(Revogado pela Instrução Normativa MAPA Nº 45 DE 22/08/2018):

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta nos Processos nºs 21000.004424/2006-17 e 21000.006351/2002-74, resolve:

Art. 1º Estabelecer a lista de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil e aprovar os procedimentos para as suas atualizações.

§ 1º A lista de pragas quarentenárias ausentes e de pragas quarentenárias presentes constam dos Anexos I e II, respectivamente, desta Instrução Normativa.

§ 2º Para a adoção destes procedimentos, serão adotadas as diretrizes constantes da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias NIMF nº 19, no âmbito da Convenção Internacional para a Proteção de Vegetais - CIPV, que trata das listas de pragas regulamentadas.

Art. 2º Criar o Grupo Técnico de Pragas Quarentenárias - GTPQ, que terá caráter consultivo, para a categorização de pragas, a realização de Análise de Risco de Praga - ARP e a elaboração de planos de contingência e emergência para as pragas de que trata esta Instrução Normativa.

Parágrafo único. A Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, por meio de Portaria, definirá as normas para a constituição do GTPQ, seu funcionamento, hierarquia e competências específicas.

Art. 3º Para efeito desta Instrução Normativa, entende-se por:

I - Praga Quarentenária Ausente: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, porém não presente no território nacional;

II - Praga Quarentenária Presente: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, presente no país, porém não amplamente distribuída e encontra-se sob controle oficial.

Art. 4º Para a categorização de uma praga quarentenária ausente ou praga quarentenária presente, deverão ser atendidas as exigências estabelecidas por esta Instrução Normativa.

Parágrafo único. As diretrizes e os critérios para a categorização de uma praga quarentenária têm como base a realização de Análise de Risco de Praga - ARP, segundo as orientações da NIMF nº 2 e da NIMF nº 11, relacionadas ao tema.

Art. 5º A detecção de praga quarentenária ausente ou outra praga exótica deverá ser notificada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, de acordo com a legislação vigente.

§ 1º O Departamento de Sanidade Vegetal - DSV analisará a notificação e a necessidade de consultar o GTPQ.

§ 2º O DSV encaminhará as medidas cabíveis para a contingência da praga ao Serviço de Sanidade Agropecuária - SEDESA para implementação.

Art. 6º A detecção de uma praga quarentenária presente fora da área de controle oficial deverá ser imediatamente comunicada ao SEDESA, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA da Unidade da Federação em que ocorreu a detecção, que informará a Instância Intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e ao DSV.

Art. 7º A Instância Intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária implantará o plano de contingência da praga sob a supervisão do SEDESA, que notificará as providências tomadas ao DSV.

Art. 8º As Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária serão responsáveis pela vigilância fitossanitária na realização dos levantamentos para detecção, delimitação e monitoramento das pragas quarentenárias presentes, delimitando a área de ocorrência e a sua importância econômica.

§ 1º A Instância Intermediária do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária livre de praga quarentenária presente ou que apresente área livre da praga deverá apresentar no prazo estabelecido na regulamentação específica da praga, os levantamentos para a manutenção do reconhecimento oficial da condição de área livre da praga.

§ 2º As Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária poderão solicitar a revisão do status das pragas mediante a apresentação de informações das medidas adotadas como: contenção, supressão, erradicação e levantamentos que justifiquem a alteração.

§ 3º As Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária poderão propor a inclusão de pragas na lista de quarentenárias presentes, mediante apresentação de ARP da praga, a ser analisada pelo DSV.

§ 4º A ARP e as informações sobre a praga deverão ser encaminhadas ao SEDESA da S FA correspondente, que autuará processo, encaminhando-o ao DSV.

Art. 9º O SEDESA será responsável pela compilação e sistematização das informações recebidas da Instância Intermediária do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, além de manter atualizadas as informações sobre a lista de pragas quarentenárias presentes na respectiva Unidade da Federação.

Art. 10. Compete ao MAPA a auditoria, a supervisão e a avaliação das ações desenvolvidas para a categorização, detecção, monitoramento, controle e erradicação das pragas quarentenárias presentes.

Art. 11. As atualizações da lista de pragas quarentenárias ausentes e da lista de pragas quarentenárias presentes, dispostas nos Anexos I e II desta Instrução Normativa, serão realizadas de acordo com os levantamentos, notificações de ocorrência e a realização de ARP.

Art. 12. As medidas fitossanitárias a serem adotadas para cada praga quarentenária presente serão normatizadas pelo MAPA em regulamentação fitossanitária específica por praga.

Art. 13. Para a realização de pesquisa com praga quarentenária, deverá ser solicitada autorização prévia à SDA.

§ 1º A solicitação de pesquisa que envolva praga quarentenária presente deverá ser realizada conforme legislação específica da praga.

§ 2º O pedido de autorização para pesquisa com pragas quarentenárias ausentes deverá ser protocolado na SFA correspondente, contendo o plano de trabalho e a justificativa da necessidade de realização da pesquisa.

§ 3º O pedido de que trata este artigo deverá vir acompanhado do termo de responsabilidade da Instituição a qual pertence o pesquisador.

Art. 14. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 15. Ficam revogados os itens 3.1 - Diretivas para Análise de Risco de Pragas e 3.3 - Listas de Pragas de Importância Quarentenária, da Seção III, da Portaria nº 641, de 3 de outubro de 1995, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 38, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999.

REINHOLD STEPHANES

ANEXO I
LISTA DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS AUSENTES - (A1)

ACARINA

Acarus siro

Aceria litchii

Aceria oleae

Aceria tosichella

Aculus schlechtendali

Aleuroglyphus beklemishevi

Amphitetranychus viennensis

Brevipalpus chilensis

Brevipalpus lewisi

Calacarus citrifoli

Cheiracus sulcatus

Eotetranychus carpini

Eutetranychus orientalis

Penthaleus major

Raioella indica

Rhizoglyphus echinopus

Steneotarsonemus panshini

Steneotarsonemus spinki

Tarsonemus cuttacki

Tetranychus mcdanieli

Tetranychus pacificus

Tetranychus truncatus

Tetranychus turkestani

COLEOPTERA

Acalymma vittatum

Aegorhinus phaleratus

Agriotes mancus

Alaus oculatus

Ampedus collaris

Anoplophora spp.

Anthonomus spp. (exceto A. grandis)

Brachycerus spp.

Bruchidius spp.

Bruchus pisorum

Callidiellum rufipenne

Conoderus vespertinus

Caryedon serratus

Chaetocnema basalis

Conopomorpha cramerella

Conotrachelus nenuphar

Cryptorhynchus lapathi

Dendroctonus spp.

Diabrotica balteata

Diabrotica barberi

Diabrotica undecimpuncta howardi

Diabrotica virgifera virgifera

Diocalandra taitense

Epicaerus cognatus

Heterobostrychus aequalis

Holotrichia serrata

Hylobius abietis

Hylobius pales

Hylotrupes bajulus

Ips spp.

Latheticus oryzae

Leptinotarsa decemlineata

Limonius californicus

Lissorhoptrus oryzophilus

Lophocateres pusillus

Melanotus communis

Monochamus spp.

Monolepta australis

Odoiporus longicollis

Ootheca bennigseni

Ootheca mutabilis

Oryctes rhinoceros

Otiorhynchus cribricollis

Otiorhynchus ovatus

Otiorhynchus sulcatus

Palorus ratzeburgi

Plocaederus ferrugineus

Popillia japonica

Premnotrypes spp.

Prostephanus truncatus

Rhabdoscelus obscurus

Rhizotrogus majalis

Rhyacionia frustrana

Rhyparida caeruleipennis

Rhyparida clypeata

Rhyparida discopunctulata

Saperda spp.

Sinoxylum spp. (exceto S. conigerum)

Sphenophorus venatus

Stegobium paniceum

Sternochetus mangiferae

Tetropium fuscum

Thorictodes heydeni

Tomicus piniperda

Trogoderma spp.

