Instrução Normativa DRP nº 57 de 05/12/2003

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 08 dez 2003

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Boi Casado
4,06
 
 
Dianteiro:
 
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
 
- Acém
 
- Coração da Paleta
 
- Costela do Dianteiro
 
- Cupim
 
- Pá
 
- Paleta
 
- Peito
 
- Peixinho
 
- Pescoço
 
- Raquete
 
- Dianteiro com osso
3,29
- Dianteiro sem osso
4,65
 
 
Traseiro:
 
- Alcatra
7,48
- Bisteca
5,32
- Capa de Filé
6,46
- Contrafilé
7,14
- Coxão
3,85
- Coxão com Alcatra
4,19
- Coxão Duro
5,66
- Coxão Mole
6,57
- Filé de Costela
7,36
- Filé de Lombo
7,36
- Filé Mignon
12,35
- Lagarto
5,89
- Lombo
4,99
- Lombo com Alcatra
5,32
- Maminha da Alcatra
7,48
- Patinho
6,00
- Picanha
10,20
- Quarto Traseiro
4,65
- Tibone
5,55
- Traseiro Serrote
4,76
 
 
Ponta de Agulha:
 
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
 
- Bife do Vazio
 
- Costela do Traseiro
 
- Diafragma
 
- Fralda
 
- Vazio
 
- Ponta de Agulha com osso
3,97
- Ponta de Agulha sem osso
4,65
 
 
Outros Produtos Comestíveis:
 
- Aranha do Coxão Mole
4,87
- Bife do Dianteiro
4,19
- Bife do Traseiro
6,34
- Carne Moída de 1.ª
5,55
- Carne Moída de 2.ª
3,85
- Coração
2,27
- Costela Desossada
5,44
- Fígado
2,95
- Língua
3,97
- Matambre
4,99
- Miolos
2,38
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
2,27
- Músculo Duro
3,40
- Músculo Mole
4,42
- Osso Buco
3,50
- Patas
1,36
- Rabada
3,29
- Retalho de 1ª
5,10
- Retalho de 2ª
3,29
- Rins
1,76
- Timo
2,66

Em caixa com múltiplos cortes:
R$/Kg
- Do Dianteiro
4,20
- Do Traseiro
6,68
- Do Traseiro/Costela
5,70

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Capão/Ovelha
7,72
- Cordeiro
8,42
- Miúdos
2,96

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA
R$/Kg
Bovina/Bubalina:
 
- Dianteiro e Ponta de Agulha
6,34
- Traseiro
9,52
Ovina:
 
- Todos os Tipos
7,02

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Júlio Cesar Grazziotin

Diretor-Adjunto do Departamento da Receita Pública Estadual