Moção CNPC nº 41 de 06/04/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 10 ago 2011
Moção de repúdio à avaliação coletiva imposta aos músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira.
O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, reunido em Sessão Ordinária, nos dias 5 e 6 de abril de 2011, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto nº 6.973/2009, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 28, de 19 de março de 2010:
Considerando o tratamento inadequado dispensado aos músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira - OSB, por parte da sua atual direção que tenta impor uma avaliação coletiva a seus músicos, torna público seu total repúdio a essa atitude autoritária, bem como também sua solidariedade a esses profissionais.
Cabe lembrar que a Orquestra Sinfônica Brasileira é uma entidade em atividade há 70 anos, e que em toda a sua história jamais houve uma avaliação coletiva de seus músicos.
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO
Secretário-Geral