DIPTERA

Acanthiophilus helianthi

Anastrepha ludens

Atherigona soccata

Bactrocera spp. (exceto B. carambolae)

Ceratitis spp. (exceto C. capitata)

Chromatomyia horticola

Contarinia tritici

Dacus spp.

Delia spp. (exceto D. platura)

Liriomyza bryoniae

Mayetiola destructor

Ophiomyia phaseoli

Orseolia oryzae

Orseolia oryzivora

Prodiplosis longifila

Rabdophaga saliciperda (= Helicomyia saliciperda)

Rhagoletis spp.

Sitodiplosis mosellana

Toxotrypana curvicauda

HEMIPTERA

Aleurocanthus spp. (exceto A. woglumi)

Ceroplastes destructor

Ceroplastes japonicus

Ceroplastes rubens

Cicadulina mbila

Diuraphis noxia

Eurygaster integriceps

Fiorinia nephelii

Helopeltis antonii

Homolodisca coagulata

Icerya seychellarum

Leptocoris ruformarginata

Leptocoris tagalica

Maconellicoccus hirsutus

Metcalfa pruinosa

Myndus crudus

Perkinsiella saccharicida

Planococcus lilacinus

Planococcoides njalensis

Prosapia bicincta

Rastrococcus invadens

Scaphoideus titanus

HYMENOPTERA

Cephus cinctus

Cephus pygmaeus

Megastigmus spp.

Nematus desantisi

Neodiprion spp.

Systole albipennis

Tremex spp.

LEPIDOPTERA

Agrius convolvuli

Agrotis lineatus

Agrotis segetum

Amyelois transitella

Anarsia lineatella

Archips spp.

Argyrogramma signata

Carposina niponensis (= Carposina sasakii)

Cephonodes hylas

Chilecomadia valdiviana

Chilo partellus

Chilo supressalis

Choristineura spp.

Conogetes punctiferalis

Copitarsia naenoides

Cossus cossus

Cryptophlebia leucotreta

Cryptophlebia ombrodelta

Cydia spp. (exceto C. molesta; C. araucariae; C. pomonella)

Diaphania indica

Dyspessa ulula

Earias biplaga

Ectomyelois ceratoniae

Eldana saccharina

Erionata thrax

Eudocima fullonia (= Othreis fullona)

Gortyna xanthenes

Helicoverpa armigera

Hyphantria cunea

Ichneumenoptera chrysophanes

Lampides boeticus

Leucinodes orbonalis

Leucoptera meyricki

Lobesia botrana

Lymantria dispar

Lymantria monacha

Malacosoma spp.

Mocis repanda

Mythima separata

Mythimna loreyi

Nacoleia octasema

Ostrinia furnacalis

Ostrinia nubilalis

Paranthrene tabaniformis

Parasa lepida

Pectinophora scutigera

Platynota stultana

Prays citri

Rhyacionia spp.

Scirpophaga incertulas

Sesamia inferens

Spodoptera albula

Spodoptera littoralis

Thaumetopoea pityocampa

Vitaceae polistiformis

Zeuzera pyrina

THYSANOPTERA

Drepanothrips reuteri

Frankliniella bispinosa

Frankliniella cestrum

Frankliniella intonsa

Limothrips cerealium

Limothrips denticornis

Scirtothrips aurantii

Scirtothrips dorsalis

Scirtothrips mangiferae

FUNGOS

Alelocauda digitata

Alternaria gaisen

Alternaria mali

Alternaria triticina

Alternaria vitis

Apiosporina morbosa

Armillaria luteobubalina

Armillaria ostoyae

Armillaria tabescens

Arthuriomyces peckianus

Balansia clavula

Balansia oryzae-sativae (= Ephelis oryzae)

Bipolaris australiensis

Botrytis fabae

Bremiella sphaerosperma

Ceratobasidium cereale (= Rhizoctonia cerealis)

Chondrostereum purpureum

Cladosporium cladosporioides f.sp. pisicola (= Cladosporium pisicola)

Cladosporium gossypicola

Colletotrichum kahawae

Cronartium spp.

Curvularia uncinata

Curvularia verruculosa

Davidiella populorum (= Mycosphaerella populorum )

Diaporthe tanakae

Dichotomophthoropsis safeeulaensis

Discosia maculicola

Drepanopeziza populi-albae (= Marssonina castagne)

Drepanopeziza populorum (= Marssonina populi)

Drepanopeziza punctiformis (= Marssonina brunnea )

Endocronartium harknessii

Fusarium camptoceras

Fusarium circinatum

Fusarium oxysporum f.sp. radicis-lycopersici

Fusarium paspali

Ganoderma orbiforme (= Ganoderma boninense)

Gibberella xylarioides

Gloeotinia granigena

Glomerella manihotis

Grovesinia pyramidalis

Gymnosporangium spp.

Haplobasidion musae

Helicobasidium longisporum (= Helicobasidium mompa)

Helicoceras spp.

Hemileia coffeicola

Hendersonia oryzae

Heterobasidion annosum

Hymenoscyphus scutula

Hymenula cerealis (= Cephalosporium gramineum )

Kabatiella lini (= Polyspora lini )

Metasphaeria aulica

Monilinia vaccinii-corymbosi

Moniliophthora roreri

Monosporascus eutypoides

Mycocentrospora acerina

Mycosphaerella dearnessii

Mycosphaerella gibsonii

Mycosphaerella zeae-maydis

Nectria cinnabarina

Neonectria galligena (= Nectria galligena)

Neottiosporina paspali (= Stagonospora paspali)

Neotyphodium coenophialum

Oncobasidium theobromae

Oospora oryzetorum

Periconia circinata

Peronosclerospora sacchari

Peronospora farinosa

Peronospora impatientis

Peronospora viciae

Phaeosphaerella paspali

Phoma andigena

Phoma exigua var. foveata

Phoma tracheiphila

Phomopsis impatientis

Phyllosticta brassicae

Phyllosticta solitaria

Phymatotrichopsis omnivora

Physopella ampelopsidis

Phytophthora erythroseptica

Phytophthora ramorum

Plasmopara halstedii (exceto raça 2)

Plasmopara obducens

Podosphaera fusca (= Sphaerotheca fusca)

Polyscytalum pustulans

Pseudopezicula tracheiphila (= Pseudopeziza tracheiphila)

Puccinia erianthi

Puccinia impatientis (= Puccinia argentata)

Puccinia kuehnii

Puccinia rubigo-vera var. impatientis

Pyrenochaeta glycines (= Dactuliochaeta glycines)

Pythium paroecandrum

Ramularia collo - cigni

Septoria noli-tangere

Sphacelotheca sacchari

Stagonospora sacchari

Synchytrium endobioticum

Synchytrium impatientis

Taphrina populina

Teichospora fulgurata

Thecaphora solani (= Angiosorus solani)

Tilletia indica

Tilletia laevis

Trematosphaeria pertusa

Urocystis agropyri

Valsa nivea

Venturia populina

Verticillium nigrescens

NEMATÓIDES

Anguina agrostis

Anguina pacificae

Anguina tritici

Belonolaimus longicaudatus

Bursaphelenchus mucronatus

Bursaphelenchus xylophilus

Criconema mutabile

Ditylenchus africanus

Ditylenchus angustus

Ditylenchus destructor

Ditylenchus dipsaci (todas as raças, exceto as do alho)

Globodera pallida

Globodera rostochiensis

Heterodera avenae

Heterodera cajani

Heterodera ciceri

Heterodera goettingiana

Heterodera mediterranea

Heterodera oryzae

Heterodera oryzicola

Heterodera punctata

Heterodera sacchari

Heterodera schachtii

Heterodera trifolii

Heterodera zeae

Meloidogyne chitwoodi

Meloidogyne fallax

Nacobbus aberrans

Nacobbus dorsalis

Pratylenchus crenatus

Pratylenchus fallax

Pratylenchus goodeyi

Pratylenchus scribneri

Pratylenchus thornei

Punctodera chalcoensis

Radopholus citrophilus

Rotylenchulus parvus

Subanguina radícicola

Xiphinema diversicaudatum

Xiphinema italiae

Xiphinema rivesi

PROCARIONTES

Apple chat fruit phytoplasma

Apple proliferation phytoplasma

Burkholderia glumae

Candidatus liberibacter africanus

Clavibacter michiganensis subsp. insidiosus

Clavibacter michiganensis subsp.nebraskensis

Clavibacter michiganensis subsp. sepedonicus

Erwinia amylovora

Erwinia salicis

Grapevine flavescence dorée phytoplasma

Palm lethal yellowing phytoplasma

Pantoea stewartii

Peach X disease phytoplasma

Peach rosette phytoplasma

Peach yellows phytoplasma

Pear decline phytoplasma

Pectobacterium rhapontici

Phytophthora megasperma

Pseudomonas syringae pv. atrofaciens

Rhodococcus fascians

Spiroplasma citri

Xanthomonas axonopodis pv. aurantifolli raça B

Xanthomonas campestris pv. cassavae (= Xanthomonas cassavae)

Xanthomonas oryzae pv. oryzae

Xanthomonas oryzae pv. oryzicola

Xanthomonas populi

Xylophilus ampelinus

VÍRUS E VIRÓIDES

African cassava mosaic virus

Andean potato latent virus

Arabis mosaic virus

Arracacha virus B

Artichoke italian latent virus

Artichoke latent virus

Artichoke mottled crinkle virus

Artichoke yellow ringspot virus

Banana bract mosaic virus

Banana bunch top virus

Barley stripe mosaic virus

Beet curly top virus

Blueberry leaf mottle virus

Broad bean wilt virus

Cacao swollen shoot virus

Cadang-cadang viroid

Citrus impietratura virus

Citrus leaf rugose virus

Citrus variegation virus

Clover yellow vein virus

Impatiens necrotic spot virus

Lily symptomless virus

Melon necrotic spot virus

Peach rosette mosaic

Peanut stripe virus

Peanut stunt virus

Pepino mosaic virus

Perlagonium zonate spot virus

Plum pox virus

Poplar mosaic virus

Potato mop-top virus

Potato spindle tuber viroid (= Tomato bunchy top viroid)

Potato virus T

Potato yellowing virus

St. Augustine decline virus

Strawberry latent ringspot virus

Sugarcane fiji disease virus

Tobacco black ring virus (=Tomato Black Ring Virus)

Tobacco rattle virus

Tomato bushy stunt virus

Tomato ringspot nepovirus

Tulip breaking virus

Turnip mosaic virus

PLANTAS INFESTANTES E PARASITAS

Acroptilon repens

Alopecurus myosuroides

Amaranthus blitoides

Apera spica-venti

Arceuthobium spp.

Arctotheca calendula

Asphodelus tenuifolius

Brachiaria paspaloides

Brassica tournefortii

Bromus rigidus

Cardaria draba

Carduus pycnocephalus

Centaurea diffusa

Chondrilla juncea

Cleome viscosa

Cirsium arvense

Corchorus aestuans

Crassocephalum crepidioides

Cuscuta australis

Cuscuta campestris

Cuscuta epithymum

Cuscuta europaea

Cuscuta reflexa

Descurainia sophia

Emex australis

Euphorbia esula

Euphorbia helioscopia

Fumaria bastardii

Fumaria densiflora

Fumaria muralis

Galeopsis speciosa

Heliotropium europaeum

Hibiscus trionum

Hieracium pilosella

Hirschfeldia incana

Hordeum leporinum

Imperata cylindrica

Lactuca serriola

Leptochloa chinensis

Lindernia antipoda

Lindernia ciliata

Lindernia procumbens

Lolium rigidum

Ludwigia adscendens

Melochia corchorifolia

Monochoria vaginalis

Myagrum perfoliatum

Orobanche spp.

Phalaris paradoxa

Polygonum barbatum

Polygonum nepalense

Polygonum scabrum

Senecio vulgaris

Setaria pumila

Setaria viridis

Sisymbrium loeselii

Sisymbrium orientale

Sonchus arvensis

Solanum rostratum

Striga spp.

Taeniatherum caput-medusae

Vulpia ciliata

ANEXO II
LISTA DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS PRESENTES - (A2)

INSETOS	HOSPEDEIROS	UNIDADES FEDERATIVAS DE OCORRÊNCIA DA PRAGA
Aleurocanthus woglumi	citros (Citrus spp.), abacate (Persea americana), caju (Anacardium occidentale), figo (Ficus carica), maçã (Malus sp.), bananeira (Musa spp.)	Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Tocantins.
	, café (Coffea arabica), gengibre (Zingiber officinale), uva (Vitis vinifera), goiaba (Psidium guajava), manga (Mangifera indica), mamão (Carica papaya), pêra (Pyrus spp.), romã (Punica granatum), marmelo (Cydonia oblonga), rosa (Rosa spp.), lichia (Litchi chinensis), mangostão (Garcinia mangostana), grumixama (Eugenia brasiliensis) e ginja (Prunus lusitanica).
Bactrocera carambolae	Hospedeiros primários: carambola (Averrhoa carambola); manga (Mangifera indica); maçaranduba, arapaju, mararaju (Manilkar a zapota); laranja caipira, laranja da terra, laranja amarga, laranja (Citrus aurantium), goiaba (Psidium guajava), jambo vermelho (Syzygium malaccensis).	Amapá e Pará.
	Hospedeiros secundários: caju (Anacardiu m occidentale), gomuto (Arenga pinnata), fruta pão (Artocarpus altilis), jaca (Artocarpus integrifolia), bilimbi, carambola amarela, limão cayena (Averrhoa bilimbi), pimenta picante, pimenta do diabo (Capsicum annuum), caimito ou abiu (Chrysophyllum caimito), pomelo, toranja (Citrus paradisi), tangerina (Citrus reticulata), laranja doce (Citrus sinensis), pitangueira vermelha (Eugenia uniflora), bacupari (Garcinia dulcis), tomate (Licopersicum esculentum), acerola (Malpighia puncifolia), jambo ros a (Syzygium jambos), jambo branco (Syzygium samarangese), jambo branco ou d'água (Sypygium aqueum), amendoeira (Terminalia catappa), jujuba (Ziziphus mauritiana e Z. jujuba), cajazeiro ou taperebá (Spondias lutea).
Cydia pomonella	Maça (Malus sp.), pêra (Pyrus sp.), marmelo (Cydonia oblonga), pêssego (Prunus persica), ameixa (Prunus sp.) e nectarina (Prunus persica var. nucipersica)	Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Dactylopius opuntiae	Palma forrageira (Opuntia sp.).	Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Sinoxylon conigerum	Caju (Anacardium occidentale), manga (Mangifera indica), mogno (Switeni a macrophyla), teca (Tectona grandis), mandioca (Manihot esculenta), bálsamo (Myroxylo n balsamum), seringueira (Hevea brasiliensis) e flamboyant (Delonix regia).	Mato Grosso
Sirex noctilio	Pinus sp.	Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
FUNGOS	HOSPEDEIROS	UNIDADES FEDERATIVAS DE OCORRÊNCIA DA PRAGA
Guignardia citricarpa	citros (Citrus spp.)	Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Mycosphaerella fijiensis	Bananeiras (Musa spp.) e Heliconia spp	Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
BACTÉRIAS	HOSPEDEIROS	UNIDADES FEDERATIVAS DE OCORRÊNCIA DA PRAGA
Candidatus Liberibacter spp.	Citros (Citrus spp.) e murta (Murraya paniculata)	Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
Ralstonia solanacearum raça 2	Bananeiras (Musa spp.) e Heliconia spp.	Amapá, Amazonas, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Sergipe.
Xanthomonas axonopodis pv. citri	Citros (Citrus spp.)	Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Xanthomonas campestris pv. viticola	Videira (Vitis vinifera).	Bahia, Ceará e Pernambuco.