Instrução Normativa RE nº 71 DE 01/09/2021
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 01 set 2021
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998:
1. No Apêndice XXXV:
a) ficam acrescentadas as seguintes empresas, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:
CNPJ | EMPRESA |
..... | ..... |
22.862.531/0001-26 | TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI |
..... | ..... |
25.357.392/0001-71 | DMH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
..... | ..... |
27.806.274/0001-29 | PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME |
..... | ..... |
31.097.402/0001-80 | ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. |
..... | ..... |
40.274.237/0001-85 | CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
..... | ..... |
b) ficam excluídos as seguintes empresas, conforme segue:
CNPJ | EMPRESA |
..... | ..... |
09.104.009/0001-17 | BUHLMANN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. |
..... | ..... |
15.307.141/0001-29 | ALFEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. |
..... | ..... |
16.665.873/0001-53 | MARCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. |
..... | ..... |
79.250.676/0003-55 | CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSP LTDA. |
..... | ..... |
c) é dada nova redação à seguinte empresa, conforme segue:
CNPJ | EMPRESA |
..... | ..... |
04.818.528/0001-23 | MEDCARE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI |
..... | ..... |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2021.
RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Receita Estadual.