Instrução Normativa DRP nº 78 de 28/09/2009
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 02 out 2009
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
O Diretor da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE RS de 30.10.98):
1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o seguinte valor da UIF-RS relativo ao mês de outubro de 2009.
Ano | Mês | Valor (R$) | Informativo SEADAP | Publicação no DOE |
2009 | out | 15,01 | 009/09 | 23.09.2009 |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Claudionor Martins Barbosa
Diretor-Adjunto da Receita Estadual