Instrução Normativa DRP nº 78 de 28/09/2009

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 02 out 2009

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

O Diretor da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE RS de 30.10.98):

1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o seguinte valor da UIF-RS relativo ao mês de outubro de 2009.

Ano
Mês
Valor (R$)
Informativo SEADAP
Publicação no DOE
2009
out
15,01
009/09
23.09.2009

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual