Instrução Normativa CGAT nº 6 de 02/06/1995
Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 02 jun 1995
O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a revogação das Portarias nº 095 e 112/92-SEFAZ, respectivamente, de 06/11/92 e 18/12/92 e,
Considerando ainda o disposto na Instrução Normativa nº 005/95-CGAT,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na relação de firmas constantes da Instrução Normativa nº 005/95 - CGAT os contribuintes a seguir relacionados:
| CONTRIBUINTE | INSC. EST. |
| LAMINADOS CARVIBOM LTDA | 13.028659-1 |
| COMPENSADOS TROMBETTA LTDA | 13.140501-2 |
| FORTALEZA COMPENSADOS LTDA | 13.150902-0 |
Art. 2º Excluir da relação constante da Instrução Normativa nº 005/95 - CGAT, as empresas:
| LAMINADOS CARVIBOM LTDA | 13.1553712 |
| LAMINADOS FB LTDA | 13.0798282 |
| LAMINADOS GAYA LTDA | 13.0367826 |
| COMPENSADOS FLORENÇA LTDA | 13.0377210 |
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE
Coordenadoria Geral de Administração Tributária, em Cuiabá, 20 de maio de 1995.
JOSÉ LOMBARDI
COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Parte inferior do formulário