Instrução Normativa RE nº 91 DE 11/12/2012

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 13 dez 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998), cujo subitem 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA	R$/Kg
- Boi Casado	6,95
Dianteiro:
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
- Acém
- Coração da Paleta
- Costela do Dianteiro
- Cupim
- Pá
- Paleta
- Peito
- Peixinho
- Pescoço
- Raquete
- Dianteiro com osso	6,45
- Dianteiro sem osso	9,24
Traseiro:
- Alcatra	18,18
- Bisteca	16,55
- Capa de Filé	10,43
- Contrafilé	20,72
- Coxão	9,96
- Coxão com Alcatra	11,45
- Coxão Duro	12,04
- Coxão Mole	15,33
- Filé de Costela	23,77
- Filé de Lombo	11,21
- Filé Mignon	34,04
- Lagarto	13,71
- Lombo	11,50
- Lombo com Alcatra	14,76
- Maminha da Alcatra	22,58
- Patinho	15,32
- Picanha	31,43
- Quarto Traseiro	9,55
- Tibone	29,92
- Traseiro Serrote	11,14
Ponta de Agulha:
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
- Bife do Vazio
- Costela do Traseiro
- Diafragma
- Fralda
- Vazio
- Ponta de Agulha com osso	9,11
- Ponta de Agulha sem osso	15,39
Outros Produtos Comestíveis:
- Aranha do Coxão Mole	11,46
- Bife do Dianteiro	14,95
- Bife do Traseiro	15,58
- Carne Moída de 1ª	16,56
- Carne Moída de 2ª	7,62
- Coração	3,20
- Costela Desossada	12,12
- Fígado	4,41
- Língua	6,70
- Matambre	9,74
- Miolos	2,34
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira	3,97
- Músculo Duro	9,62
- Músculo Mole	10,36
- Osso Buco	10,52
- Patas	2,84
- Rabada	6,83
- Retalho de 1ª	7,95
- Retalho de 2ª	6,11
- Rins	2,62
- Timo	8,93

Em caixa com múltiplos cortes:	R$/Kg
- Do Dianteiro	8,99
- Do Traseiro	13,93
- Do Traseiro/Costela	10,24

1.2.2 - Carne verde ovina

MERCADORIA	R$/Kg
- Capão/Ovelha	16,21
- Cordeiro	18,02
- Paleta	17,17
- Pernil	20,26
- Costela	14,06
- Carrê	26,02
- Pescoço	9,63
- Miúdos	3,38

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada


MERCADORIA	R$/Kg
Bovina/Bubalina:
- Dianteiro e Ponta de Agulha.	15,95
- Traseiro	20,90
Ovina:
- Todos os Tipos	17,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Ricardo Neves Pereira,

Subsecretário da Receita Estadual.