Instrução Normativa DRP nº 58 de 13/10/2004
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 18 out 2004
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujos itens 2.11.1 e 2.12.1, do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com as seguintes redações:
"2.11.1 - Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| SEMENTES | R$ |
| de soja - 1 kg | 0,59 |
| de arroz - 1 kg | 0,95 |
2.12.1 - Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:
| SOJA EM GRÃO | R$ |
| Preço por saco de 60 kg | 32,00 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.