Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 7 de 20/06/2005

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 22 jun 2005

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 20 e § 1º, do art. 25, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º, da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o subgrupo 05.02 da Lista de Preços do Anexo I da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, na conformidade do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 21 de junho de 2005.

JALES PINHEIRO BARROS

Diretor da Receita

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007, de 20 de junho de 2005.

SUBGRUPO 05.02 - ARROZ

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
05.02.001
sc
Arroz agul. do sul com casca - 60 Kg
19,00
23,00
07/2005
21.06.2005
05.02.002
sc
Arroz longo fino com casca - 60 Kg
18,00
22,00
07/2005
21.06.2005
05.02.004
sc
Arroz beneficiado ap - 60 Kg
26,00
34,00
07/2005
21.06.2005
05.02.005
fd
Arroz beneficiado ap - 30 Kg
14,00
22,00
07/2005
21.06.2005
05.02.006
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 1 - 60 Kg
51,00
67,00
07/2005
21.06.2005
05.02.007
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 1 - 30 Kg
30,00
42,00
07/2005
21.06.2005
05.02.008
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 2 - 60 Kg
44,00
49,00
07/2005
21.06.2005
05.02.009
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 2 - 30 Kg
25,00
30,00
07/2005
21.06.2005
05.02.010
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 3 - 60 Kg
39,00
45,00
07/2005
21.06.2005
05.02.011
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 3 - 30 Kg
21,00
26,00
07/2005
21.06.2005
05.02.012
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 4 - 60 Kg
35,00
43,00
07/2005
21.06.2005
05.02.013
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 5 - 60 Kg
29,00
39,00
07/2005
21.06.2005
05.02.014
sc
Arroz benef. longo - tipo 1 - 60 Kg
47,00
63,00
07/2005
21.06.2005
05.02.015
fd
Arroz benef. longo - tipo 1 - 30 Kg
29,00
38,00
07/2005
21.06.2005
05.02.016
sc
Arroz benef. longo - tipo 2 - 60 Kg
39,00
47,00
07/2005
21.06.2005
05.02.017
fd
Arroz benef. longo - tipo 2 - 30 Kg
23,00
29,00
07/2005
21.06.2005
05.02.018
sc
Arroz benef. longo - tipo 3 - 60 Kg
37,00
44,00
07/2005
21.06.2005
05.02.019
fd
Arroz benef. longo - tipo 3 - 30 Kg
19,00
24,00
07/2005
21.06.2005
05.02.020
sc
Arroz benef. longo - tipo 4 - 60 Kg
31,00
40,00
07/2005
21.06.2005
05.02.021
fd
Arroz benef. longo - tipo 4 - 30 Kg
16,00
20,00
07/2005
21.06.2005
05.02.022
sc
Arroz benef. longo - tipo 5 - 60 Kg
28,00
36,00
07/2005
21.06.2005
05.02.023
fd
Arroz benef. longo - tipo 5 - 30 Kg
16,00
20,00
07/2005
21.06.2005
05.02.024
sc
Arroz benef. parboilizado - 60 Kg
55,00
72,00
04/2005
25.04.2005
05.02.025
fd
Arroz benef. parboilizado - 30 Kg
38,00
49,00
04/2005
25.04.2005
05.02.026
fd
Arroz macerado - 30 Kg
35,00
35,00
04/2005
25.04.2005
05.02.027
sc
Farelo de arroz - 60 Kg
13,00
17,00
07/2005
21.06.2005
05.02.028
sc
Quirela de arroz - 60 Kg
12,00
19,00
07/2005
21.06.2005
05.02.030
fd
Arroz benef.longo fino tp1 - 30Kg - Sul/CO
37,00
55,00
07/2005
21.06.2005
05.02.031
sc
Arroz longo com casca - 60 Kg
15,00
18,00
07/2005
21.06.2005