Instrução Normativa SAT nº 44 DE 11/09/2013
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 12 set 2013
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 19 , inciso I, da Lei 7.014 , de 04 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 05 de dezembro de 1996, Resolve expedir a seguinte:
Instrução:
1. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constante do item "1.1 - CEREAIS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.
| ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ |
| Milho | SC 60 KG | 23,00 |
| Feijão Carioquinha | SC 60 KG | 120,00 |
2. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.
| "ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ |
| Algodão em Pluma | ARROBA | 70,00 |
| Soja em Grãos | SC 60 KG | 60,00 |
3. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT,11 de setembro de 2013.
JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária