00.00-4

Controle

-

  

9.0.9.03.00.00-3

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS SEP

JZ

-

Registrar, pelas sociedades de empréstimo entre pessoas (SEPs), o montante global de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas na data-base, em contrapartida ao título 3.0.9.03.00.00-9 OPERAÇÕES SEP.

9.0.9.06.00.00-2

CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA RECEBIDOS - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os ativos não financeiros mantidos para venda recebidos em liquidação de instrumento financeiro de difícil ou duvidosa solução, em contrapartida ao título 3.0.9.06.00.00-8 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA – RECEBIDOS.

9.0.9.07.00.00-5

DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS À UNIÃO

UBDIFSWRLMZ

-

Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados à União, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.07.00.00-1 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS À UNIÂO.

9.0.9.07.10.00-2

Ações em que o Ente Público é Parte

UBDIFSWRLMZ

-

  

9.0.9.07.20.00-9

Ações em que o Ente Público Não é Parte

UBDIFSWRLMZ

-

  

9.0.9.08.00.00-8

DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

UBDIFSWRLMZ

-

Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados aos Estados e ao Distrito Federal, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.08.00.00-4 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.

9.0.9.08.10.00-5

Ações em que o Ente Público é Parte

UBDIFSWRLMZ

-

  

9.0.9.08.20.00-2

Ações em que o Ente Público Não é Parte

UBDIFSWRLMZ

-

  

9.0.9.09.00.00-1

DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A MUNICÍPIOS

UBDIFSWRLMZ

-

Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados aos Municípios, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.09.00.00-7 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A MUNICÍPIOS.

9.0.9.09.10.00-8

Ações em que o Ente Público é Parte

UBDIFSWRLMZ

-

  

9.0.9.09.20.00-5

Ações em que o Ente Público Não é Parte

UBDIFSWRLMZ

-

  

9.0.9.10.00.00-3

RESPONSABILIDADES POR AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS

UBDKIFJACTSWRLMNYZ

-

Registrar as responsabilidades da instituição por garantias recebidas em operações no País ou no exterior, em contrapartida ao título 3.0.9.10.00.00-9 AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS.

9.0.9.11.00.00-6

RESPONSABILIDADES POR LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS

UBIFSWLM

-

Registrar os compromissos relacionados às LIGs emitidas, incluindo o pagamento do principal e dos juros, as obrigações decorrentes de instrumentos derivativos integrantes da carteira e o valor da remuneração futura do agente fiduciário, nas hipóteses de decretação de intervenção, de liquidação extrajudicial ou de falência da instituição emissora,
       

ou de reconhecimento do seu estado de insolvência pelo Banco Central do Brasil, em contrapartida ao título 3.0.9.11.00.00-2 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS.

9.0.9.11.10.00-3

Letras Imobiliárias Garantidas Emitidas

UBIFSWLM

-

  

9.0.9.11.20.00-0

Obrigações Decorrentes de Instrumentos Derivativos

UBIFSWLM

-

  

9.0.9.11.30.00-7

Remuneração do Agente Fiduciário

UBIFSWLM

-

  

9.0.9.13.00.00-2

CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR - APLICAÇÃO

RZ

-

Registrar, por cooperativas singulares de crédito, o somatório de depósitos à vista e a prazo captados de cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, excedentes ao limite da cobertura assegurada pelos fundos garantidores, em contrapartida ao título 3.0.9.13.00.00-8 APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR.

9.0.9.14.00.00-5

CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO

RZ

-

Registrar, por cooperativa central de crédito que preste serviço de centralização financeira, a aplicação, segundo a regulamentação vigente, do total dos depósitos à vista e a prazo captados por suas filiadas de cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, por meio de prestação de serviço de aplicação centralizada de recursos,
       

em contrapartida ao título 3.0.9.14.00.00-1 APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA.

9.0.9.16.00.00-1

OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - CONTROLE

UBDKIFJASWLMNZ

-

Registrar o somatório das operações de crédito realizadas com partes relacionadas, nos termos da regulamentação em vigor que estabelece as condições e os limites para sua realização, em contrapartida ao título .3.0.9.16.00.00-7 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS.

9.0.9.17.00.00-4

VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL - CONTROLE

HZ

-

Registrar os valores pendentes de recebimento objeto de cobrança judicial, ainda não recebidos, em contrapartida ao título 3.0.9.17.00.00-0 VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL.

9.0.9.18.00.00-7

VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS

HZ

-

Registrar quando do encerramento contábil do grupo de consórcio, o valor total dos recursos devidos aos consorciados, em contrapartida ao título 3.0.9.18.00.00-3 VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE.

9.0.9.18.10.00-4

Recursos Não Procurados

HZ

-

Registrar os valores dos recursos não procurados relativos aos grupos encerrados após a Lei nº 11.795, de 2008.

9.0.9.18.20.00-1

Recursos Recebidos

HZ

-

Registrar, até devolução ao consorciado ou reclassificação como recurso não procurado, os valores recebidos após encerramento do grupo.

9.0.9.18.30.00-8

Bens Retomados

HZ

-

Registrar, até a venda, os valores relativos aos bens apreendidos após o encerramento contábil dos respectivos grupos.

9.0.9.19.00.00-0

VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE

HZ

-

Registrar o valor aplicado pela administradora de consórcio dos recursos de grupos encerrados, em contrapartida ao título 3.0.9.19.00.00-6 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS.

9.0.9.20.00.00-2

RESPONSABILIDADES POR BENS E DIREITOS DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS

UBDKLMZ

-

Registrar os recursos dos fundos de financiamento criados ou instituídos por dispositivos constitucionais ou infraconstitucionais, nas esferas federal, estadual e municipal, administrados ou geridos pela instituição financeira, em contrapartida ao título 3.0.9.20.00.00-8 PATRIMÔNIO DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS.

9.0.9.30.00.00-1

GARANTIAS VINCULADAS À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO BACEN

UBDIFSWLMNZ

-

Registrar o valor das garantias vinculadas à assistência financeira, em contrapartida ao título 3.0.9.30.00.00-7 BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA.

9.0.9.45.00.00-5

RECURSOS COLETADOS CONSÓRCIOS

HZ

-

Registrar o total dos valores consolidados dos grupos de consórcios, em contrapartida ao título 3.0.9.45.00.00-1 RECURSOS DE CONSÓRCIOS.

9.0.9.45.10.00-2

Recursos Coletados - Normais

HZ

-

Registrar o total acumulado dos recursos coletados pelos grupos de consórcio, apurados na consolidação do código 07.0.0.0.0-1 Recurso Coletados do documento 7, Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos, do Cosif.

9.0.9.45.20.00-9

Recursos Coletados - Excessos

HZ

-

Registrar, em relação a cada grupo de consórcio, a diferença existente entre os recursos coletados e os recursos utilizados, caso representem excesso de utilização.

9.0.9.46.00.00-8

SEGREGAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA

UBSRLMZ

-

Registrar os saldos das contas de poupança conforme período de captação, em contrapartida ao título 3.0.9.46.00.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA SEGREGADOS.

9.0.9.46.01.00-7

Depósitos de Poupança até 3 de Maio de 2012

UBSLMZ

-

Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados até 3 de maio de 2012.

9.0.9.46.02.00-6

Depósitos de Poupança a partir de 4 de Maio de 2012

UBSRLMZ

-

Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados a partir de 4 de maio de 2012, inclusive nesta data.

9.0.9.47.00.00-1

CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO

UBDKIFACTSWLMNZ

-

Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público, em contrapartida ao título 3.0.9.47.00.00-7 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO.

9.0.9.48.00.00-4

CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO

UBDKIFACTSWLMNZ

-

Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público suportados por Patrimônio de Referência (PR) destacado para esse fim, em contrapartida ao título 3.0.9.48.00.00-0 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO.

9.0.9.49.00.00-7

DESTAQUE DE PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA PARA FINANCIAMENTO AO SETOR PÚBLICO

UBDKIFACTSWLMNZ

-

Registrar o valor correspondente à parcela do Patrimônio de Referência (PR) destinada à aplicação exclusiva em operações de crédito com órgãos e entidades do setor público, em contrapartida ao título 3.0.9.49.00.00-3 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA DESTACADO PARA FINANCIAR CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO.

9.0.9.50.00.00-9

CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA

UBLMZ

-

Registrar os créditos concedidos a micro, pequena e média empresas, em contrapartida ao título 3.0.9.50.00.00-5 CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA.

9.0.9.53.00.00-8

OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

UBDKIFJACTSWRLMNHZ

-

Registrar os valores correspondentes às captações realizadas por meio de operações compromissadas, em contrapartida ao título 3.0.9.53.00-0 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES. Deve manter paridade com as respectivas contas patrimoniais.

9.0.9.53.10.00-5

Carteira Própria - Ligadas - até 8 de Março

UBDKIFJACTSWRLMNHZ

-

Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira própria da instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição até 8 de março de 2012, inclusive.

9.0.9.53.15.00-0

Carteira Própria - Ligadas - após 8 de Março

UBDKIFJACTSWRLMNHZ

-

Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira própria da instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição após 8 de março de 2012.

9.0.9.53.20.00-2

Carteira De Terceiros - Ligadas - até 08 De Marco

UBDKIFJACTSWRLMNHZ

-

Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira de terceiros à instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição até 8 de março de 2012, inclusive.

9.0.9.53.25.00-7

Carteira de Terceiros - Ligadas - após 8 de Março

UBDKIFJACTSWRLMNHZ

-

Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira de terceiros à instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição após 8 de março de 2012, inclusive.

9.0.9.53.99.00-2

Outros

UBDKIFJACTSWRLMNHZ

-

  

9.0.9.55.00.00-4

CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO EM POSIÇÃO ESPECIAL

UBILMNZ

-

Registrar o valor dos contratos de câmbio de exportação transferidos para posição especial de câmbio, em contrapartida ao título 3.0.9.65.00.00-9 POSIÇÃO ESPECIAL DE CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO.

9.0.9.56.00.00-7

QUANTIDADE TOTAL DE OURO EM GRAMAS

UBICTLMZ

-

Registrar a quantidade total (em gramas) adquirida e vendida de ouro bruto e de ouro refinado, em contrapartida ao título 3.0.9.56.00.00-3 QUANTIDADE DE OURO EM GRAMAS.

9.0.9.57.00.00-0

VALOR TOTAL DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM REAIS

UBICTLMZ

-

Registrar o valor total das transações de aquisição e de venda de ouro bruto e de ouro refinado, em contrapartida ao título 3.0.9.57.00.00-6 VALOR DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM REAIS.

9.0.9.62.00.00-4

OPERAÇÕES VINCULADAS - ATIVO

UBIFALMZ

-

Registrar as operações ativas vinculadas, nos termos da regulamentação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.62.00-8 OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS.

9.0.9.63.00.00-7

OPERAÇÕES ATIVAS - RECURSOS VINCULADOS

UBIFALMZ

-

Registrar a captação de recursos vinculados a operações ativas, nos termos da regulamentação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.63.00.00-3-7 RECURSOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ATIVAS.

9.0.9.64.00.00-0

RECURSOS APLICADOS EM OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CONTROLE

UBDKIFJSRLMNZ

-

Controlar os saldos das operações de microcrédito e de direcionamento, em contrapartida ao título 3.0.9.64.00.00-6 OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO E DIRECIONAMENTO - CONTROLE.

9.0.9.67.00.00-9

DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO

UBDKIFJSRLMNZ

-

Registrar as captações incluídas no cálculo do direcionamento das operações de microcrédito, em contrapartida ao título 3.0.9.67.00.00-5 CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO.

9.0.9.67.05.00-4

Depósitos à Vista não Computados para Fins de Direcionamento

UBLMNZ

-

Registrar os saldos dos depósitos à vista que, conforme a regulamentação vigente, não devem ser computados nos saldos dos depósitos à vista sujeitos ao direcionamento.

