Instrução Normativa RE nº 64 DE 30/08/2012

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 31 ago 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998), cujo subitem 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA	R$/Kg
- Boi Casado................................................................	7,17

Dianteiro:
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
- Acém
- Coração da Paleta
- Costela do Dianteiro
- Cupim
- Pá
- Paleta
- Peito
- Peixinho
- Pescoço
- Raquete
- Dianteiro com osso....................................................	6,39
- Dianteiro sem osso....................................................	9,70
Traseiro:
- Alcatra.......................................................................	15,52
- Bisteca.......................................................................	10,92
- Capa de Filé...............................................................	9,86
- Contrafi lé..................................................................	16,88
- Coxão........................................................................	10,67
- Coxão com Alcatra...................................................	10,20
- Coxão Duro..............................................................	12,84
- Coxão Mole..............................................................	14,69
- Filé de Costela..........................................................	18,41
- Filé de Lombo...........................................................	11,48
- Filé Mignon...............................................................	28,37
- Lagarto......................................................................	12,24
- Lombo.......................................................................	10,67
- Lombo com Alcatra..................................................	13,69
- Maminha da Alcatra..................................................	15,23
- Patinho......................................................................	13,35
- Picanha......................................................................	26,83
- Quarto Traseiro.........................................................	9,20
- Tibone.......................................................................	16,76
- Traseiro Serrote.........................................................	10,05
Ponta de Agulha:
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
- Bife do Vazio
- Costela do Traseiro
- Diafragma
- Fralda
- Vazio
- Ponta de Agulha com osso........................................	7,25
- Ponta de Agulha sem osso........................................	13,92
Outros Produtos Comestíveis:
- Aranha do Coxão Mole.............................................	9,88
- Bife do Dianteiro......................................................	9,93
- Bife do Traseiro........................................................	15,17
- Carne Moída de 1ª.....................................................	14,95
- Carne Moída de 2ª.....................................................	7,00
- Coração.....................................................................	3,15
- Costela Desossada....................................................	11,54
- Fígado.......................................................................	4,35
- Língua.......................................................................	5,68
- Matambre..................................................................	9,33
- Miolos.......................................................................	1,70
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira......................	4,98
- Músculo Duro...........................................................	8,34
- Músculo Mole...........................................................	9,50
- Osso Buco.................................................................	9,83
- Patas..........................................................................	2,87
- Rabada......................................................................	8,05
- Retalho de 1ª.............................................................	7,49
- Retalho de 2ª.............................................................	5,85
- Rins...........................................................................	2,75
- Timo..........................................................................	9,24

Em caixa com múltiplos cortes:	R$/Kg
- Do Dianteiro..............................................................	8,76
- Do Traseiro................................................................	13,93
- Do Traseiro/Costela..................................................	11,89


1.2.2 - Carne verde ovina.
MERCADORIA	R$/Kg
- Capão/Ovelha............................................................	14,22
- Cordeiro....................................................................	15,13
- Paleta.........................................................................	18,02
- Pernil.........................................................................	17,16
- Costela.......................................................................	10,46
- Carrê..........................................................................	20,50
- Pescoço......................................................................	6,24
- Miúdos......................................................................	5,13

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA	R$/Kg
Bovina/Bubalina:
- Dianteiro e Ponta de Agulha.....................................	17,45
- Traseiro.....................................................................	25,73
Ovina:
- Todos os Tipos..........................................................	17,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de primeiro de setembro de 2012.

Ricardo Neves Pereira

Subsecretário da Receita Estadual