Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 6 de 09/06/2004

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 09 jun 2004

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 20 e § 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o subgrupo 01.09 da Lista de Preços do Anexo I da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 14 de junho de 2004.

EDSON LUIZ LAMOUNIER

Diretor da Receita.

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006, de 9 de junho de 2004.

GRUPO 01 - ANIMAIS VIVOS

SUBGRUPO 01.09 - BOVINOS

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
01.09.001
cb
Boi gordo para abate
830,00
830,00
003/2004
29.03.2004
01.09.002
@
Boi gordo para abate
49,00
49,00
003/2004
29.03.2004
01.09.003
cb
Marruco
1.000,00
1.000,00
007/2003
04.11.2003
01.09.004
cb
Bezerro até 1 ano
310,00
310,00
003/2004
29.03.2004
01.09.005
cb
Boi magro
510,00
510,00
003/2004
29.03.2004
01.09.006
cb
Bezerro sobreano até 18 meses
405,00
405,00
003/2004
29.03.2004
01.09.007
cb
Tourinho comercial
1.300,00
1.300,00
003/2004
29.03.2004
01.09.008
cb
Tourinho registrado
2.450,00
2.450,00
003/2004
29.03.2004
01.09.009
cb
Vaca gorda para abate
520,00
520,00
003/2004
29.03.2004
01.09.010
@
Vaca gorda para abate
43,00
43,00
003/2004
29.03.2004
01.09.011
cb
Bezerra registrada
450,00
450,00
001/2003
09.04.2003
01.09.012
cb
Bezerra até 1 ano
235,00
235,00
003/2004
29.03.2004
01.09.013
cb
Bezerra sobre ano até 18 meses
290,00
290,00
003/2004
29.03.2004
01.09.014
cb
Novilha registrada
900,00
900,00
007/2003
04.11.2003
01.09.015
cb
Vaca com cria
550,00
550,00
003/2004
29.03.2004
01.09.016
cb
Vaca magra
390,00
390,00
003/2004
29.03.2004
01.09.017
cb
Vaca registrada
1.150,00
1.150,00
003/2004
29.03.2004
01.09.018
cb
Bezerra cruzada até 01 ano
250,00
250,00
001/2003
09.04.2003
01.09.019
cb
Bezerra cruzada sobreano até 18 meses
290,00
290,00
003/2004
29.03.2004
01.09.020
cb
Novilha cruzada
450,00
450,00
007/2003
04.11.2003
01.09.021
cb
Vaca cruzada parida com bezerra
790,00
790,00
003/2004
29.03.2004
01.09.022
cb
Vaca cruzada parida com bezerro
750,00
750,00
001/2003
09.04.2003
01.09.023
cb
Vaca cruzada solteira
550,00
550,00
007/2003
04.11.2003
01.09.024
cb
Novilha
370,00
370,00
003/2004
29.03.2004
01.09.025
cb
Garrote
480,00
480,00
003/2004
29.03.2004
01.09.026
cb
Bezerra holandesa até 1 ano
340,00
340,00
003/2004
29.03.2004
01.09.027
cb
Bezerra holandesa sobreano até 18 meses
400,00
400,00
007/2003
04.11.2003
01.09.028
cb
Novilha holandesa
500,00
500,00
001/2003
09.04.2003
01.09.029
cb
Vaca holandesa com cria
900,00
900,00
007/2003
04.11.2003
01.09.030
cb
Vaca holandesa magra
600,00
600,00
001/2003
09.04.2003
01.09.037
cb
Bezerro cruzado holandês X zebuíno até 1 ano
220,00
220,00
006/2004
14.06.2004
01.09.038
cb
Bezerro cruzado holandês X zebuíno até 18 meses
300,00
300,00
006/2004
14.06.2004

Obs.:Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, data da publicação apenas para efeito de pesquisa.