9.0.9.67.10.00-6

DIM - Recursos Captados - Aplicação Imediata

UBDKIFJSRLMNZ

-

Registrar os recursos captados por outras instituições financeiras e repassados por meio de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM) com propósito de aplicação imediata em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente.

9.0.9.67.19.00-7

DIM - Recursos Captados - Outros

UBDKIFJSRLMNZ

-

Registrar os outros recursos captados por outras instituições financeiras e repassados por meio de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM), conforme a regulamentação vigente.

9.0.9.67.20.00-3

Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP - Aplicação Imediata

JRZ

-

Registrar os recursos captados por cooperativas singulares de crédito e por sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte com propósito de aplicação imediata em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente.

9.0.9.67.29.00-4

Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP - Outros

JRZ

-

Registrar os outros recursos captados por cooperativas singulares de crédito e por sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte para aplicação em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente.

9.0.9.68.00.00-2

OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLA BRASIL

UBDKFJSWRLMNZ

-

Registrar os valores relativos às operações de renegociação de dívidas, de carteira própria ou assumidas de terceiros, contratadas na condição de agentes financeiros, no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil, em contrapartida ao título 3.0.9.68.00.00-8 OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLAM BRASIL.

9.0.9.71.00.00-0

TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS - CONTROLE

UBDIFJACTSERLMNYZ

-

Registrar o somatório do volume financeiro das transações de pagamento realizadas nos doze meses anteriores à data-base, em contrapartida ao título 3.0.9.71.00.00-6 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS.

9.0.9.72.00.00-3

REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DISTRIBUÍDA NO EXERCÍCIO

UBDKIFJACTSWLMNHYZ

-

Registrar a remuneração do capital distribuída no exercício, em contrapartida ao título 3.0.9.72.00.00-9 DISTRIBUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CAPITAL NO EXERCÍCIO.

9.0.9.72.10.00-0

Dividendos

UBDKIFJACTSWLMNHYZ

-

  

9.0.9.72.20.00-7

Juros Sobre o Capital Próprio

UBDKIFJACTSWLMNHYZ

-

  

9.0.9.72.99.00-7

Outras Remunerações do Capital

UBDKIFJACTSWLMNHYZ

-

  

9.0.9.73.00.00-6

AJUSTES - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA

UBDKIFACTSWRLMNZ

-

Registrar os ajustes no cálculo do Patrimônio de Referência (PR), conforme a regulamentação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.73.00.00-2 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA - AJUSTES.

9.0.9.74.00.00-9

DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23 - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o saldo contábil dos direitos creditórios decorrentes de processos judiciais reconhecidos no ativo em 30 de junho de 2023, em contrapartida ao título 3.0.9.74.00.00-5 DIREITOS CREDITORIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23.

9.0.9.75.00.00-2

CONTRIBUIÇÃO DE CONSORCIADOS A RECEBER

HZ

-

Registrar o total acumulado dos saldos dos grupos de consórcio, em contrapartida ao título 3.0.7.75.00.00-8 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS.

9.0.9.76.00.00-5

SISTEMAS COOPERATIVOS - OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES

RZ

-

Registrar as seguintes operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e entre cooperativas centrais e bancos cooperativos, que possuam fator de ponderação de risco superior a 20%, em contrapartida ao título 3.0.9.76.00.00-1 OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE SISTEMAS COOPERATIVOS:
       

I - aplicação de recursos de cooperativa de crédito singular na respectiva central, inclusive depósitos relativos à centralização financeira; II - operação de crédito de cooperativa central em favor de singular filiada, decorrente de repasses; e

9.0.9.80.00.00-6

SFH - FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR

USWRLMZ

-

III - aplicação de recursos de cooperativa central no banco cooperativo do qual detenha participação acionária, inclusive títulos de responsabilidade ou coobrigação desse banco e depósitos com ou sem emissão de certificado. Registrar o valor dos contratos de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação a liberar, em contrapartida ao título 3.0.9.80.00.00-2 SFH - PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR.

9.0.9.81.00.00-9

INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS A CAPITAL NÍVEL II AUTORIZADOS - REDUTORES

UBDKIFASWRLMNZ

-

Registrar os saldos dos instrumentos de capital ou de dívida autorizados a compor o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), conforme o prazo de vencimento e a base normativa, em contrapartida ao título 3.0.9.81.00.00-5 INSTRUMENTOS DE NÍVEL II AUTORIZADOS.

9.0.9.81.01.00-8

Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 0%

UBDKIFASWRLMNZ

-

  

9.0.9.81.02.00-7

Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 20%

UBDKIFASWRLMNZ

-

  

9.0.9.81.03.00-6

Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 40%

UBDKIFASWRLMNZ

-

  

9.0.9.81.04.00-5

Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 60%

UBDKIFASWRLMNZ

-

  

9.0.9.81.05.00-4

Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 80%

UBDKIFASWRLMNZ

-

  

9.0.9.81.06.00-3

Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 100%

UBDKIFASWRLMNZ

-

  

9.0.9.83.00.00-5

PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS - CONTROLE

UBDKIFJSWRLMNZ

-

Registrar as operações de crédito realizadas no âmbito dos programas governamentais emergenciais e de apoio a empresas registradas no título 3.0.9.83.00.00-1 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS.

9.0.9.84.00.00-8

ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os valores totais relativos aos ativos fiscais diferidos, em contrapartida ao título 3.0.9.84.00.00-4 ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS - CONTROLE.

9.0.9.85.00.00-1

SFH - FINANCIAMENTOS COMPROMETIDOS

USWLMZ

-

Registrar o valor dos contratos comprometidos, ainda não formalizados, em contrapartida ao título 3.0.9.85.00.00-7 SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO.

9.0.9.88.00.00-0

INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR

UBILNZ

-

Registrar os valores dos instrumentos recebidos, inclusive por ordens de pagamento, cursáveis por meio do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, que possam amparar solicitações de reembolso ao Banco Central do Brasil em contrapartida ao título 3.0.9.88.00.00-6 VALORES REEMBOLSAVEIS POR INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR.

Anexo IIRelação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 9.2.0.00.00.00-7 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS CARTEIRAS

Código da Conta

Nome da Conta

Atributos

Estban

Função

9.2.0.00.00.00-7

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS CARTEIRAS

  

-

  

9.2.1.00.00.00-4

Instrumentos Financeiros - Classificação por Categorias

  

-

  

9.2.1.10.00.00-3

ATIVOS FINANCEIROS - CUSTO AMORTIZADO - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os ativos financeiros classificados na categoria custo amortizado, conforme regulamentação em vigor.

9.2.1.20.00.00-2

ATIVOS FINANCEIROS - VALOR JUSTO EM OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os ativos financeiros classificados na categoria valor justo em outros resultados abrangentes, conforme regulamentação em vigor.

9.2.1.30.00.00-1

ATIVOS FINANCEIROS - VALOR JUSTO NO RESULTADO - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os ativos financeiros classificados na categoria valor justo no resultado, conforme regulamentação em vigor.

9.2.1.60.00.00-8

PASSIVOS FINANCEIROS - CUSTO AMORTIZADO

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os passivos financeiros classificados na categoria custo amortizado, conforme regulamentação em vigor

9.2.1.60.41.00-5

Depósitos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.1.60.42.00-4

Obrigações por Operações Compromissadas

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.1.60.43.00-3

Outros Instrumentos de Dívida

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.1.60.44.00-2

Obrigações por Empréstimos e Repasses

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.1.60.49.00-7

Outros Passivos Financeiros

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.1.80.00.00-6

PASSIVOS FINANCEIROS - VALOR JUSTO NO RESULTADO

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os passivos financeiros classificados na categoria valor justo no resultado, conforme regulamentação em vigor.

9.2.1.80.42.00-2

Obrigações por Operações Compromissadas

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.1.80.47.00-7

Instrumentos Financeiros Derivativos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.1.80.49.00-5

Outros Passivos Financeiros

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.00.00.00-1

Composição da Carteira de Operações Compromissadas

  

-

  

9.2.2.10.00.00-0

REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com títulos próprios do vendedor.

9.2.2.20.00.00-9

REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO FINANCIADA - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com papéis de terceiros.

9.2.2.30.00.00-8

REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO VENDIDA - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os compromissos de revenda de títulos negociados em operações compromissadas com acordo de livre movimentação, cujos títulos recebidos como lastro tenham sido vendidos em definitivo.

9.2.2.60.00.00-5

RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos próprios.

9.2.2.60.10.00-2

Títulos Públicos Federais

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.60.10.03-3

Letras Financeiras Do Tesouro

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.60.10.05-7

Letras Do Tesouro Nacional

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.60.10.07-1

Notas Do Tesouro Nacional

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.60.10.10-5

Títulos de Responsabilidade da União no Exterior

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.60.10.90-9

Outros Títulos Públicos Federais

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.60.20.00-9

Títulos Soberanos de Outros Países

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.60.30.00-6

Títulos Privados de Instituições Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.60.40.00-3

Títulos Privados de Instituições Não Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.60.50.00-0

Títulos de Renda Variável - De Instituições Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.60.60.00-7

Títulos de Renda Variável - De Instituições Não Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.60.90.00-8

Outros Títulos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.00.00-4

RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA DE TERCEIROS

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos de terceiros.

9.2.2.70.10.00-1

Títulos Públicos Federais

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.10.03-2

Letras Financeiras Do Tesouro

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.10.05-6

Letras Do Tesouro Nacional

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.10.07-0

Notas Do Tesouro Nacional

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.10.10-4

Títulos de Responsabilidade da União no Exterior

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.10.90-8

Outros Títulos Públicos Federais

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.20.00-8

Títulos Soberanos de Outros Países

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.30.00-5

Títulos Privados de Instituições Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.40.00-2

Títulos Privados de Instituições Não Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.50.00-9

Títulos de Renda Variável - De Instituições Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.60.00-6

Títulos de Renda Variável - De Instituições Não Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.70.90.00-7

Outros Títulos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.00.00-3

RECOMPRAS A LIQUIDAR - VENDA DE TÍTULOS DE TERCEIROS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor dos compromissos de recompra em operações compromissadas realizadas com acordo de livre movimentação.

9.2.2.80.10.00-0

Títulos Públicos Federais

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.10.03-1

Letras Financeiras Do Tesouro

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.10.05-5

Letras Do Tesouro Nacional

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.10.07-9

Notas Do Tesouro Nacional

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.10.10-3

Títulos de Responsabilidade da União no Exterior

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.10.90-7

Outros Títulos Públicos Federais

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.20.00-7

Títulos Soberanos de Outros Países

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.30.00-4

Títulos Privados de Instituições Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.40.00-1

Títulos Privados de Instituições Não Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.50.00-8

Títulos de Renda Variável - De Instituições Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.60.00-5

Títulos de Renda Variável - De Instituições Não Financeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.2.80.90.00-6

Outros Títulos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.3.00.00.00-8

Composição de Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários

  

-

  

9.2.3.99.00.00-6

COMPOSIÇÃO DE CARTEIRAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor da carteira de títulos e valores mobiliários reconhecida contabilmente.

9.2.6.00.00.00-9

Composição de Carteiras de Operações de Crédito

  

-

  

9.2.6.99.00.00-7

COMPOSIÇÃO DE CARTEIRAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor da carteira de operações de crédito reconhecida contabilmente.

9.2.8.00.00.00-3

Contratos Derivativos - Valor Nocional

  

-

  

9.2.8.10.00.00-2

POSIÇÃO ATIVA (COMPRADA) - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor nocional de derivativos - posições compradas.

9.2.8.20.00.00-1

POSIÇÃO PASSIVA (VENDIDA)

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor nocional de derivativos - posições vendidas.

