Instrução Normativa RE nº 50 DE 13/09/2016
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 21 set 2016
Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Na Instrução Normativa RE nº 048/2016, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 175, de 13 de setembro de 2016, pág. 3:
Onde se lê:
"INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 048/2016"
Leia-se:
"INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 050/2016"
MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,
Subsecretário da Receita Estadual