Instrução Normativa DRP nº 82 de 02/10/2009

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 05 out 2009

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O Diretor Adjunto da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.1985, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE RS de 30.10.1998), cujo subitem 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Boi Casado
7,10
Dianteiro:
 
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
 
- Acém
 
- Coração da Paleta
 
- Costela do Dianteiro
 
- Cupim
 
- Pá
 
- Paleta
 
- Peito
 
- Peixinho
 
- Pescoço
 
- Raquete
 
- Dianteiro com osso
5,75
- Dianteiro sem osso
8,12
Traseiro:
 
- Alcatra
13,06
- Bisteca
9,29
- Capa de Filé
9,67
- Contrafilé
12,47
- Coxão
6,72
- Coxão com Alcatra
7,31
- Coxão Duro
9,89
- Coxão Mole
11,48
- Filé de Costela
12,85
- Filé de Lombo
12,85
- Filé Mignon
18,36
- Lagarto
10,30
- Lombo
8,73
- Lombo com Alcatra
9,29
- Maminha da Alcatra
13,06
- Patinho
10,47
- Picanha
17,82
- Quarto Traseiro
8,12
- Tibone
9,71
- Traseiro Serrote
8,31
Ponta de Agulha:
 
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
 
- Bife do Vazio
 
- Costela do Traseiro
 
- Diafragma
 
- Fralda
 
- Vazio
 
- Ponta de Agulha com osso
6,93
- Ponta de Agulha sem osso
9,02
Outros Produtos Comestíveis:
 
- Aranha do Coxão Mole
8,48
- Bife do Dianteiro
8,10
- Bife do Traseiro
11,08
- Carne Moída de 1ª
9,71
- Carne Moída de 2ª
6,72
- Coração
3,98
- Costela Desossada
9,50
- Fígado
5,16
- Língua
5,50
- Matambre
7,88
- Miolos
4,17
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
3,59
- Músculo Duro
5,93
- Músculo Mole
7,72
- Osso Buço
6,12
- Patas
2,38
- Rabada
5,75
- Retalho de 1ª
5,74
- Retalho de 2ª
4,60
- Rins
3,08
- Timo
4,63
Em caixa com múltiplos cortes:
R$/Kg
- Do Dianteiro
7,34
- Do Traseiro
11,68
- Do Traseiro/Costela
9,98

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina

MERCADORIA
R$/Kg
- Capão/Ovelha
9,53
- Cordeiro
10,88
- Paleta
9,00
- Pernil
10,50
- Costela
6,00
- Carrê
9,00
- Pescoço
3,00
- Miúdos
6,10

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA
R$/Kg
Bovina/Bubalina:
 
- Dianteiro e Ponta de Agulha
14,84
- Traseiro
18,31
Ovina:
 
- Todos os Tipos
12,27

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual