Moção CNPC nº 5 de 26/11/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 03 dez 2008
Apoio ao Museu de Folclore Rossini Tavares de Lima, de São Paulo.
O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC, reunido em Sessão Ordinária, nos dias 25 e 26 de novembro de 2008, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprova moção de apoio ao Museu de Folclore Rossini Tavares de Lima, tendo em vista a situação calamitosa que o mesmo se encontra.
O Museu de Folclore Rossini Tavares de Lima, de São Paulo, fundado em 1947, desativado desde 1998, em razão de que o local onde estava instalado, Lucas Nogueira Garcez - Parque Ibirapuera, necessitava de reparos. Em 1999, o referido espaço foi cedido para a Comissão Organizadora das Comemorações dos "500 anos", sendo o acervo transferido para a Casa do Sertanista, local inadequado. Atualmente, o acervo, devidamente higienizado, catalogado e embalado, por ordem do Ministério Público Estadual encontra-se depositado em dependência da Prefeitura Municipal de São Paulo.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Ministro de Estado da Cultura
Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural
GUSTAVO VIDIGAL
Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural