Instrução Normativa DRP nº 59 de 08/11/2002
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 12 nov 2002
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.4.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.4.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| ARROZ | R$ |
| Arroz beneficiado polido ou parboilizado | |
| Tipo 1 | |
| Preço por saco de 60 kg | 65,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 33,00 |
| Tipo 2 | |
| Preço por saco de 60 kg | 60,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 31,00 |
| Tipo 3 | |
| Preço por saco de 60 kg | 58,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 30,00 |
| Tipo 4 | |
| Preço por saco de 60 kg | 54,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 28,00 |
| Tipo 5 | |
| Preço por saco de 60 kg | 49,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 25,00 |
| Arroz em casca | |
| Preço por saco de 50 kg | 25,00 |
| Arroz abaixo do padrão | |
| Preço por saco de 60 kg | 28,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 15,00 |
| Fragmentos de grãos | |
| Quebrados | |
| Preço por saco de 60 kg | 21,00 |
| Quirera | |
| Preço por saco de 60 kg | 12,00 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
André Luiz B. de Paiva Filho
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual