O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz o valor da UPF/RS a vigorar no exercício de 2009 no Apêndice XXIV da Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE RS de 30/10/98):

Esta Instrução Normativa entra em vigor dia 1º de janeiro de 2009.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto do Departamento da Receita Pública Estadual

Na Instrução Normativa DRP nº 080/08, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 249, de 23 de dezembro de 2008:

onde se lê:

"O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz o valor da UPF/RS a vigorar no exercício de 2008 no Apêndice XXIV da Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE RS de 30/10/98):"

leia-se:

"O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz o valor da UPF/RS a vigorar no exercício de 2009 no Apêndice XXIV da Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE RS de 30/10/98):"

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual