Instrução Normativa RE nº 51 DE 29/06/2021

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 29 jun 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998:

1. Na Seção II do Apêndice XXXVI:

a) é dada nova redação aos itens II e VII, conforme segue:

II - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDAS E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
2.1	Malibu	de 671 a 760 ml	R$ 50,54
NACIONAL
2.2	51 Assinatura Jambu	de 671 a 760 ml	R$ 38,03
2.3	Beltrame Chopp de Vinho Red	vidro de 521 a 670 ml	R$ 9,22
2.4	Caipa	pet de 761 a 860 ml	R$ 8,05
2.5	Caipirinha da Lagoa	pet de 761 a 860 ml	R$ 6,23
2.6	Caipiroska Rock	pet de 761 a 860 ml	R$ 5,85
2.7	Caipirinha Valverde	pet de 861 a 1000 ml	R$ 13,23
2.8	Coquetel Corote (sabores)	de 361 a 520 ml	R$ 3,33
2.9	Felina	de 361 a 520 ml	R$ 4,14
2.10	Felina	de 761 a 1000 ml	R$ 9,39
2.11	Kaipy	vidro de 861 a 1000 ml	R$ 18,85
2.12	Vale da Colônia (Kaipiroska)	pet de 861 a 1000 ml	R$ 7,54
2.13	Xiboquinha	de 761 a 1000 ml	R$ 22,75

.....

VII - COOLER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
7.1	Ashby Califórnia Cooler	vidro de 271 a 360 ml	R$ 5,25
7.2	Ashby Califórnia Chopp	Barril - preço por litro	R$ 12,89
7.3	Beltrame Cooler Rosado Pêssego	pet de 1001 a 1500ml	R$ 12,80
7.4	Beltrame Cooler Rosado Pêssego Gaseificado	vidro de 671 a 760 ml	R$ 9,42
7.5	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 271 a 360 ml	R$ 7,02
7.6	Draft Wine (chope de vinho)	de 521 a 670 ml	R$ 8,03
7.7	Grape Cool	lata de 271 a 360 ml	R$ 6,49
7.8	Grape Cool	vidro de 271 a 360 ml	R$ 5,80
7.9	Keep Cooler	vidro de 271 a 360 ml	R$ 4,94
7.10	Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional	preço por litro	R$ 18,17

.....

b) no item VIII, é dada nova redação ao item 8.38, conforme segue:

VIII - GIM E GENEBRA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
.....	.....	.....	.....
8.38	Walesa Gin (sabores)	vidro de 861 a 1000 ml	R$ 26,39
.....	.....	.....	.....

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2021.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.