Instrução Normativa RE nº 70 DE 13/09/2023
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 15 set 2023
Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à pauta fiscal de bebidas sujeitas a substituição tributária.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
1. No Apêndice XXXVI, Seção II:
a) os itens 8.60 a 8.62 ficam renumerados, respectivamente, para 8.61 a 8.63, e fica acrescentado novo item 8.60, conforme segue:
VIII - GIN E GENEBRA
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ITEM |
MARCA |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
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NACIONAL |
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... |
... |
... |
... |
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8.60 |
Circus |
de 761 a 1000 ml |
16,62 |
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8.61 |
Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional popular |
preço por litro |
42,26 |
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8.62 |
Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional premium |
preço por litro |
133,56 |
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IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL |
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8.63 |
Seagram's |
de 671 a 760 ml |
78,04 |
b) os itens 18.82 a 18.86 ficam renumerados, respectivamente, para 18.83 a 18.87, e fica acrescentado novo item 18.82, conforme segue:
XVIII - VODKA
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ITEM |
MARCA |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
|
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Embalagem Não Retornável |
Embalagem Retornável |
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|
NACIONAL |
||||
|
... |
... |
... |
... |
... |
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18.82 |
Suloff |
de 761 a 1000 ml |
12,54 |
|
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18.83 |
Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular |
preço por litro |
16,69 |
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18.84 |
Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium |
preço por litro |
38,05 |
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IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL |
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18.85 |
Sobieski |
de 761 a 1000 ml |
40,37 |
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18.86 |
Wyborowa |
de 671 a 760 ml |
61,70 |
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18.87 |
Wyborowa |
de 761 a 1000 ml |
72,31 |
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2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2023.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.