Instrução Normativa RE nº 50 DE 14/11/2018
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 01 mar 2019
Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Na alínea "b" do número 2 da Instrução Normativa RE nº 050/18, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 217, de 14 de novembro de 2018, pág. 16:
onde se lê:
"b) o item 1.3 passa a vigorar com a seguinte redação, mantida a redação dos subitens 1.3.2 a 1.3.6:"
leia-se:
"b) o item 1.3 passa a vigorar com a seguinte redação, mantida a redação dos subitens 1.3.1 a 1.3.6:"
RICARDO NEVES PEREIRA
Subsecretário da Receita Estadual.