9.2.8.20.10.00-8

Operação a Termo - Itens a Receber

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.10.10-1

Ações

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.10.15-6

Moedas Estrangeiras

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.10.20-4

Commodities

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.10.25-9

Ouro

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.10.30-7

Contratos de Câmbio

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.10.90-5

Outros

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.20.00-5

Swap

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.20.05-0

Taxa de Juros

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.20.10-8

Índice de Ações

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.20.15-3

Moeda ou Variação Cambial

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.20.20-1

Commodities

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.20.90-2

Outros

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.30.00-2

Futuro

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.30.05-7

Taxa de Juros

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.30.10-5

Índice de Ações

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.30.15-0

Moeda ou Variação Cambial

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.30.20-8

Commodities

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.30.90-9

Outros

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.40.00-9

Opções

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.40.05-4

Taxa de Juros

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.40.10-2

Índice de Ações

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.40.15-7

Moeda ou Variação Cambial

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.40.20-5

Commodities

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.40.90-6

Outros

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.90.00-4

Outros Derivativos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.90.05-9

Taxa de Juros

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.90.10-7

Índice de Ações

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.90.15-2

Moeda ou Variação Cambial

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.90.20-0

Commodities

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.8.20.90.90-1

Outros

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.00.00.00-0

Contabilidade de Hedge

-

  

9.2.9.10.00.00-9

ITENS OBJETO DE HEDGE - POSIÇÃO ATIVA - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor contábil dos itens ativos designados como objetos de hedge de valor justo, de fluxo de caixa ou de investimentos no exterior.

9.2.9.20.00.00-8

ITENS OBJETO DE HEDGE - POSIÇÃO PASSIVA

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor contábil dos itens passivos designados como objetos de hedge de valor justo ou de fluxo de caixa.

9.2.9.20.10.00-5

Hedge de Valor Justo

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor contábil dos itens passivos designados como objetos de hedge de valor justo.

9.2.9.20.10.41-4

Depósitos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.20.10.42-1

Obrigações por Operações Compromissadas

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.20.10.43-8

Outros Instrumentos de Dívida

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.20.10.44-5

Obrigações por Empréstimos e Repasses

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.20.10.49-0

Outras Operações Passivas

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.20.10.60-3

Compromisso Firme Ainda Não Reconhecido como Passivo

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.20.20.00-2

Hedge de Fluxo de Caixa

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor contábil dos itens passivos designados como objetos de hedge de fluxo de caixa.

9.2.9.20.20.10-5

Depósitos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.20.20.20-8

Obrigações por Operações Compromissadas

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.20.20.30-1

Outros Instrumentos de Dívida

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.20.20.40-4

Obrigações por Empréstimos e Repasses

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.20.20.50-7

Outras Operações Passivas

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.20.20.60-0

Transação Prevista Altamente Provável

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.2.9.30.00.00-7

INSTRUMENTOS DE HEDGE - POSIÇÃO COMPRADA - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor de referência da posição comprada líquida dos instrumentos financeiros derivativos designados como instrumentos de hedge de valor justo ou de fluxo de caixa.

9.2.9.40.00.00-6

INSTRUMENTOS DE HEDGE - POSIÇÃO VENDIDA

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor de referência da posição vendida líquida dos instrumentos financeiros derivativos designados como instrumentos de hedge de valor justo, de fluxo de caixa ou hedge de investimentos no exterior.

9.2.9.40.10.00-3

Hedge de Valor Justo

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor de referência da posição vendida líquida dos instrumentos financeiros derivativos designados como instrumentos de hedge de valor justo.

9.2.9.40.20.00-0

Hedge de Fluxo de Caixa

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor de referência da posição vendida líquida dos instrumentos financeiros derivativos designados como instrumentos de fluxo de caixa.

9.2.9.40.30.00-7

Hedge de Investimentos no Exterior

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor de referência da posição vendida líquida dos instrumentos financeiros derivativos designados como instrumentos de hedge de investimentos no exterior.

Anexo IIIRelação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 9.3.0.00.00.00-0 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RISCO DE CRÉDITO

Código da Conta

Nome da Conta

Atributos

Estban

Função

9.3.0.00.00.00-0

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RISCO DE CRÉDITO

  

-

  

9.3.1.00.00.00-7

Ativos Financeiros - Classificação por Estágios de Risco de Crédito

  

-

  

9.3.1.99.00.00-5

ATIVOS FINANCEIROS - CLASSIFICAÇÃO POR ESTÁGIOS DE RISCO DE CRÉDITO - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os ativos financeiros alocados nos primeiro, segundo e terceiro estágios de risco de crédito ou na metodologia simplificada de risco de crédito, conforme regulamentação em vigor.

9.3.2.00.00.00-4

Ativos Financeiros - Classificação por Carteiras de Provisão

  

-

  

9.3.2.99.00.00-2

ATIVOS FINANCEIROS - CLASSIFICAÇÃO POR CARTEIRAS DE PROVISÃO - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar os ativos financeiros classificados nas Carteiras 1 (C1), 2 (C2), 3 (C3), 4 (C4) e 5 (C5) de risco de crédito, para determinação dos níveis de provisão para perdas incorridas ou perdas esperadas, conforme regulamentação em vigor.

9.3.3.00.00.00-1

Créditos Baixados como Prejuízo

  

-

  

9.3.3.10.00.00-0

CREDITOS BAIXADOS COMO PREJUIZO - ESTOQUE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor contábil dos créditos baixados como prejuízo, observando que: I - os valores somente podem conter as receitas e encargos de qualquer natureza reconhecidos contabilmente; e II - eventuais ajustes nos valores existentes na mencionada conta podem ser efetuados mediante a utilização de subtítulos de uso interno, para controle gerencial do saldo devedor da operação.

9.3.3.10.10.00-7

Créditos Baixados nos Últimos 12 Meses

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.3.3.10.15.00-2

Créditos Baixados entre 13 e 48 Meses

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.3.3.10.20.00-4

Créditos Baixados Há Mais de 48 Meses ou Vencidos Há Mais de 5 Anos

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

  

9.3.4.00.00.00-8

Compromissos de Crédito e Crédito a Liberar

UBDKIFJASWERLMNYZ

-

  

9.3.4.10.00.00-7

COMPROMISSOS DE CRÉDITO E CRÉDITO A LIBERAR - CONTROLE

UBDKIFJASWERLMNYZ

-

Registrar os compromissos de crédito e os créditos a liberar.

9.3.5.00.00.00-5

Garantias Financeiras Prestadas

      

9.3.5.10.00.00-4

RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS

UBDKIFSWRLMNZ

-

Registrar, pelo contravalor em moeda nacional, as garantias financeiras prestadas. Caso a responsabilidade esteja vinculada a moeda estrangeira, a instituição deve reajustar o saldo desta conta em das alterações na taxa de câmbio.

9.3.5.10.60.00-6

No País - Outras

UBDKIFSWRLMNZ

-

  

9.3.5.10.70.00-3

No Exterior - CCR

UBILZ

-

  

9.3.5.10.79.00-4

No Exterior - Outras

UBDKISWLMNZ

-

  

9.3.5.10.80.00-0

Contribuição Social e Tributos Federais

UBDKISWLMNZ

-

Registrar as fianças outorgadas para interposição de recursos fiscais e execuções fiscais, originários de contribuição social e tributos federais.

9.3.8.00.00.00-6

Receita de Juros Contratuais Não Reconhecidos Contabilmente

-

  

9.3.8.99.00.00-4

RECEITA DE JUROS CONTRATUAIS NÃO RECONHECIDOS CONTABILMENTE - CONTROLE

UBDKIFJACTSWRLMNHYZ

-

Registrar o valor dos juros contratuais em instrumentos não reconhecidos contabilmente em virtude dos critérios regulamentares de cessação de reconhecimento de receitas, acumulados até o momento da baixa para prejuízo.