Instrução Normativa DRP nº 9 de 28/01/2000

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 04 fev 2000

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98):

I - No Capítulo III do Título I, os itens 2.15.1 e 2.16.1 passam a vigorar com as seguintes redações:

"2.15.1 - Nas saídas de uvas, para fins de industrialização, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

A) Uvas Viníferas
Grupo I - Nobres
Tintas I
R$/kg 0,55
Brancas I
R$/kg 0,58
Cabernet Franc
 
Chardonay
 
Cabernet
 
Gerwurtztraminer
 
Sauvignon
 
Pinot Blanc
 
Gamay Beaujolais
 
Riesling Itálico
 
Merlot
 
Riesling do Reno
 
Pinot Noir
 
Sauvignon Blanc
 
 
 
Sylvaner Chenin Blanc
 
Tintas II
R$/kg 0,43
Brancas II
R$/kg 0,45
Gamay
 
Semillon
 
Beaujolais
 
Flora
 
Malbec
 
Muller Thurgau
 
Petit Sirah
 
 
 
Grupo II - Especiais
Tintas I Canaiolo
R$/kg 0,42
Brancas I Chasselas Dore
R$/kg 0,41
Carmeniere
 
Malvasia Bianca
 
Barbera Piemont
 
Prosseco
 
Grenache Marzemina
 
Tocay Friullano Trebiano
 
Nebbiolo
 
Vernaccia
 
Sangiovese Tannat
 
 
 
Tintas II Aramon Carignan Calitor ou Sira Falsa
R$/kg 0,37
Brancas II Aligote Clairette Malvasia Amarela
R$/kg 0,41
Cinsaut
 
Malvasia D'Candia
 
Bonarda
 
Malvasia Verde
 
Freisa
 
Moscato
 
Gamay St. Romain Grand Noir
 
Peverella Verdea
 
Lambrusco
 
Verdisco
 
 
 
Vermentino
 
B) Uvas Comuns
Tintas I Concord
R$/kg 0,31
Brancas I Baco Blanc
R$/kg 0,31
Herbemont
 
Courdec 13
 
Isabel Ives ou Bordo Seibel 2 Seibel 1077 ou Courdec Seibel 5455
 
IAC 116-31 (Rainha) Niágara Branca Niágara Rosada Seyve Villard 5276 Seyve Villard 12375
 
Seibel 10096
 
 
 
Tintas II Clinton
R$/kg 0,31
Brancas II Goethe
R$/kg 0,31
IAC 138-22 ou
 
Marth
 
Máximo
 
Seibel 13680
 
Jacquez Lendot 304/244 Oberlin 595
 
 
 
Othello
 
 
 
Zeperina
 
 
 

"2.16.1 - Nas saídas de vinhos, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

Vinho (tinto, rosado e branco)
R$
a) a granel litro
0,50
b) em garrafão (4,6 litros) com vasilhame
4,50
sem vasilhame
3,50

Deoni Pellizzari

Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual