Notícia Siscomex Importação nº 87 DE 24/10/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 24 out 2018
Altera descrição de Destaque 003 e cria Destaque 004 para a NCM 5509.22.00
Informamos que a partir do dia 31/10/2018, haverá alteração na descrição do Destaque 003 e criação do Destaque 004 para a NCM 5509.22.00, com anuência DECEX delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo:
NCM 5509.22.00
Alteração da Descrição do Destaque 003:
5509.22.00 – Fio de fibras de poliesteres>=85%,retorcido/retorcido múltiplo
Destaque 003: Fio tinto high bulk com 2 ou mais cabos
Órgão anuente: DECEX- Departamento de Operações de Comércio Exterior
Criação do Destaque 004:
5509.22.00 – Fio de fibras de poliesteres>=85%,retorcido/retorcido múltiplo
Destaque 004 - Demais fios tintos.
Órgão anuente: DECEX- Departamento de Operações de Comércio Exterior
O importador deverá informar na descrição detalhada da mercadoria qual o produto importado..
Departamento de Operações de Comércio Exterior