Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 75 de 21/08/2003

Norma Estadual - Paraná - Publicado no DOE em 26 ago 2003

Súmula: ICMS.BASE DE CÁLCULO, nas operações com os produtos relacionados na tabela de preços mínimos. (ADITAMENTO)

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 511 do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 5141 de 12 de dezembro de 2001 resolve expedir a seguinte Norma de Procedimento Fiscal:

MADEIRA EM TORAS DE PINHO
De 1ª qualidade por m3	15.00	129,00
De 2ª qualidade por m3	15.00	106,00
De 3ª qualidade por m3	15.00	85,27
A varrer por m3	15.00	76,77
Aproveitamento de copas por m3	15.00	44,00
DE IMBUIA
De 1ª qualidade por m3	15.00	302,00
A varrer por m3	15.00	155,00
Aproveitamento de copas por m3	15.00	97,00
DE CANELA
A varrer por m3	15.00	61,00
DE PINUS ELIOTIS
Resultante de desbastes tora p/ m3	15.00	30,00
Resultante de desbastes torete p/ m3	15.00	22,13
A varrer por m3	15.00	25,00
MADEIRA SERRADA DE PINHO

De 1ª qualidade	15.00	522,00
De 2ª qualidade	15.00	382,00
De 3ª qualidade	15.00	290,00
De 4ª qualidade	15.00	195,00
De 5ª qualidade	15.00	140,00
A varrer	15.00	168,00
Obs.: Valor por m3 *Valor p/ Dúzia de 168 p/2
DE IMBUIA:
Qualidade única por m3.
Acima 2,40 MT	15.00	910,00
Abaixo 2,40 MT	15.00	667,00
A varrer por m3	15.00	402,00
Aproveitamento por m3	15.00	355,00

** Obs. Imbuia seca acrescer 10%
DE CEDRO, LOURO, GRAPIA E CABREUVA:
De 1ª qualidade por m3	15.00	450,00
A varrer por m3	15.00	350,00
Aproveitamento por m3	15.00	300,00
DE CANELA, TIMBURI (MARFIM)
De 1ª qualidade por m3	15.00	265,00
A varrer por m3	15.00	177,00
Aproveitamento por m3	15.00	148,00
DE ANGICO, GUAJUVIRA E ACOITA:
De 1ª qualidade por m3
Serrada até 1,90m	15.00	400,00
Serrada até 2,00m a 2,90m	15.00	500,00
Serrada acima de 3,00m	15.00	600,00
A varrer por m3	15.00	300,00
DE PEROBA:
De 1ª Qualidade por m3
Serrada até 1,90m	15.00	400,00
Serrada até 2,00m a 2,90m	15.00	500,00
Serrada acima de 3,00m	15.00	600,00
A varrer por m3	15.00	300,00
DE CANAFÍSTULA
Qualidade única por m3	15.00	720,00
DE IPÊ, AMENDOIM E CORAÇÃO DE NEGRO
De 1ª qualidade por m3
Serrada até 1,90m	15.00	800,00
Serrada até 2,00m até 2,90m	15.00	900,00
Serrada acima de 3,00	15.00	1.000,00
A varrer por m3	15.00	700,00
PINUS SERRADO:
Qualidade única por m3	15.00	242,00
Aproveitamento por m3	15.00	95,00
Pré Cortado por m3	15.00	180,00

1 -Os demais preços e recomendações contidos na NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 025/02 permanecem em vigor.

2 - Esta Norma de Procedimento Fiscal entrará em vigor na data da sua publicação surtindo efeitos a partir de 00.00 horas do dia 22 de agosto de 2003.

COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, 21 de agosto de 2003.

Luiz Carlos Vieira

DIRETOR