Instrução Normativa SIF nº 5 DE 31/03/2020

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 02 abr 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO", "FEIJÃO" e "CARNE BOVINA OU BUFALINA - C/OSSO E DESOSSADA E CHARQUE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passaM a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES

FISCAIS, em Goiânia, aos 31 dias do mês de março de 2020.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA		 PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHO      
01453 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 45,60 45,60
00223 Milho debulhado - (produtor) KG 0,76 0,76
00225 Milho empalhado - balaio (produtor) UN 19,03 19,03
00224 Milho empalhado - carro (produtor) UN 671,34 671,34
01141 Milho empalhado (produtor) T 494,78 494,78
00222 Milho de pipoca (produtor) KG 0,56 0,56
00226 Milho verde para indústria (produtor) T 364,86 364,86
01143 Semente de milho (atacado) KG 11,26 11,26
00227 Resíduo de milho (indústria) KG 0,53 0,53
01474 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 0,76 0,76

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SORGO      
01475 Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) SC 34,80 34,80
00241 Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor) KG 0,58 0,58
00239 Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) KG 0,19 0,19
01476 Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) KG 2,76 2,76

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA		 PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  FEIJÃO      
00522 Feijão amarelo - (do prod. p/atacad/ind) SC 278,77 278,77
00523 Feijão aporé - (do prod. p/atacad/ind) SC 278,77 278,77
00524 Feijão branco - (do prod. p/atacad/ind) SC 268,82 268,82
00525 Feijão carioquinha - (do prod. p/atacad/ind) SC 278,77 278,77
00527 Feijão emgopa - (do prod. p/atacad/ind) SC 278,77 278,77
00528 Feijão jalo - (do prod. p/atacad/ind) SC 278,77 278,77
00529 Feijão pérola - (prod. p/atacad/ind) SC 278,77 278,77
00530 Feijão preto - (do prod. p/atacad/ind) SC 278,77 278,77
00531 Feijão rajado - (do prod. p/atacad/ind) SC 278,77 278,77
00532 Feijão rosinha - (do prod. p/atacad/ind) SC 278,77 278,77
00533 Feijão roxo - (do prod. p/atacad/ind) SC 278,77 278,77
00062 Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg FD 241,60 241,60
00063 Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 223,02 223,02
00064 Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 204,44 204,44
00067 Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 184,59 184,59
00068 Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 173,83 173,83
00069 Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 166,66 166,66
00072 Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 176,56 176,56
00073 Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 167,26 167,26
00074 Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 157,97 157,97
00075 Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg FD 148,68 148,68
00076 Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg FD 139,39 139,39
00079 Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 176,56 176,56
00080 Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 167,26 167,26
00081 Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 157,97 157,97
00084 Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 190,50 190,50
00085 Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 176,56 176,56
00086 Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 166,75 166,75
00089 Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.) fd 30 kg FD 176,56 176,56
00090 Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 167,26 167,26
00091 Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 157,97 157,97
00094 Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 199,13 199,13
00095 Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 169,26 169,26
00096 Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 149,34 149,34
00099 Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 170,36 170,36
00100 Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 157,97 157,97
00101 Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 146,70 146,70
00104 Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 188,35 188,35
00105 Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 174,41 174,41
00106 Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.)
fd 30 kg		 FD 161,84 161,84
00109 Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 176,56 176,56
00110 Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 167,26 167,26
00111 Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 157,97 157,97
00065 Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 353,12 353,12
00066 Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 334,52 334,52
00070 Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 367,39 367,39
00071 Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 331,54 331,54
00077 Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg SC 362,40 362,40
00078 Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg SC 334,52 334,52
00082 Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 362,40 362,40
00083 Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 334,52 334,52
00087 Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 362,40 362,40
00088 Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 334,52 334,52
00092 Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 362,40 362,40
00093 Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 334,52 334,52
00097 Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 398,25 398,25
00098 Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 358,41 358,41
00102 Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 322,15 322,15
00103 Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 297,36 297,36
00107 Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 362,40 362,40
00108 Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 334,52 334,52
00112 Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 362,40 362,40
00113 Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 334,52 334,52
00534 Semente de feijão - sc 40 kg SC 180,00 180,00
09003 Semente de feijão - kg KG 4,50 4,50
01373 Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 Kg SC 158,40 158,40
08983 Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg KG 2,64 2,64
11830 Feijão caupi(Outros) - do produtor p/atacado SC 89,50 89,50
11831 Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/atacado SC 89,50 89,50

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  CARNE BOVINA OU BUFALINA - C/OSSO E DESOSSADA      
00191 Dianteiro inteiro (desossado) KG 11,40 11,40
00211 Traseiro inteiro (desossado) KG 13,40 13,40
00206 Ponta de agulha (desossado) KG 10,09 10,09
00180 Alcatra KG 24,50 24,50
00184 Capa e aba KG 13,18 13,18
00185 Contra filé KG 23,72 23,72
00187 Coxão duro KG 15,90 15,90
00188 Coxão mole KG 18,06 18,06
00193 Filé mignon KG 38,13 38,13
00194 Fraldinha KG 18,23 18,23
00195 Lagarto KG 16,23 16,23
00197 Maminha KG 26,82 26,82
00200 Músculo KG 12,44 12,44
00202 Patinho KG 16,60 16,60
00205 Picanha KG 35,55 35,55
00201 Paleta com músculo KG 12,69 12,69
00179 Acém KG 12,69 12,69
00203 Peito KG 12,17 12,17
00204 Pescoço KG 11,07 11,07
00182 Boi casado (com ponta de agulha) KG 11,57 11,57
00494 Dianteiro de boi (carne c/osso) KG 8,71 8,71
00495 Dianteiro de vaca (carne c/osso) KG 8,66 8,66
00497 Ponta de agulha de vaca (carne c/osso) KG 9,04 9,04
00498 Traseiro de boi (carne c/osso) KG 13,90 13,90
00499 Traseiro de vaca (carne c/osso) KG 13,55 13,55
00212 Vaca casada (com ponta de agulha) KG 11,34 11,34
00496 Ponta de agulha de boi (carne c/osso) KG 8,81 8,81
00181 Baço KG 1,50 1,50
00183 Bucho KG 5,99 5,99
00186 Coração KG 3,30 3,30
00189 Cupim KG 15,75 15,75
00192 Fígado KG 7,07 7,07
00196 Lingua KG 5,38 5,38
00198 Miolo KG 1,33 1,33
00199 Mocotó KG 5,24 5,24
00207 Pulmão/Bofe KG 1,41 1,41
00208 Rabo KG 14,03 14,03
00209 Rins KG 1,66 1,66
00210 Testículos KG 1,33 1,33
  CHARQUE      
00213 Charque de cupim KG 30,21 30,21
00214 Charque de dianteiro KG 27,83 27,83
00215 Charque de ponta de agulha KG 23,77 23,77
00216 Charque de traseiro KG 31,25 31,25
00217 Charque retalho KG 18,48 18,48