Instrução Normativa DRP nº 7 de 05/03/2002
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 12 mar 2002
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.15.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.15.1 - Nas saídas de uvas, para fins de industrialização, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| A) UVAS VINÍFERAS | ||
| GRUPO I - NOBRES | ||
| TINTAS IR$/kg 0,74 Cabernet Franc Cabernet Sauvignon Gamay Beaujolais Merlot Pinot Noir Pinotage | BRANCAS IR$/kg 0,71 Chardonay Gerwurtztraminer Pinot Blanc Riesling Itálico Riesling do Reno Sauvignon Blanc Sylvaner Chenin Blanc | |
| TINTAS IIR$/kg 0,55 Gamay Beaujolais Malbec Petit Sirah | BRANCAS IIR$/kg 0,53 Semillon Flora Muller Thurgau | |
| GRUPO II - ESPECIAIS | ||
| TINTAS IR$/kg 0,51 Canaiolo Carmeniere Barbera Piemont Grenache Marzemina Nebbiolo Sangiovese Tannat | BRANCAS IR$/kg 0,49 Chasselas Dore Malvasia Bianca Prosseco Tocay Friullano Trebiano Vernaccia | |
| TINTAS IIR$/kg 0,45 Aramon Bonarda Carignan Calitor ou Sira Falsa Cinsaut Freisa Gamay St. Romain Grand Noir Lambrusco Bonarda | BRANCAS IIR$/kg 0,46 Aligote Clairette Malvasia Amarela Malvasia D'Candia Malvasia Verde Moscato Peverella Verdea Verdisco Vermentino | |
| B) UVAS COMUNS | ||
| TINTAS IR$/kg 0,38 Concord Herbemont Isabel Ives ou Bordo Seibel 2 Seibel 1077 ou Courdec Seibel 5455 Seibel 10096 | BRANCAS IR$/kg 0,38 Baco Blanc Courdec 13 IAC 116-31 (Rainha) Niágara Branca Niágara Rosada Seyve Villard 5276 Seyve Villard 12375 | |
| TINTAS IIR$/kg 0,38 Clinton IAC 138-22 ou Maximo Jacquez Lendot 304/244 Oberlin 595 Othello Zeperina | BRANCAS IIR$/kg 0,38 Goethe Marth Seibel 13680 | |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
André Luiz B. de Paiva Filho
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual