Notificação SAT s/nº DE 31/07/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 01 ago 2012

Dispõe sobre o preço médio do produto madeira obtido pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam o referido produto no Estado.

As entidades representativas do setor de produtos de construção civil e agronegócio no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:

 

I - o preço médio do produto madeira obtido pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam o referido produto no Estado, foi o constante no anexo.

 

II - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010;

 

III - conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

 

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

 

b) no prazo de sete dias da obtenção das informações de que trata a alínea anterior, se manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância;

 

IV - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

 

Campo Grande-MS, 31 de julho de 2012.

 

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

 

Superintendente de Administração Tributária

 

ANEXO A NOTIFICAÇÃO

 

 

MADEIRA

MADEIRA BRUTA - PARA CERCA

AROEIRA E BRAUNA

1422

Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro

m

74,00

1430

Esteio acima de 3,30 m + de 17 cm de diâmetro

m

107,00

1385

Firme até 2,50 m + de 17 cm de diâmetro

un

125,00

1441

Lasca até 2,20 m

dz

230,00

1404

Palanque até 3,30 m

un

195,00

ANGICO, IPÊ e ITAUBA

21377

Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro

m

50,00

21389

Esteio acima de 3,30 m + de 17 cm de diâmetro

m

77,00

21395

Firme até 2,50 m + de 17 cm de diâmetro

un

90,00

21408

Lasca até 2,20 m

dz

195,00

21410

Palanque até 3,30 m

un

160,00

OUTRAS MADEIRAS

16453

Balancim

dz

12,70

16641

Esteio acima 3,30 m

m

28,80

16623

Firme até 2,50 m + 17 cm de diâmetro

un

56,00

16654

Lasca ou roliço até 2,20m

dz

100,00

16635

Palanque até 3,30 m

un

63,00

MADEIRA BRUTA E/OU SIMPLESMENTE SERRADA

LOURO PRETO, MOGNO, PAU FERRO E SIMILARES

22403

Em toro

2.100,00

22415

Serrada até 1,90 m

1.040,00

22427

Serrada de 2,00 a 2,90 m

1.800,00

22433

Serrada acima de 3,00 m

3.100,00

IPÊ, ITAUBA E SIMILARES

22446

Em toro

1.160,00

22458

Serrada até 1,90 m

590,00

22460

Serrada de 2,00 a 2,90 m

970,00

22471

Serrada acima de 3,00 m

1.800,00

AGUANA, AMBURANA, ANGELIM, ARAPUTANGA, CABREUVA, CEREJEIRA E SIMILARES

1954

Em toro

990,00

16707

Serrada até 1,90 m

460,00

16751

Serrada 2,00 a 2,90 m

790,00

1966

Serrada acima de 3,00 m

1.450,00

AMENDOIM, PEROBA E SIMILARES

1989

Em toro

720,00

16713

Serrada até 1,90 m

370,00

16726

Serrada de 2,00 a 2,90 m

640,00

16662

Serrada acima de 3,00 m

1.070,00

AMARELINHO, AMOREIRA, ANGICO, CANAFISTULA, FAVEIRO, JATOBÁ, GUAIÇARA E SIMILARES

22365

Em toro

630,00

22377

Serrada até 1,90 m

310,00

22389

Serrada de 2,00 a 2,90 m

530,00

22390

Serrada acima de 3,00 m

950,00

CAMBARÁ, CANELÃO, CASTELO, CEDRINHO, COPAÍBA, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ, MORCEGUEIRA, TIMBURÍ E SIMILARES

1652

Em toro

580,00

16731

Serrada até 1,90 m

280,00

16744

Serrada de 2,00 a 2,90 m

480,00

16672

Serrada acima de 3,00 m

860,00

CEDRO, MARFIM E SIMILARES

26237

Em bloco para faquear

1.300,00

26182

Em toro

560,00

26194

Serrada até 1,00 m

270,00

26201

Serrada até 1,90 m

400,00

26213

Serrada até 2,90 m

640,00

26220

Serrada acima de 3,00 m

820,00

EUCALIPTO, PINUS E SIMILARES

16008

Costaneiras

40,00

15997

Serrada bruta - 2 faces

135,00

15985

Serrada bruta - 4 faces

330,00

53199

Serrada aparelhada - 4 faces

500,00

16583

Pontalete de eucalipto "in natura" e similar

mst

65,00

23422

Paletes simples

un

30,00

56378

Lasca/roliço p/cerca até 2,20m "in natura" Op Interestadual

mst

68,00

MADEIRA PARA PAPEL E CELULOSE

16595

Madeira para papel e celulose (preço CIF)

mst

195,00

56028

Madeira para papel e celulose (preço CIF)

330,00

56035

Madeira para papel e celulose (preço CIF)

t

410,00

MADEIRA PARA LENHA

2401

Eucalipto - para lenha

mst

60,00

2413

Outras madeiras - para lenha

mst

46,00

55721

Cavaco - eucalipto/pinus

33,50

RESÍDUO DE MADEIRA

2432

Pó de serra - resíduo de madeira

t

37,50

55879

Pó de serra - resíduo de madeira

12,00

2449

Maravalha - resíduo de madeira

t

40,00

55884

Maravalha - resíduo de madeira

19,00

POSTE DE EUCALIPTO

16508

Cruzeta

1.430,00

20831

Poste de eucalipto "in natura"

m

9,00

20825

Poste de eucalipto tratado - leve

m

16,00

20843

Poste de eucalipto tratado - médio

m

18,00

23412

Poste de eucalipto tratado - pesado

m

25,00

DORMENTE DE EUCALIPTO

52999

Serrado 2 faces - 2,00 m

un

21,00

53000

Serrado 4 faces - 2,00 m

un

28,00

53013

Serrado 2 faces - 2,80 m

un

36,50

53020

Serrado 4 faces - 2,80 m

un

48,00

DORMENTE (ANGICO, CANAFÍSTULA, FAVEIRO, IPÊ, ITAUBA, JATOBÁ, PEROBA E SIMILARES)

16570

AMV - aparelho para mudança de via (dormentes/ferrovias)

1.150,00

16697

Dormente 2,00 m

un

53,00

16510

Dormente 2,80 m

un

84,00

MADEIRA INDUSTRIALIZADA E/OU BENEFICIADA ASSOALHO

22840

Canafístula e similares até 1,90 m

20,50

16830

Canafístula e sim acima de 2,00 m

33,00

22823

Ipê e similares até 1,90 m

33,00

16808

Ipê e similares acima de 2,00 m

68,00

22831

Peroba e similares até 1,90 m

33,00

16810

Peroba e similares acima de 2,00 m

58,00

TACO

16978

Canafístula e similares

20,00

16942

Ipê e similares de 1ª

36,00

22881

Ipê e sim de 2ª (com branco)

25,00

26160

Marfim e similares

32,00

16964

Peroba e similares

29,00

FORRO E/OU LAMBRIL

22870

Canafístula e similares até 1,90 m m² 10,00

 

 

17088

Canafístula e sim acima de 2,00 m

15,50

22868

Cedrinho e similares até 1,90 m

12,20

17076

Cedrinho e similares acima de 2,00 m

4,50

22856

Ipê, peroba e sim até 1,90 m

20,50

17064

Ipê, peroba e sim acima de 2,00 m

39,00

26121

Marfim e similares até 1,90 m

17,00

26139

Marfim e similares acima de 2,00 m

35,00

22798

Pinus e similares até 1,00 m

4,00

22786

Pinus e sim acima de 1,00 m a 2,50 m

7,20

22669

Pinus e similares acima de 2,50 m

9,00

FORRO E/OU LAMBRIL - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

56301

Pinus e similares até 1,00 m

3,00

56314

Pinus e sim acima de 1,00 m a 2,50 m

5,50

56327

Pinus e similares acima de 2,50 m

6,70

BATENTE - PORTAS (0,80cm a 1m e 2,15m a 2,20m)

16963

Canafístula, cambará e similares

jg

38,50

16907

Ipê e similares

jg

76,00

16930

Peroba e similares

jg

62,00

BATENTE - JANELAS

23024

Canafístula, cambará e similares

950,00

23005

Ipê e similares

1.600,00

23012

Peroba e similares

1.450,00

CAIBRO CHANFRADO

20505

Canafístula, cambará e similares

1.090,00

20563

Ipê e similares

1.700,00

20496

Peroba e similares

1.520,00

SARRAFO/RIPA ATÉ 2,00m

19960

Canafístula, cambará e similares

424,00

16939

Ipê e similares

660,00

19958

Peroba e similares

500,00

GUARNIÇÃO, MOLDURA, RODAPÉ E SIMILARES

20550

Canafístula, cambará e similares

1.550,00

20486

Ipê e similares

2.360,00

20546

Peroba e similares

2.030,00

BARRA DE CAMA

 

 

16881

Canafístula, cambará e similares

660,00

16850

Ipê e similares

1.300,00

16870

Peroba e similares

1.050,00

CABOS DE FERRAMENTAS

17039

Cabos de ferramenta até 0,50 cm

dz

11,20

17040

Cabos de ferramenta de 0,50 cm a 1,30 m

dz

12,30

17052

Cabos de ferramenta acima de 1,30 m

dz

14,80

20357

Cabos de ferramenta até 20 mm x 0,90 cm

dz

11,20

20366

Cabos de ferramenta acima de 20 mm x 0,90 cm

dz

12,30

20349

Cabos de vassoura cedrinho

dz

10,80

22655

Cabos de vassoura eucalipto

dz

5,00

MADEIRA COMPENSADOS

CHAPA COMPENSADO

54583

Amescla, Virola e similares até 6 mm

7,70

54590

Amescla, Virola e similares 7 a 12 mm

14,30

2130

Amescla, Virola e similares 13 a 18 mm

22,00

2141

Amescla, Virola e similares acima de 19 mm

33,00

54625

Cedro,Curupixá,Marfim,Sucupira e similar até 10 mm

18,60

54637

Cedro,Curupixá,Marfim,Sucupira e similar + de 10 mm

45,10

54602

Cerejeira, Freijó e sim até 10 mm

22,00

54614

Cerejeira, Freijó e similar acima de 10 mm

52,80

54649

Imbuia, Ipê, Mogno e sim até 10 mm

24,20

54655

Imbuia, Ipê, Mogno e similar acima de 10 mm

55,00

CHAPA COMPENSADO NAVAL

2153

Naval até 10 mm

24,80

2165

Naval 14 a 16 mm

33,00

2176

Naval acima de 18 mm

40,80

CHAPA MADEIRITE

54674

Compensado madeirite até 10 mm

8,00

54686

Compensado madeirite acima de 10 mm

15,60

CHAPA MDF

MDF SEM REVESTIMENTO - (CRÚ)

17090

MDF até 6 mm

7,70

16878

MDF de 7 a 12 mm

13,20

16890

MDF de 13 mm a 16 mm

18,70

1990

MDF acima de 17 mm

27,50

MDF COM REVESTIMENTO - UMA FACE

16917

MDF até 6 mm

22,00

26142

MDF de 7 a 15 mm

26,40

26154

MDF acima de 16 mm

35,20

MDF COM REVESTIMENTO - DUAS FACES

54690

MDF até 6 mm

25,00

54708

MDF de 7 a 14 mm

29,70

54710

MDF de 15 mm acima

41,80

MDF - BRANCO - UMA FACE

2037

MDF até 6 mm

16,50

2049

MDF de 7 a 14 mm

18,70

2050

MDF acima de 15 mm

24,20

MDF - BRANCO - DUAS FACES

2062

MDF até 10 mm

17,60

2073

MDF de 11 a 14 mm

24,20

2085

MDF acima de 15 mm

27,50

CHAPA OSB TAPUME

 

 

2006

OSB Tapume até 10 mm

9,40

2013

OSB Tapume 11 a 18 mm

13,80

2025

OSB Tapume acima de 19 mm

28,00

REVESTIMENTO MADEIRA LAMINADA

2097

Amadeirados (cerejeira, curupixá, jequitibá, marfim e sim) 1mm

10,50

2104

Amadeirados (imbuia, ipê, mogno e similares) 1 mm

17,60

2116

Revestimento branco 1 mm

20,40

2128

Revestimento - demais cores 1mm

24,20