Moção COEMA nº 1 DE 26/04/2007
Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 27 jul 2007
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º, Art. 6º, VII, do Decreto n.º 23.157, de 08.04.94;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar Moção parabenizando a Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH pela passagem dos seus 20 anos de relevantes serviços prestados a sociedade cearense com o seu trabalho na área de recursos hídricos e na área de meio ambiente, aprovada por unanimidade na 156ª Reunião Ordinária do COEMA, realizada no dia 26 de abril de 2007.
Art. 2º - Esta Moção entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO DE POLITICAS E GESTAO DO MEIO AMBIENTE, em 24 de julho de 2007.
André Barreto Esmeraldo
PRESIDENTE DO COEMA