Instrução Normativa SIF nº 7 DE 21/03/2023

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 22 mar 2023

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O superintendente de informações fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, regulamento do código tributário do estado de goiás - rcte - e na portaria nº 126/19-gse, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
Instrução normativa:

Art. 1º o grupo “feijão” da pauta de mercadorias do anexo i da instrução normativa nº 002/19-sif de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do anexo único desta instrução.

Art. 2º esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

Gabinete do superintendente de informações fiscais, em Goiânia, aos 21 dias do mês de março de 2023.

Aubirlan borges vitoi

Superintendente de informações fiscais

Anexo único

“anexo i”

Pauta de mercadorias

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA		 PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  FEIJÃO      
522 Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad
/ ind)		 SC 389,56 389,56
523 Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind) SC 389,56 389,56
524 Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind) SC 375,65 375,65
525 Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad
/ ind)		 SC 389,56 389,56
527 Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad
/ ind)		 SC 389,56 389,56
528 Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind) SC 389,56 389,56
529 Feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind) SC 389,56 389,56
530 Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind) SC 389,56 389,56
531 Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind) SC 389,56 389,56
532 Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind) SC 389,56 389,56
533 Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind) SC 389,56 389,56
62 Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg FD 337,61 337,61
63 Feijão amarelo tipo
2 (merc. atac.) fd 30 kg		 FD 311,65 311,65
64 Feijão amarelo tipo
3 (merc. atac.) fd 30 kg		 FD 285,68 285,68
67 Feijão branco tipo
1 (merc. atac.) fd 30 kg		 FD 257,95 257,95
68 Feijão branco tipo
2 (merc. atac.) fd 30 kg		 FD 242,91 242,91
69 Feijão branco tipo
3 (merc. atac.) fd 30 kg		 FD 232,9 232,9
72 Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 246,73 246,73
73 Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 233,74 233,74
74 Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 220,74 220,74
75 Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg FD 207,77 207,77
76 Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg FD 194,78 194,78
79 Feijão emgopa tipo
1 (merc. atac.) fd 30 kg		 FD 246,73 246,73
80 Feijão emgopa tipo
2 (merc. atac.) fd 30 kg		 FD 233,74 233,74
81 Feijão emgopa tipo
3 (merc. atac.) fd 30 kg		 FD 220,74 220,74
84 Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 266,21 266,21
85 Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 246,73 246,73
86 Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 233,02 233,02
89 Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg FD 246,73 246,73
90 Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 233,74 233,74
91 Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 220,74 220,74
94 Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 278,26 278,26
95 Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 236,52 236,52
96 Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 208,69 208,69
99 Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 238,06 238,06
100 Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 220,74 220,74
101 Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 205,01 205,01
104 Feijão rosinha tipo
1 (merc. atac.) fd 30 kg		 FD 263,21 263,21
105 Feijão rosinha tipo
2 (merc. atac.) fd 30 kg		 FD 243,73 243,73
106 Feijão rosinha tipo
3 (merc. atac.) fd 30 kg		 FD 226,16 226,16
109 Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 246,73 246,73
110 Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 233,74 233,74
111 Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 220,74 220,74
65 Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 493,46 493,46
66 Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 467,47 467,47
70 Feijão branco tipo 1
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 513,4 513,4
71 Feijão branco tipo 2
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 463,3 463,3
77 Feijão carioquinha tipo1(merc.
atacadista) sc 60 Kg		 SC 506,43 506,43
78 Feijão carioquinha tipo2(merc.
atacadista) sc 60 Kg		 SC 467,47 467,47
82 Feijão engopa tipo 1
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 506,43 506,43
83 Feijão engopa tipo 2
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 467,47 467,47
87 Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 506,43 506,43
88 Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 467,47 467,47
92 Feijão pérola tipo 1
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 506,43 506,43
93 Feijão perola tipo 2
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 467,47 467,47
97 Feijão preto tipo 1
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 556,53 556,53
98 Feijão preto tipo 2
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 500,86 500,86
102 Feijão rajado tipo 1
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 450,18 450,18
103 Feijão rajado tipo 2
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 415,54 415,54
107 Feijão rosinha tipo 1
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 506,43 506,43
108 Feijão rosinha tipo 2
- (merc. atacadista) sc 60 kg		 SC 467,47 467,47
112 Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 506,43 506,43
113 Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 467,47 467,47
534 Semente de feijão - sc 40 kg SC 320 320
9003 Semente de feijão
- kg		 KG 8,01 8,01
1373 Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 Kg SC 301,8 301,8
8983 Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg KG 5,03 5,03
11830 Feijão caupi(Outros) - do produtor p/ atacado SC 162,22 162,22
11831 Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/ atacado SC 162,22 162,22