Instrução Normativa SRF nº 537 de 18/04/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 20 abr 2005

Altera o Anexo I à Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Notas:

1) Revogada pela Instrução Normativa SRF nº 577, de 05.12.2005, DOU 20.12.2005.

2) Assim dispunha a Instrução Normativa revogada:

"O Secretário da Receita Federal, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e XVIII do art. 230 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1º O Anexo I à Instrução Normativa nº 493, de 13 de Janeiro de 2005, passa a vigorar com a redação constante no Anexo Único a esta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO

ANEXO ÚNICO

REGISTRO TIPO 1
(INFORMAÇÕES DO DECLARANTE)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta a partir de 00000001, independente do Tipo. 
Tipo 9 a 9 Será "1" Z Será sempre o primeiro registro da declaração. 
CNPJ/CPF do declarante 10 a 23 Se posição 34 igual a 1: Z Se posição 34 igual a 1, estará completo com 11 dígitos. Se posição 34 igual a 2, estará completo com 14 dígitos.
  Posição 10 a 12 igual a 000   
  Posição 13 a 21 Nº básico   
  Posição 22 e 23 - DV   
  Se posição 34 igual a 2:   
    
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Nome do arquivo 24 a 27 Será "Dirf" C  
Ano-Calendário 28 a 31 Será 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005. Z Ano a que se refere a declaração 
O/R 32 a 32 Informa o tipo da declaração, da seguinte maneira: C Este campo é obrigatório e preenchido com letra maiúscula. No caso de EXCLUSÃO da declaração, basta informar o registro Tipo 1 (com R na posição 32)
O - ORIGINAL, quando a declaração estiver sendo apresentada pela primeira vez. 
R - RETIFICADORA, para alteração de declaração já apresentada. 
Situação da Declaração 33 a 33 Será "1" para declaração normal Z  
  Será "2" extinção/encerramento de espólio/saída definitiva do país.   
Tipo declarante 34 a 34 Será "1" para pessoa física; e Z  
  Será "2" para pessoa jurídica   
Natureza do declarante. 35 a 35 Para anos-calendário até 2003 Z Atenção: relativamente a natureza do declarante "8" esclarecemos: - natureza de uso restrito, declaração deverá ser entregue na SRF;- para declarante que alterou sua natureza jurídica em relação ao ano-calendário e que implique em mudança da natureza do declarante na ficha Informações da Dirf- para declarante que mudou sua natureza jurídica de órgão público para privado, ou vice-versa. Aplica-se ainda para mudanças entre as esferas governamentais da federação. Por exemplo órgão público ou pessoa jurídica de direito privado estadual ou municipal que passou a ser federal, ou vice-versa.
  Será "0" para PJ de direito privado, exceto instituição administradora de fundo ou clube de investimento.   
  Será "1" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Federal.   
  Será "2" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Estadual ou Municipal.   
  Será "3" para Instituição Administradora de Fundo ou Clube de Investimento.   
  Será "8" Outra (uso restrito)   
  Será "9" para PF.   
  A partir ano-calendário 2004   
  Será "0" para PJ de direito privado, exceto instituição administradora de fundo ou clube de investimento;   
  Será "1" para órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal;   
  Será "2" para órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual ou municipal;   
  Será "3" para instituição administradora de fundo ou clube de investimento;   
  Será "4" para PJ de Sociedade de Economia mista ou Empresa pública Federal, administradora de fundo ou clube de investimento;   
  Será "5" para PJ de Economia Mista ou Empresa Pública federal, exceto administradora de fundo ou clube de investimento;   
  Será "6" para PJ de Economia mista e Empresa Pública estadual ou municipal, administradora de fundo ou clube de investimento;   
  Será "7" para PJ de economia mista e Empresa Púbica estadual ou municipal, exceto administradora de fundo ou clube de investimento;   
  Será "8" Outra (uso restrito)   
  Será "9" para PF.   
Identificação do Tipo de Rendimento/Imposto 36 a 36 Será "0" quando nenhum beneficiário possuir valor para Rendimento / Imposto com exigibilidade suspensa / Compensação em virtude de decisão judicial / depósito judicial Z Deverá ser colocado obrigatoriamente no registro tipo 1. 
  Será "1" quando pelo menos um beneficiário possuir valor para Rendimento / Imposto com exigibilidade suspensa / Compensação em virtude de decisão judicial/depósito judicial.   
Ano de referência 37 a 40 Será sempre 2005 Z  
Indicador de declarante Depositário 41 a 41 Será "0" quando declarante NÃO for Depositário de crédito decorrente de decisão judicial Z  
  Será "1" quando declarante for Depositário de crédito decorrente de decisão judicial   
Filler 42 a 42 Em branco C  
Nome / Nome empresarial do declarante 43 a 102 Será o nome / nome empresarial do Declarante. C Deverá estar alinhado à esquerda. 
CPF Responsável perante o CNPJ 103 a 113 Deverá ser informado o número de inscrição no CPF, constante do comprovante de inscrição e de situação cadastral, do responsável pela empresa perante o CNPJ. C Deverá obrigatoriamente estar preenchido. 
Data do evento 114 a 121 Deverá ser informada a data do evento, ddmmaaaa. C Deve estar sempre preenchido com a data do evento, nos casos de situação especial (extinção/saída definitiva do país/encerramento de espólio). 
Tipo de evento 122 a 122 1. Será " Encerramento de espólio"; C Nos demais casos preencher com branco. 
  2. Será "Saída definitiva do pais".   
Filler 123 a 150  C  
CNPJ/CPF do declarante 151 a 164 CNPJ/CPF do declarante Z Se posição 34 igual a 1, estará completo com 11 dígitos. Se posição 34 igual a 2, estará completo com 14 dígitos.
Número do recibo da última declaração entregue 165 a 176 Deverá ser informado com o número do recibo da última declaração entregue. C Se a declaração for original ou anterior ao ano-calendário 2002 deverá ser preenchido com brancos, se a declaração for retificadora a partir de 2002 deverá ser preenchido. 
Filler 177 a 405 Deixar em branco C  
CPF do responsável 406 a 416 CPF do responsável pelo preenchimento da declaração Z Campo obrigatório 
Nome do Responsável 417 a 476 Nome do responsável C Deve estar alinhado á esquerda. 
DDD do responsável 477 a 480 DDD do telefone do responsável Z  
Telefone do responsável 481 a 488 Nº do telefone do responsável Z  
Ramal do responsável 489 a 494 Nº do ramal do responsável Z Opcional 
Fax do responsável 495 a 502 Nº fax do responsável Z Opcional 
E-mail do responsável 503 a 552 E-mail do responsável C Opcional 
Para uso da SRF 553 a 717 Deixar em branco C  
Para uso do declarante 718 a 729 Para uso do declarante C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 2
(INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "2" Z  
CNPJ/CPF do declarante 10 a 23 Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1: Z Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1 estará completo com 11 dígitos. 
  Posição 10 a 12 igual 000   
  Posição 13 a 23 igual ao CPF   
    Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos. 
  Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2:   
  Posições 10 a 17 - Nº Básico   
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário. 
Identificação da espécie de beneficiário 28 a 28 Será "1" beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido 
  Será "2" beneficiário pessoa jurídica   
Beneficiário 29 a 42 Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)   
  Posições 29 a 31 - 000   
  Z Estará completo com 11 dígitos.   
  Estará completo com 14 dígitos.   
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
  Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a 2)   
  Posições 29 a 36 - Nº Básico   
  Posições 37 a 40 - Nº de Ordem   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas 103 a 687 Rendimentos Tributáveis Deduções Imposto Retido Z Se identificação de espécie de beneficiário igual a 1, especificar os rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido referentes a cada um dos meses e 13º Salário. 
  103 a 117     
Janeiro 103 a 147 148 a 162 118 a 132 133 a 147  Se identificação de espécie de beneficiário igual a 2, especificar o rendimento tributável e o imposto retido referentes a cada um dos meses, preenchendo com zeros os campo relativos a deduções e 13º Salário. 
Fevereiro 148 a 192 193 a 207 163 a 177 178 a 192   
Março  238 a 252  223 a 237   
Abril 193 a 237 283 a 297 208 a 222 268 a 282   
Maio 238 a 282 328 a 342 253 a 267 313 a 327  Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. 
Junho 283 a 327 373 a 387 298 a 312 358 a 372   
Julho 328 a 372 418 a 432 343 a 357 403 a 417   
Agosto 373 a 417 463 a 477 388 a 402 448 a 462   
Setembro 418 a 462 508 a 522 433 a 447 493 a 507   
Outubro 463 a 507 553 a 567 478 a 492 538 a 552   
Novembro 508 a 552 598 a 612 523 a 537 583 a 597   
Dezembro 553 a 597 643 a 657 568 a 582 628 a 642   
13º Salário 598 a 642  613 a 627 673 a 687   
 643 a 687  658 a 672    
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 0 (zero)   Z Será sempre 0 (zero) 
      Para identificar o rendimento/imposto/dedução de beneficiário pessoa física e jurídica. 
Para uso da SRF 689 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso de declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 2
(Beneficiários com valores DE IMPOSTO compensados em virtude de decisão judicial)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "2" Z  
CNPJ/CPF do declarante 10 a 23 Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1: Z Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1 estará completo com 11 dígitos. 
  Posição 10 a 12 igual 000   
  Posição 13 a 23 igual ao CPF  Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos. 
  Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2:   
  Posições 10 a 17 - Nº Básico   
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Estará obrigatoriamente preenchido com os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário. 
Identificação do beneficiário 28 a 28 Será "1" Beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido. 
Beneficiário 29 a 42 Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Z Estará completo com 11 dígitos. 
  Posições 29 a 31 - 000   
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com valores compensados 103 a 687 Valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores Valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial no ano calendário Preencher com zeros Z Especificar os valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores e do ano calendário. 
      Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. 
Janeiro 103 a 117 118 a 132    A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros. 
 148 a 162 163 a 177     
Fevereiro 193 a 207 208 a 222     
Março 238 a 252 253 a 267     
Abril 103 a 147 283 a 297 298 a 312 133 a 147   
Maio 148 a 192 328 a 342 343 a 357 178 a 192   
Junho  373 a 387 388 a 402 223 a 237   
Julho 193 a 237 418 a 432 433 a 447 268 a 282   
Agosto 238 a 282 463 a 477 478 a 492 313 a 327   
Setembro 283 a 327 508 a 522 523 a 537 358 a 372   
Outubro 328 a 372 553 a 567 568 a 582 403 a 417   
Novembro 373 a 417 598 a 612 613 a 627 448 a 462   
Dezembro 418 a 462 643 a 657 658 a 672 493 a 507   
13º Salário 463 a 507   538 a 552   
 508 a 552   583 a 597   
 553 a 597   628 a 642   
 598 a 642   673 a 687   
 643 a 687      
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 1 (um) Z Será sempre 1 (um) quando se tratar de beneficiários com valores de imposto compensado em virtude de decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano-calendário 
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso de declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9"  Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 2
(Beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "2" Z  
CNPJ/CPF do declarante 10 a 23 Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1: Z Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1 estará completo com 11 dígitos. 
  Posição 10 a 12 igual 000   
  Posição 13 a 23 igual ao CPF  Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos. 
  Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2:   
  Posições 10 a 17 - Nº Básico   
  Posições 18 a 21    
  Posições 22 a 23    
Código de retenção 24 a 27 Código Z Estará obrigatoriamente preenchido com os códigos. Consultar Tabela de códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF Drelativa ao ano-calendário. 
Identificação do beneficiário 28 a 28 Será "1" beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido. 
Beneficiário 29 a 42 Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Z Estará completo com 11 dígitos. 
  Posições 29 a 31 - 000   
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade Suspensa. 103 a 687 Rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa Dedução dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa Imposto Retido dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa Z Especificar os rendimentos, deduções e imposto dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa em cada um dos meses e 13º salário. 
Janeiro  103 a 117 118 a 132 133 a 147  Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. 
   163 a 177 178 a 192   
Fevereiro  148 a 162 208 a 222 223 a 237  . 
Março  193 a 207 253 a 267 268 a 282   
Abril 103 a 147 238 a 252 298 a 312 313 a 327   
Maio  283 a 297 343 a 357 358 a 372   
Junho 148 a 192 328 a 342 388 a 402 403 a 417   
Julho 193 a 237 373 a 387 433 a 447 448 a 462   
Agosto 238 a 282 418 a 432 478 a 492 493 a 507   
Setembro 283 a 327 463 a 477 523 a 537 538 a 552   
Outubro 328 a 372 508 a 522 568 a 582 583 a 597   
Novembro 373 a 417 553 a 567 613 a 627 628 a 642   
Dezembro 418 a 462 598 a 612 658 a 672 673 a 687   
13º Salário 463 a 507 643 a 657     
 508 a 552      
 553 a 597      
 598 a 642      
 643 a 687      
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 2 (dois) Z Será sempre 2 (dois) quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa. 
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso de declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 2
(Beneficiários do imposto renda retido na fonte com depósito judicial)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "2" Z  
CNPJ/CPF do declarante 10 a 23 Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1: Z Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1 estará completo com 11 dígitos. 
  Posição 10 a 12 igual 000   
  Posição 13 a 23 igual ao CPF  Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos. 
  Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2:   
  Posições 10 a 17 - Nº Básico   
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar DTabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário. 
Identificação do beneficiário 28 a 28 Será "1" beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido. 
Beneficiário 29 a 42 Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Z Estará completo com D11 dígitos. 
  Posições 29 a 31 - igual a 000   
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com depósito judicial 103 a 687 Depósito judicial de Imposto de renda retido na fonte Preencher com zeros Preencher com zeros Z Especificar os valores referentes ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês. 
      Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. 
Janeiro  103 a 117 118 a 132 133 a 147  A 2ª e a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros. 
Fevereiro  148 a 162     
Março  193 a 207     
Abril 103 a 147 238 a 252 163 a 177 178 a 192   
Maio 148 a 192 283 a 297 208 a 222 223 a 237   
Junho 193 a 237 328 a 342 253 a 267 268 a 282   
Julho 238 a 282 373 a 387 298 a 312 313 a 327   
Agosto 283 a 327 418 a 432 343 a 357 358 a 372   
Setembro 328 a 372 463 a 477 388 a 402 403 a 417   
Outubro 373 a 417 508 a 522 433 a 447 448 a 462   
Novembro 418 a 462 553 a 567 478 a 492 493 a 507   
Dezembro 463 a 507 598 a 612 523 a 537 538 a 552   
13º Salário 508 a 552 643 a 657 568 a 582 583 a 597   
 553 a 597  613 a 627 628 a 642   
 598 a 642  658 a 672 673 a 687   
 643 a 687      
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 3 (três) Z Será sempre 3 (três) quando se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao imposto de renda retido. 
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso de declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 3
(TOTALIZAÇÕES)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) dObservação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "3" Z  
CNPJ/CPF do declarante 10 a 23 Se posição 34 igual a 1: Z Se posição 34 igual a 1, do registro tipo "1" estará completo com 11 dígitos 
  Posição 10 a 12 igual a 000   
  Posição 13 a 21 Nº básico  Se posição 34 igual a 2, do registro tipo "1" estará completo com 14 dígitos. 
  Posição 22 e 23 - DV   
  Se posição 34 igual a 2:   
  Posições 10 a 17 - Nº Básico   
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano- calendário. 
Total de registros Tipo 2 informados 28 a 35 Total de registros Tipo 2 informados Z  
Filler 36 a 102 Deixar em branco C  
Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas 103 a 687 1ª coluna 2ª coluna 3ª coluna  Soma das posições mês a mês dos valores das colunas (1ª, 2ª, 3ª) dos registros tipo 2 do mesmo código. 
Janeiro       
Fevereiro       
Março       
Abril       
Maio 103 a 147 103 a 117 118 a 132 133 a 147   
Junho 148 a 192 148 a 162 163 a 177 178 a 192   
Julho 193 a 237 193 a 207 208 a 222 223 a 237   
Agosto 238 a 282 238 a 252 253 a 267 268 a 282   
Setembro 283 a 327 283 a 297 298 a 312 313 a 327   
Outubro 328 a 372 328 a 342 343 a 357 358 a 372   
Novembro 373 a 417 373 a 387 388 a 402 403 a 417   
Dezembro 418 a 462 418 a 432 433 a 447 448 a 462   
13º Salário 463 a 507 463 a 477 478 a 492 493 a 507   
 508 a 552 508 a 522 523 a 537 538 a 552   
 553 a 597 553 a 567 568 a 582 583 a 597   
 598 a 642 598 a 612 613 a 627 628 a 642   
 643 a 687 643 a 657 658 a 672 673 a 687   
Para uso da SRF 688 a 717 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 718 a 729 Para uso do declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 4
(Informações do fundo ou clube de investimento)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "4" Z Será sempre o primeiro registro de cada fundo ou clube de investimento. 
CNPJ do fundo ou clube de investimento. 10 a 23 Posições 10 a 17 - Nº Básico Z Estará completo com 14 dígitos. 
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Filler 24 a 42 Deixar em branco C  
Nome empresarial do fundo ou clube de investimento. 43 a 102 Será o nome empresarial do fundo ou clube de investimento. C Deverá estar alinhado à esquerda. 
Filler 103 a 150 Deixar em branco C  
CNPJ do declarante (administrador) 151 a 164 CNPJ do declarante (administrador). Z Estará completo com 14 dígitos. 
Filler 165 a 552 Deixar em branco C  
Para uso da SRF 553 a 717 Deixar em branco C  
Para uso do declarante 718 a 729 Para uso do declarante C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 5
(Informações dos beneficiários do fundo ou clube de investimento)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "5" Z  
CNPJ do Fundo ou Clube de investimento 10 a 23 Posições 10 a 17 - Nº Básico Z Estará completo com 14 dígitos. 
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano- calendário. 
Identificação do espécie de beneficiário 28 a 28 Será "1" beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido. 
  Será "2" beneficiário pessoa jurídica   
Beneficiário 29 a 42 Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Z Estará completo com 11 dígitos. 
  Posições 29 a 31 - igual a 000  Estará completo com 14 dígitos. 
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
  Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a 2)   
  Posições 29 a 36 - Nº Básico   
  Posições 37 a 40 - Nº de Ordem   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome/nome empresarial do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas 103 a 687 Rendimentos Tributáveis Deduções Imposto Retido Z Especificar os rendimentos tributáveis, e imposto retido referentes a cada um dos meses. 
Janeiro      Os campos dedução e 13º obrigatoriamente deverão estar preenchidos com zeros. 
Fevereiro       
Março  103 a 117  133 a 147  Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. 
Abril 103 a 147 148 a 162 118 a 132 178 a 192   
Maio 148 a 192 193 a 207 163 a 177 223 a 237   
Junho 193 a 237 238 a 252 208 a 222 268 a 282   
Julho 238 a 282 283 a 297 253 a 267 313 a 327   
Agosto 283 a 327 328 a 342 298 a 312 358 a 372   
Setembro 328 a 372 373 a 387 343 a 357 403 a 417   
Outubro 373 a 417 418 a 432 388 a 402 448 a 462   
Novembro 418 a 462 463 a 477 433 a 447 493 a 507   
Dezembro 463 a 507 508 a 522 478 a 492 538 a 552   
 508 a 552 553 a 567 523 a 537 583 a 597   
13º Salário 553 a 597 598 a 612 568 a 582 628 a 642   
 598 a 642 643 a 657 613 a 627 673 a 687   
 643 a 687  658 a 672    
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 0 (zero) Z Será sempre 0 (zero) 
    Para identificar o rendimento/imposto/dedução de beneficiário pessoa física e jurídica. 
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso do declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 5
(Beneficiários de fundo ou clube de investimento com valores DO IMPOSTO compensado em virtude de decisão judicial)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "5" Z  
CNPJ do Fundo ou Clube de investimento 10 a 23 Posições 10 a 17 - Nº Básico Z Estará completo com 14 dígitos. 
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Estará obrigatoriamente preenchido com o código. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário 
Identificação do beneficiário 28 a 28 Será "1" beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido. 
Beneficiário 29 a 42 Beneficiário pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Z Estará completo com 11 dígitos. 
  Posições 29 a 31 - igual a 000   
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com valores compensados 103 a 687 Valores do imposto compensado relativos a anos anteriores Valores do imposto compensado relativos ao ano calendário Preencher com zeros Z Especificar os valores do imposto compensado em virtude de decisão judicial de anos anteriores e no ano calendário. 
Janeiro   118 a 132   Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. 
Fevereiro  103 a 117 163 a 177 133 a 147  A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros. 
Março  148 a 162 208 a 222   O campo 13º (salário) deverá obrigatoriamente estar preenchidos com zeros. 
Abril  193 a 207 253 a 267    
Maio 103 a 147 238 a 252 298 a 312 178 a 192   
Junho 148 a 192 283 a 297 343 a 357 223 a 237   
Julho 193 a 237 328 a 342 388 a 402 268 a 282   
Agosto 238 a 282 373 a 387 433 a 447 313 a 327   
Setembro 283 a 327 418 a 432 478 a 492 358 a 372   
Outubro 328 a 372 463 a 477 523 a 537 403 a 417   
Novembro 373 a 417 508 a 522 568 a 582 448 a 462   
Dezembro 418 a 462 553 a 567 613 a 627 493 a 507   
13º Salário 463 a 507 598 a 612 658 a 672 538 a 552   
 508 a 552 643 a 657  583 a 597   
 553 a 597   628 a 642   
 598 a 642   673 a 687   
 643 a 687      
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 1 (um) Z Será sempre 1 (um) quando se tratar de beneficiários com compensação de imposto por decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano calendário 
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso do declarante. C  
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco  Para uso da SRF 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 5
(Beneficiários de fundo ou clube de investimento com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "5" Z  
CNPJ do Fundo ou Clube de investimento 10 a 23 Posições 10 a 17 - Nº Básico Z Estará completo com 14 dígitos. 
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Estará obrigatoriamente preenchido com o código. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário. 
Identificação do beneficiário 28 a 28 Será "1" beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido. 
Beneficiário 29 a 42 Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Z Estará completo com 11 dígitos. 
  Posições 29 a 31 - igual a 000   
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com rendimentos/imposto cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa 103 a 687 Rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa Deduções dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa Imposto retido dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa Z Especificar os rendimentos, deduções e imposto de renda cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa referente a cada um dos meses. 
Janeiro   118 a 132 133 a 147  O campo 13º obrigatoriamente deverá estar preenchido com zero. 
Fevereiro      Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. 
Março  103 a 117 163 a 177 178 a 192   
Abril  148 a 162 208 a 222 223 a 237   
Maio  193 a 207 253 a 267 268 a 282   
Junho  238 a 252 298 a 312 313 a 327   
Julho 103 a 147 283 a 297 343 a 357 358 a 372   
Agosto 148 a 192 328 a 342 388 a 402 403 a 417   
Setembro 193 a 237 373 a 387 433 a 447 448 a 462   
Outubro 238 a 282 418 a 432 478 a 492 493 a 507   
Novembro 283 a 327 463 a 477 523 a 537 538 a 552   
Dezembro 328 a 372 508 a 522 568 a 582 583 a 597   
13º Salário 373 a 417 553 a 567 613 a 627 628 a 642   
 418 a 462 598 a 612 658 a 672 673 a 687   
 463 a 507 643 a 657     
 508 a 552      
 553 a 597      
 598 a 642      
 643 a 687      
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 2 (dois) Z Será sempre 2 (dois) quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa 
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso do declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 5
(Beneficiários do fundo ou clube de investimento com depósito em virtude de decisão judicial)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "5" Z  
CNPJ do Fundo ou Clube de investimento 10 a 23 Posições 10 a 17 - Nº Básico Z Estará completo com 14 dígitos. 
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Estará obrigatoriamente preenchido com o código. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário. 
Identificação do beneficiário 28 a 28 Será "1" beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido. 
Beneficiário 29 a 42 Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Z Estará completo com 11 dígitos. 
  Posições 29 a 31 - igual a 000   
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com depósito judicial 103 a 687 Imposto Retido do Depósito judicial Preencher com zeros Preencher com zeros Z Especificar os valores referentes ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês. 
      O campo 13º obrigatoriamente deverá estar preenchido com zero. 
Janeiro  103 a 117    Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. 
Fevereiro       
Março 103 a 147 148 a 162 118 a 132 133 a 147  A 2ª e a 3ª colunas deverão estar preenchidas com zeros. 
Abril  193 a 207 163 a 177 178 a 192   
Maio 148 a 192 238 a 252 208 a 222 223 a 237   
Junho 193 a 237 283 a 297 253 a 267 268 a 282   
Julho 238 a 282 328 a 342 298 a 312 313 a 327   
Agosto 283 a 327 373 a 387 343 a 357 358 a 372   
Setembro 328 a 372 418 a 432 388 a 402 403 a 417   
Outubro 373 a 417 463 a 477 433 a 447 448 a 462   
Novembro 418 a 462 508 a 522 478 a 492 493 a 507   
Dezembro 463 a 507 553 a 567 523 a 537 538 a 552   
13º Salário 508 a 552 598 a 612 568 a 582 583 a 597   
 553 a 597 643 a 657 613 a 627 628 a 642   
 598 a 642  658 a 672 673 a 687   
 643 a 687      
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 3 (três) Z Será sempre 3 (três) quando se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao imposto retido 
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso do declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 6
(Totalizações do fundo ou clube de investimento)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "6" Z  
CNPJ do Fundo ou clube de investimento. 10 a 23 Posições 10 a 17 - Nº Básico Z Estará completo com 14 dígitos. 
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário. 
Total de registros Tipo "5" informados 28 a 35 Total de registros Tipo "5" informados Z  
Filler 36 a 102 Deixar em branco C  
Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas 103 a 687 1ª coluna 2ª coluna 3ª coluna Z Soma das posições mês a mês dos valores das colunas (1ª, 2ª e 3ª) dos registros tipo "5" do mesmo código. 
Janeiro       
Fevereiro       
Março       
Abril       
Maio 103 a 147 103 a 117 118 a 132 133 a 147   
Junho 148 a 192 148 a 162 163 a 177 178 a 192   
Julho 193 a 237 193 a 207 208 a 222 223 a 237   
Agosto 238 a 282 238 a 252 253 a 267 268 a 282   
Setembro 283 a 327 283 a 297 298 a 312 313 a 327   
Outubro 328 a 372 328 a 342 343 a 357 358 a 372   
Novembro 373 a 417 373 a 387 388 a 402 403 a 417   
Dezembro 418 a 462 418 a 432 433 a 447 448 a 462   
13º Salário 463 a 507 463 a 477 478 a 492 493 a 507   
 508 a 552 508 a 522 523 a 537 538 a 552   
 553 a 597 553 a 567 568 a 582 583 a 597   
 598 a 642 598 a 612 613 a 627 628 a 642   
 643 a 687 643 a 657 658 a 672 673 a 687   
Para uso da SRF 688 a 717 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 718 a 729 Para uso do declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 7
(INFORMAÇÕES DO ADVOGADO ou Escritório de Advocacia)
(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositarias)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "7" Z  
CNPJ/CPF do Advogado ou Escritório de Advocacia 10 a 23 Se posição 34 igual a 1: Z Se posição 34 igual a 1, estará completo com 11 dígitos. 
  Posição 10 a 12 igual a 000  Se posição 34 igual a 2, estará completo com 14 dígitos. 
  Posição 13 a 21 Nº básico   
  Posição 22 e 23 - DV   
  Se posição 34 igual a 2:   
  Posições 10 a 17 - Nº Básico   
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Filler 24 a 33 Em branco C  
Tipo Advogado 34 a 34 Será "1" para pessoa física Z  
  Será "2" para pessoa jurídica   
Filler 35 a 42 Em branco C  
Nome/Nome Empresarial do Advogado/Esc. De Advocacia 43 a 102 Será o Nome/Nome Empresarial do Adovogado/Esc. Advocacia Z Deverá estar alinhado a direita 
Filler 103 a 150 Em branco C  
CNPJ do declarante responsável 151ª 164 CNPJ do Declarante (Depositário) Z Estará completo com 14 dígitos 
Filler 165 a 729 Em branco C  
Para uso do declaranter 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 8
(INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS)
(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositarias)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "8" Z  
CNPJ/CPF do Advogado ou escritório de advocacia. 10 a 23 Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1: Z Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a 1 estará completo com 11 dígitos. 
  Posição 10 a 12 igual 000   
  Posição 13 a 23 igual ao CPF  Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos. 
  Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2:   
  Posições 10 a 17 - Nº Básico   
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano- calendário. 
Identificação da espécie de beneficiário 28 a 28 Será "1" beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido 
  Será "2" beneficiário pessoa jurídica   
Beneficiário 29 a 42 Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Z Estará completo com 11 dígitos. 
  Posições 29 a 31 - 000  Estará completo com 14 dígitos. 
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
  Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a 2)   
  Posições 29 a 36 - Nº Básico   
  Posições 37 a 40 - Nº de Ordem   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas 103 a 687 Rendimentos Tributáveis Deduções Imposto Retido Z Se identificação de espécie de beneficiário igual a 1, especificar os rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido referentes a cada um dos meses. 
  103 a 117     
Janeiro 103 a 147 148 a 162 118 a 132 133 a 147  Se identificação de espécie de beneficiário igual a 2, especificar o rendimento tributável e o imposto retido referentes a cada um dos meses. 
Fevereiro  193 a 207  178 a 192   
Março 148 a 192 238 a 252 163 a 177 223 a 237   
Abril 193 a 237 283 a 297 208 a 222 268 a 282  O campo 13º obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros.. 
Maio 238 a 282 328 a 342 253 a 267 313 a 327   
Junho 283 a 327 373 a 387 298 a 312 358 a 372   
Julho 328 a 372 418 a 432 343 a 357 403 a 417   
Agosto 373 a 417 463 a 477 388 a 402 448 a 462   
Setembro 418 a 462 508 a 522 433 a 447 493 a 507   
Outubro 463 a 507 553 a 567 478 a 492 538 a 552   
Novembro 508 a 552 598 a 612 523 a 537 583 a 597   
Dezembro 553 a 597 643 a 657 568 a 582 628 a 642   
13º Salário 598 a 642  613 a 627 673 a 687   
 643 a 687  658 a 672    
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 0 (zero) Z Será sempre 0 (zero) 
    Para identificar o rendimento/imposto/dedução de beneficiário pessoa física e jurídica. 
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso de declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 8
(Beneficiários com valores DE IMPOSTO compensados em virtude de decisão judicial)
(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositarias)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "8" Z  
CNPJ/CPF do Advogado ou escritório de advocacia. 10 a 23 Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1: Z Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a 1 estará completo com 11 dígitos. 
  Posição 10 a 12 igual 000   
  Posição 13 a 23 igual ao CPF  Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos. 
  Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2:   
  Posições 10 a 17 - Nº Básico   
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Estará obrigatoriamente preenchido com os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário. 
Identificação do beneficiário 28 a 28 Será "1" Beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido. 
Beneficiário 29 a 42 Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Z Estará completo com 11 dígitos. 
  Posições 29 a 31 - 000   
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com valores compensados 103 a 687 Valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores Valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial no ano calendário Preencher com zeros Z Especificar os valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores e do ano calendário. 
  103 a 117 118 a 132   Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. 
Janeiro  148 a 162 163 a 177   A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros. 
Fevereiro  193 a 207 208 a 222   O campo 13º obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros. 
Março  238 a 252 253 a 267 133 a 147   
Abril  283 a 297 298 a 312    
Maio 103 a 147 328 a 342 343 a 357 178 a 192   
Junho 148 a 192 373 a 387 388 a 402 223 a 237   
Julho 193 a 237 418 a 432 433 a 447 268 a 282   
Agosto 238 a 282 463 a 477 478 a 492 313 a 327   
Setembro 283 a 327 508 a 522 523 a 537 358 a 372   
Outubro 328 a 372 553 a 567 568 a 582 403 a 417   
Novembro 373 a 417 598 a 612 613 a 627 448 a 462   
Dezembro 418 a 462 643 a 657 658 a 672 493 a 507   
13º Salário 463 a 507   538 a 552   
 508 a 552   583 a 597   
 553 a 597   628 a 642   
 598 a 642   673 a 687   
 643 a 687      
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 1 (um) Z Será sempre 1 (um) quando se tratar de beneficiários com valores de imposto compensado em virtude de decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano calendário 
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso de declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9"  Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 8
(Beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa)
(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositarias)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "8" Z  
CNPJ/CPF do Advogado ou escritório de advocacia. 10 a 23 Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1: Z Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a 1 estará completo com 11 dígitos. 
  Posição 10 a 12 igual 000   
  Posição 13 a 23 igual ao CPF  Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos. 
  Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2:   
  Posições 10 a 17 - Nº Básico   
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Estará obrigatoriamente preenchido com os códigos. Consultar Tabela de códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário. 
Identificação do beneficiário 28 a 28 Será "1" beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido. 
Beneficiário 29 a 42 Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Z Estará completo com 11 dígitos. 
  Posições 29 a 31 - 000   
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade Suspensa. 103 a 687 Rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa Dedução dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa Imposto Retido dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa Z Especificar os rendimentos, deduções e imposto dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa em cada um dos meses. 
   118 a 132 133 a 147  Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. 
Janeiro  103 a 117 163 a 177 178 a 192  A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros. 
Fevereiro  148 a 162 208 a 222 223 a 237  O campo 13º obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros. 
Março  193 a 207 253 a 267 268 a 282   
Abril  238 a 252 298 a 312 313 a 327   
Maio 103 a 147 283 a 297 343 a 357 358 a 372   
Junho 148 a 192 328 a 342 388 a 402 403 a 417   
Julho 193 a 237 373 a 387 433 a 447 448 a 462   
Agosto 238 a 282 418 a 432 478 a 492 493 a 507   
Setembro 283 a 327 463 a 477 523 a 537 538 a 552   
Outubro 328 a 372 508 a 522 568 a 582 583 a 597   
Novembro 373 a 417 553 a 567 613 a 627 628 a 642   
Dezembro 418 a 462 598 a 612     
13º Salário 463 a 507 643 a 657 658 a 672 673 a 687   
 508 a 552      
 553 a 597      
 598 a 642      
 643 a 687      
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 2 (dois) Z Será sempre 2 (dois) quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa. 
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso de declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 8
(Beneficiários do imposto renda retido na fonte com depósito judicial)
(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositarias)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "8" Z  
CNPJ/CPF do Advogado ou escritório de advocacia. 10 a 23 Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1: Z Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a 1 estará completo com 11 dígitos. 
  Posição 10 a 12 igual 000   
  Posição 13 a 23 igual ao CPF  Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos. 
  Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2:   
  Posições 10 a 17 - Nº Básico  O 
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário. 
Identificação do beneficiário 28 a 28 Será "1" beneficiário pessoa física Z Estará obrigatoriamente preenchido. 
Beneficiário 29 a 42 Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Z Estará completo com 11 dígitos. 
  Posições 29 a 31 - igual a 000   
  Posições 32 a 40 - Nº Básico   
  Posições 41 a 42 - DV   
Nome do beneficiário 43 a 102 Nome do beneficiário pessoa física C Alinhar à esquerda. 
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com depósito judicial 103 a 687 Depósito judicial do Imposto de renda retido na fonte Preencher com zeros Preencher com zeros Z Especificar os valores referentes ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês. 
      Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. 
Janeiro  103 a 117    A 2ª e a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros. 
Fevereiro  148 a 162    O campo 13º obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros. 
Março 103 a 147 193 a 207 118 a 132 133 a 147   
Abril 148 a 192 238 a 252 163 a 177 178 a 192   
Maio  283 a 297 208 a 222 223 a 237   
Junho 193 a 237 328 a 342 253 a 267 268 a 282   
Julho 238 a 282 373 a 387 298 a 312 313 a 327   
Agosto 283 a 327 418 a 432 343 a 357 358 a 372   
Setembro 328 a 372 463 a 477 388 a 402 403 a 417   
Outubro 373 a 417 508 a 522 433 a 447 448 a 462   
Novembro 418 a 462 553 a 567 478 a 492 493 a 507   
Dezembro 463 a 507 598 a 612 523 a 537 538 a 552   
13º Salário 508 a 552      
 553 a 597 643 a 657 568 a 582 583 a 597   
 598 a 642  613 a 627 628 a 642   
   658 a 672 673 a 687   
 643 a 687      
Identificação da situação do rendimento/imposto 688 a 688 Será 3 (três) Z Será sempre 3 (três) quando se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao imposto de renda retido. 
Para uso da SRF 689 a 697 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 698 a 729 Para uso de declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z  
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 9
(TOTA LIZAÇÕES)
(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositarias)

Denominação Posição Conteúdo Formato (*) Observação 
Nº seqüencial no arquivo 1 a 8 Nº de seqüência do registro no arquivo Z A numeração será seqüencial e ininterrupta. 
Tipo 9 a 9 Será "9" Z  
CNPJ/CPF do Advogado ou escritório de advocacia 10 a 23 Se posição 34 igual a 1: Z Se posição 34 do registro tipo "7" igual a 1, estará completo com 11 dígitos 
  Posição 10 a 12 igual a 000   
.  Posição 13 a 21 Nº básico  Se posição 34 do registro tipo "7" igual a 2, estará completo com 14 dígitos. 
  Posição 22 e 23 - DV   
  Se posição 34 igual a 2:   
  Posições 10 a 17 - Nº Básico   
  Posições 18 a 21 - Nº de Ordem   
  Posições 22 a 23 - DV   
Código de retenção 24 a 27 Código Z Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano- calendário. 
Total de registros Tipo "8" informados 28 a 35 Total de registros Tipo "8" informados Z  
Filler 36 a 102 Deixar em branco C  
Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas 103 a 687 1ª coluna 2ª coluna 3ª coluna Z Soma das posições mês a mês dos valores das colunas (1ª, 2ª e 3ª) dos registros tipo 8 do mesmo código. 
Janeiro       
Fevereiro       
Março       
Abril       
Maio 103 a 147 103 a 117 118 a 132 133 a 147   
Junho 148 a 192 148 a 162 163 a 177 178 a 192   
Julho 193 a 237 193 a 207 208 a 222 223 a 237   
Agosto 238 a 282 238 a 252 253 a 267 268 a 282   
Setembro 283 a 327 283 a 297 298 a 312 313 a 327   
Outubro 328 a 372 328 a 342 343 a 357 358 a 372   
Novembro 373 a 417 373 a 387 388 a 402 403 a 417   
Dezembro 418 a 462 418 a 432 433 a 447 448 a 462   
13º Salário 463 a 507 463 a 477 478 a 492 493 a 507   
 508 a 552 508 a 522 523 a 537 538 a 552   
 553 a 597 553 a 567 568 a 582 583 a 597   
 598 a 642 598 a 612 613 a 627 628 a 642   
 643 a 687 643 a 657 658 a 672 673 a 687   
Para uso da SRF 688 a 717 Deixar em branco C  
Para uso do Declarante 718 a 729 Para uso do declarante. C  
Para uso do declarante 730 a 730 Será "9" Z Obrigatório. 
    Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter"