Instrução Normativa SRE nº 61 DE 04/07/2016

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 06 jul 2016

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O Superintendente da Receita, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º, do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO", "FEIJÃO", "TRIGO", "BATATA" e "TOMATE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Goiânia, aos 4 dias do mês de julho de 2016.

ADONIDIO NETO VIEIRA JUNIOR

Superintendente da Receita

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS

        (R$/Unidade)
CODIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND. PREÇO EM R$ OP. INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHO      
32190 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC R$ 41,23 R$ 41,23
15533 Milho debulhado - (produtor) KG R$ 0,69 R$ 0,69
15545 Milho empalhado - por balaio (produtor) UN R$ 17,18 R$ 17,18
15565 Milho empalhado - carro (produtor) UN R$ 606,08 R$ 606,08
30674 Milho empalhado (produtor) T R$ 446,66 R$ 446,66
15550 Milho de pipoca (produtor) KG R$ 1,07 R$ 1,07
22857 Milho verde para indústria (produtor) T R$ 500,32 R$ 500,32
25036 Semente de milho (atacado) KG R$ 6,36 R$ 6,36
29410 Resíduo de milho (indústria) KG R$ 0,48 R$ 0,48
33425 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG R$ 0,61 R$ 0,61

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        (R$/Unidade)
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND. PREÇO EM R$ OP. INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SORGO      
32209 Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) SC R$ 29,61 R$ 29,61
15614 Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor) KG R$ 0,49 R$ 0,49
29420 Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) KG R$ 0,19 R$ 0,19
33433 Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) KG R$ 1,99 R$ 1,99

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        (R$/Unidade)
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND. PREÇO EM R$ OP. INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA          
  FEIJÃO          
21236 Feijão amarelo - (do prod. p/atacad/ind) SC R$ 333,71 R$ 333,71
23730 Feijão aporé - (do prod. p/atacad/ind) SC R$ 333,71 R$ 333,71
21242 Feijão branco - (do prod. p/atacad/ind) SC R$ 321,80 R$ 321,80
21250 Feijão carioquinha - (do prod. p/atacad/ind) SC R$ 432,43 R$ 432,43
35704 Feijão caupi (Outros) - do produtor p/atacado SC R$ 84,85 R$ 84,85
35717 Feijão caupi (Sempre Verde) - do produtor p/atacado SC R$ 130,00 R$ 130,00
21261 Feijão emgopa - (do prod. p/atacad/ind) SC R$ 333,71 R$ 333,71
21273 Feijão jato - (do prod. p/atacad/ind) SC R$ 333,71 R$ 333,71
23648 Feijão pérola - (prod. p/atacad/ind) SC R$ 333,71 R$ 333,71
21285 Feijão preto - (do prod. p/atacad/ind) SC R$ 249,46 R$ 249,46
21297 Feijão rajado - (do prod. p/atacad/ind) SC R$ 293,37 R$ 293,37
21304 Feijão minha - (do prod. p/atacad/ind) SC R$ 333,71 R$ 333,71
21316 Feijão roxo - (do prod. p/atacad/ind) SC R$ 333,71 R$ 333,71
22047 Feijão amarelo tipo 1 (merc. atac) fd 30 kg FD R$ 289,21 R$ 289,21
22050 Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 266,97 R$ 266,97
22062 Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 244,73 R$ 244,73
22075 Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 220,97 R$ 220,97
22088 Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 208,08 R$ 208,08
22090 Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 199,51 R$ 199,51
22109 Feijão carioquinha tipo 1(merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 273,88 R$ 273,88
22111 Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 259,46 R$ 259,46
22124 Feijão carioquinha tipo 3 (merc, atac.) fd 30 kg FD R$ 245,04 R$ 245,04
23710 Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 230,64 R$ 230,64
23728 Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 216,22 R$ 216,22
22137 Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 211,36 R$ 211,36
22140 Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 200,23 R$ 200,23
22157 Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 189,10 R$ 189,10
22160 Feijão jato tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 228,04 R$ 228,04
22178 Feijão jato tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 211,36 R$ 211,36
22180 Feijão jato tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 199,61 R$ 199,61
23659 Feijão pérola tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 211,36 R$ 211,36
23661 Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 200,23 R$ 200,23
23674 Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 189,10 R$ 189,10
22193 Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 178,19 R$ 178,19
22201 Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 151,46 R$ 151,46
22214 Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 133,64 R$ 133,64
22227 Feijão rajada tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 179,28 R$ 179,28
22230 Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 166,23 R$ 166,23
22242 Feijão rajado tipo 3 (merc. atac) fd 30 kg FD R$ 154,39 R$ 154,39
22255 Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 225,47 R$ 225,47
22268 Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 208,78 R$ 208,78
22270 Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 193,73 R$ 193,73
22283 Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 211,36 R$ 211,36

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CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND. PREÇO EM R$ OP. INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
22296 Feijão roxo tipo 2 (merc. atac) fd 30 kg FD R$ 200,23 R$ 200,23
22304 Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD R$ 189,10 R$ 189,10
21668 Feijão amarelo tipo 1 ? (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 422,71 R$ 422,71
27054 Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 400,45 R$ 400,45
21670 Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 439,80 R$ 439,80
27015 Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 396,88 R$ 396,88
21681 Feijão carioquinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 562,16 R$ 562,16
27027 Feijão carioquinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 518,92 R$ 518,92
21693 Feijão emgopa - tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg. SC R$ 433,82 R$ 433,82
27039 Feijão emgopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 400,45 R$ 400,45
21700 Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 433,82 R$ 433,82
27105 Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 400,45 R$ 400,45
23682 Feijão pérola tipo 1- (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 443,82 R$ 443,82
27044 Feijão parola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 400,45 R$ 400,45
21712 Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 356,39 R$ 356,39
27063 Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 320,73 R$ 320,73
21730 Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 339,01 R$ 339,01
27075 Feijão rajada tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 312,93 R$ 312,93
21748 Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 433,82 R$ 433,82
27087 Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 400,45 R$ 400,45
21750 Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 433,82 R$ 433,82
27099 Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC R$ 400,45 R$ 400,45
22010 Semente de feijão - sc 40 kg SC R$ 346,53 R$ 346,53
35591 Semente de feijão - kg KG R$ 8,66 R$ 8,66
33339 Oras de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 kg SC R$ 289,80 R$ 289,80
35587 Grão de feijão oriundo do campo de sementes kg KG R$ 4,83 R$ 4,83

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        (R$/Unidade)
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND. PREÇO EM R$ OP. INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA          
  TRIGO          
32720 Trigo em grãos T R$ 880,18 R$ 880,18

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        (R$/Unidade)
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND. PREÇO EM R$ OP. INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  BATATA      
33977 Batata Comum (Produtor) T R$ 3.294,29 R$ 3.294,29
33964 Batata Lisa (Produtor) KG R$ 3,29 R$ 3,29
33936 Batata Lisa (Produtor) T R$ 3.294,29 R$ 3.294,29
33951 Batata Lisa - SC 50 kg (Produtor) SC R$ 164,71 R$ 164,71
33992 Batata Comum (Produtor) KG R$ 3,29 R$ 3,29
33980 Batata Comum - SC 50 kg (Produtor) SC R$ 164,71 R$ 164,71

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        (R$ 1Unidade)
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND. PREÇO EM R$ OP. INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA          
  TOMATE          
33688 Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22 kg CX R$ 35,20 R$ 35,20
35728 Tomate (demais tipos ? Produtor) Em Caixa KG R$ 1,60 R$ 1,60
33662 Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22 kg CX R$ 29,71 R$ 29,71
35730 Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa KG R$ 1,35 R$ 1,35
23019 Tomate para indústria T R$ 355,31 R$ 355,31
35769 Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg CX R$ 37,82 R$ 37,82
35756 Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa KG R$ 1,72 R$ 1,72
33675 Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22 kg CX R$ 37,62 R$ 37,62
35748 Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa KG R$ 1,71 R$ 1,71