Moção CNPC nº 15 de 25/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 09 abr 2009
Moção de repúdio a repressão policial de que foi vítima a Sambada de Coco, do Coco de Umbigada, no Guadalupe, Olinda/PE.
O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, reunido em Sessão Ordinária, em Brasília, em 24 e 25 de março de 2009, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno,
Aprova:
Moção de repúdio a repressão policial de que foi vítima a Sambada de Coco, do Coco de Umbigada, no Guadalupe, Olinda/PE, apelando ao Governo do Estado de Pernambuco para que determine a adoção de medidas que assegurem as condições necessárias para sua livre expressão pública.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural
GUSTAVO VIDIGAL
Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural