Instrução Normativa SIF nº 8 DE 25/05/2022

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 26 mai 2022

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "ALGODÃO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 25 dias do mês de maio de 2022.

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  ALGODÃO      
00151 Algodão em caroço tipo 5 @ 87,07 87,07
17072 Algodão em caroço tipo 5 TON 5.804,67 5.804,67
00152 Algodão em caroço tipo 6 @ 92,65 92,65
17091 Algodão em caroço tipo 6 TON 6.176,67 6.176,67
00174 Algodão em caroço tipo 72 @ 171,31 171,31
17089 Algodão em caroço tipo 72 TON 11.420,67 11.420,67
00154 Algodão em pluma - abaixo do padrão @ 154,22 154,22
17073 Algodão em pluma - abaixo do padrão TON 10.281,33 10.281,33
02533 Algodão em pluma tipo 11 @ 242,19 242,19
17074 Algodão em pluma tipo 11 TON 16.146,00 16.146,00
17075 Algodão em pluma tipo 12 TON 15.964,67 15.964,67
02534 Algodão em pluma tipo 12 @ 239,47 239,47
02535 Algodão em pluma tipo 13 @ 231,39 231,39
17076 Algodão em pluma tipo 13 TON 15.426,00 15.426,00
17077 Algodão em pluma tipo 21 TON 16.146,00 16.146,00
00155 Algodão em pluma tipo 21 @ 242,19 242,19
17111 Algodão em pluma tipo 22 TON 15.964,67 15.964,67
00156 Algodão em pluma tipo 22 @ 239,47 239,47
00157 Algodão em pluma tipo 23 @ 231,39 231,39
17112 Algodão em pluma tipo 23 TON 15.426,00 15.426,00
17078 Algodão em pluma tipo 24 TON 13.806,67 13.806,67
02536 Algodão em pluma tipo 24 @ 207,10 207,10
17113 Algodão em pluma tipo 25 TON 12.188,67 12.188,67
02537 Algodão em pluma tipo 25 @ 182,83 182,83
17114 Algodão em pluma tipo 31 TON 15.660,00 15.660,00
00158 Algodão em pluma tipo 31 @ 234,90 234,90
00159 Algodão em pluma tipo 32 @ 232,25 232,25
17115 Algodão em pluma tipo 32 TON 15.483,33 15.483,33
17116 Algodão em pluma tipo 33 TON 14.960,00 14.960,00
00160 Algodão em pluma tipo 33 @ 224,40 224,40
17079 Algodão em pluma tipo 34 TON 13.389,33 13.389,33
00161 Algodão em pluma tipo 34 @ 200,84 200,84
17117 Algodão em pluma tipo 35 TON 11.820,00 11.820,00
02538 Algodão em pluma tipo 35 @ 177,30 177,30
00162 Algodão em pluma tipo 41 @ 220,32 220,32
17080 Algodão em pluma tipo 41 TON 14.688,00 14.688,00
00163 Algodão em pluma tipo 42 @ 218,06 218,06
17118 Algodão em pluma tipo 42 TON 14.537,33 14.537,33
00164 Algodão em pluma tipo 43 @ 210,49 210,49
17081 Algodão em pluma tipo 43 TON 14.032,67 14.032,67
00165 Algodão em pluma tipo 44 @ 188,39 188,39
17082 Algodão em pluma tipo 44 TON 12.559,33 12.559,33
17083 Algodão em pluma tipo 51 TON 13.716,67 13.716,67
00166 Algodão em pluma tipo 51 @ 205,75 205,75
17119 Algodão em pluma tipo 52 TON 13.566,00 13.566,00
00167 Algodão em pluma tipo 52 @ 203,49 203,49
17084 Algodão em pluma tipo 53 TON 13.104,67 13.104,67
00168 Algodão em pluma tipo 53 @ 196,57 196,57
00169 Algodão em pluma tipo 54 @ 175,95 175,95
17085 Algodão em pluma tipo 54 TON 11.730,00 11.730,00
00170 Algodão em pluma tipo 61 @ 191,17 191,17
17120 Algodão em pluma tipo 61 TON 12.744,67 12.744,67
00171 Algodão em pluma tipo 62 @ 189,04 189,04
17086 Algodão em pluma tipo 62 TON 12.602,67 12.602,67
17087 Algodão em pluma tipo 63 TON 12.176,00 12.176,00
00172 Algodão em pluma tipo 63 @ 182,64 182,64
00173 Algodão em pluma tipo 71 @ 176,60 176,60
17088 Algodão em pluma tipo 71 TON 11.773,33 11.773,33
17071 Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço) TON 810,67 810,67
00175 Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço) @ 12,16 12,16
00153 Caroço de algodão KG 1,95 1,95
18811 Caroço de algodão TON 1.950,00 1.950,00
01473 Caroço de algodão oriundo de campo de sementes TON 2.115,26 2.115,26
00176 Semente de algodão KG 14,45 14,45