O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC, reunido em Sessão Ordinária, nos dias 25 e 26 de novembro de 2008, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e

Considerando a relevância e a necessidade de fomento às artes, como uma prioridade da classe artística brasileira, o Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC se solidariza com os artistas e organizações culturais, em sua reunião realizada no dia 26 de novembro de 2008, delibera moção de apoio a emenda elaborada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, denominada, Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

Ministro de Estado da Cultura

Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural

GUSTAVO VIDIGAL

Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural