Instrução Normativa RE nº 89 de 24/11/2011

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 28 nov 2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998), cujos subitens 1.1 e 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passam a vigorar com a seguinte redação:

"1.1. Os preços praticados no mercado atacadista deste Estado a que se refere o RICMS, Livro I, art. 16, V, são os seguintes:
 

MERCADORIA
R$/Kg
a) Boi:
 
menos de 400 Kg
2,97
mais de 400 Kg
3,05
b) Vaca
2,76
c) Búfalos:
 
menos de 400 Kg
2,51
mais de 400 Kg
2,51
d) Terneiros/Novilhos/Vaquilhonas
3,20
e) Ovinos:
 
Ovelha
4,00
Capão
4,68
Cordeiro
4,98

1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, art. 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
 
 
 
1.2.1. Carne verde bovina e bubalina.
 
MERCADORIA
R$/Kg
- Boi Casado
7,98
Dianteiro:
 
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
 
- Acém
 
- Coração da Paleta
 
- Costela do Dianteiro
 
- Cupim
 
- Pá
 
- Paleta
 
- Peito
 
- Peixinho
 
- Pescoço
 
- Raquete
 
- Dianteiro com osso
6,47
- Dianteiro sem osso
9,13
 
 
Traseiro:
 
- Alcatra
14,69
- Bisteca
10,45
- Capa de Filé
10,88
- Contrafilé
14,02
- Coxão
7,56
- Coxão com Alcatra
8,22
- Coxão Duro
11,13
- Coxão Mole
12,92
- Filé de Costela
14,46
- Filé de Lombo
14,46
- Filé Mignon
20,65
- Lagarto
11,59
- Lombo
9,82
- Lombo com Alcatra
10,45
- Maminha da Alcatra
14,69
- Patinho
11,78
- Picanha
20,05
- Quarto Traseiro
9,13
- Tibone
10,92
- Traseiro Serrote
9,35
 
 
Ponta de Agulha:
 
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
 
- Bife do Vazio
 
- Costela do Traseiro
 
- Diafragma
 
- Fralda
 
- Vazio
 
- Ponta de Agulha com osso
7,80
- Ponta de Agulha sem osso
10,15
 
 
Outros Produtos Comestíveis:
 
- Aranha do Coxão Mole
9,54
- Bife do Dianteiro
9,11
- Bife do Traseiro
12,46
- Carne Moída de 1ª.
10,92
- Carne Moída de 2ª
7,56
- Coração
4,48
- Costela Desossada
10,69
- Fígado
5,81
- Língua
6,19
- Matambre
8,87
- Miolos
4,17
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
3,59
- Músculo Duro
6,67
- Músculo Mole
8,68
- Osso Buco
6,12
- Patas
2,38
- Rabada
5,75
- Retalho de 1ª
6,46
- Retalho de 2ª
5,17
- Rins
3,47
- Timo
4,63
Em caixa com múltiplos cortes:
R$/Kg
- Do Dianteiro
8,26
- Do Traseiro
13,14
- Do Traseiro/Costela
11,22

1.2.2. Carne verde ovina.
 
 
 
MERCADORIA
R$/Kg
- Capão/Ovelha
10,72
- Cordeiro
12,25
- Paleta
10,13
- Pernil
11,81
- Costela
6,75
- Carrê
10,13
- Pescoço
3,38
- Miúdos
6,86

1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.
 
MERCADORIA
R$/Kg
Bovina/Bubalina:
 
- Dianteiro e Ponta de Agulha
16,69
- Traseiro
20,59
Ovina:
 
- Todos os Tipos
13,81

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de primeiro de dezembro de 2011.

Ricardo Neves Pereira

Subsecretário da Receita Estadual