Instrução Normativa DRP nº 53 de 11/10/2002

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 16 out 2002

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.13.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.13.1 - Nas saídas de sucata em geral, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUCATAS
R$/kg
ALUMÍNIO:
 
Retalhos novos
2,50
Chaparia mista
2,27
Ônibus, pistões (chaparias)
2,22
Radiadores
2,17
Misto e blocos com ferro
1,39
Cavacos
1,18
Bandejas e papel (alumínio miúdo)
0,51
Borras, resíduos de fundição e outros
0,56
Resíduos e cinzas
0,28
BATERIAS:
 
Sucata de baterias usadas
0,39
Placas de baterias
0,36
Terra de baterias
0,27
BRONZE (todas variedades):
 
Sucata de 1.ª
1,64
Sucata de 2.ª
1,34
Cavacos de Bronze
1,24
Bronze alumínio
1,29
Radiadores
1,20
Borras e pingos
0,59
CHUMBO:
 
Chumbo sucata
0,84
Sucata de borras de chumbo
0,43
COBRE (todas variedades):
 
Sucata de 1.ª
3,07
Sucata bobinagem
2,53
Sucata de 2.ª
2,38
Sucata de 3.ª
2,28
Sucata de 4.ª
2,21
Sucata mista
2,20
Sucata com capa
1,32
FERRO:
 
Todos os tipos
0,09
LATÃO:
 
Estamparia de latão
2,53
Sucata pesada
1,83
Sucata leve
1,59
Sucata mista e refundida
0,67
Hélice
1,48
Cavaco de vergalhão
1,98
Borras e pingos
0,83

MAGNÉSIO:
 
Todos os tipos
1,22
ZAMACK:
 
Zamack (Antimônio) sucata
0,73
ZINCO:
 
Zinco sucata
0,87
Borras
0,57
Resíduos todos os tipos
0,36

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

André Luiz B. de Paiva Filho

Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual