Notificação SAT s/nº DE 30/07/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 31 jul 2013

As entidades representativas dos setores pecuários no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:

I - o preço médio dos seguintes produtos: gado (asinino e muar, bovino, bubalino, caprino, equino e ovino), obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.

II - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010;

III - conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

b) no prazo de sete dias da obtenção das informações de que trata a alínea anterior, se manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância;

IV - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

Campo Grande-MS, 30 de julho de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

NOTIFICAÇÃO

GADO

GADO ASININO E MUAR 

23140

Asinino registrado

cb

1.500,00

53292

Burro ou mula para abate

cb

185,00

00713

Burro ou mula chucros

cb

530,00

00720

Burro manso para trabalho

cb

755,00

53280

Jumento (a) para abate

cb

185,00

00707

Jumento (a) para cria/recria

cb

880,00

00690

Jumento (a) para reprodução

cb

1.200,00

23139

Mula para trabalho

cb

665,00

GADO BOVINO

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

53838

Macho para abate até 12 meses

cb

1.175,00

26541

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.568,00

26564

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.666,00

15472

Boi gordo

ar

98,00

00746

Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

1.764,00

GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53966

Macho até 04 meses

cb

619,00

53978

Macho de 04 a 12 meses

cb

766,00

22495

Macho de 12 a 24 meses

cb

908,00

00760

Macho de 24 a 36 meses

cb

1.100,00

00758

Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

1.240,00

00814

Touro reprodutor raça zebu sem controle (*)

cb

2.960,00

00826

Touro reprodutor raça europeia leiteira (*)

cb

4.000,00

GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO

53875

Macho controlado até 12 meses (*)

cb

2.175,00

53887

Macho controlado de 12 a 24 meses (*)

cb

2.650,00

53899

Macho controlado de 24 a 36 meses (*)

cb

3.100,00

53906

Macho controlado acima de 36 meses (*)

cb

3.765,00

14594

Touro controlado reprodutor (*)

cb

4.150,00

GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO

54013

Macho registrado de 12 a 24 meses (*)

cb

2.800,00

54025

Macho registrado de 24 a 36 meses (*)

cb

3.870,00

54118

Macho registrado acima de 36 meses (*)

cb

4.150,00

14601

Touro registrado reprodutor (*)

cb

5.570,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

53826

Fêmea para abate até 12 meses

cb

1.010,00

26528

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.090,00

21098

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.143,00

15484

Vaca gorda

ar

91,50

00837

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.187,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA

53923

Fêmea até 04 meses

cb

350,00

53930

Fêmea de 04 a 12 meses

cb

480,00

00905

Fêmea de 12 a 24 meses

cb

660,00

00898

Fêmea de 24 a 36 meses

cb

829,00

00849

Fêmea boiadeira acima de 36 meses

cb

850,00

00850

Fêmea para cria acima de 36 meses

cb

876,00

00874

Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses

cb

1.400,00

GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO

53840

Fêmea controlada até 12 meses (*)

cb

1.330,00

53851

Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*)

cb

1.600,00

53868

Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*)

cb

1.780,00

14625

Fêmea controlada acima de 36 meses (*)

cb

2.670,00

GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO

53991

Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*)

cb

1.780,00

54002

Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*)

cb

2.220,00

14637

Fêmea registrada acima de 36 meses (*)

cb

3.370,00

(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

26552

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.781,00

26576

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.889,00

18750

Boi gordo

ar

111,36

16202

Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

2.004,48

GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53954

Macho até 04 meses

cb

700,00

53980

Macho de 04 a 12 meses

cb

870,00

23757

Macho de 12 a 24 meses

cb

1.028,00

23764

Macho de 24 a 36 meses

cb

1.248,00

18747

Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

1.400,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

26530

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.247,00

23771

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.299,00

18888

Vaca gorda

ar

103,98

16210

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.351,74

GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA

53917

Fêmea até 04 meses

cb

399,00

53942

Fêmea de 04 a 12 meses

cb

546,00

18815

Fêmea de 12 a 24 meses

cb

745,50

18822

Fêmea de 24 a 36 meses

cb

945,00

18830

Fêmea para cria acima de 36 meses

cb

966,00

18843

Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses

cb

1.522,50

GADO BUBALINO

GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE

15633

Macho para abate

ar

82,50

53335

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.393,00

53347

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.558,00

53353

Macho para abate acima de 36 meses

cb

1.722,00

GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53402

Macho de 4 a 12 meses

cb

657,00

53419

Macho de 12 a 24 meses

cb

861,00

53426

Macho de 24 a 36 meses

cb

1.020,00

53438

Macho acima 36 meses

cb

1.125,00

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE

15621

Fêmea para abate

ar

82,50

53300

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.113,00

53311

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.239,00

53323

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.318,00

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA

53360

Fêmea de 4 a 12 meses

cb

499,00

53372

Fêmea de 12 a 24 meses

cb

630,00

53383

Fêmea de 24 a 36 meses

cb

788,00

53395

Fêmea acima 36 meses

cb

903,00

GADO CAPRINO

GADO CAPRINO - PARA ABATE

00995

Macho ou fêmea para abate

cb

80,00

GADO CAPRINO - PARA CRIA/RECRIA

00983

Macho ou fêmea para cria/recria

cb

64,00

54061

Macho ou fêmea - registrado

cb

930,00

54078

Macho ou fêmea - controlado

cb

575,00

GADO EQUINO

GADO EQUINO - PARA ABATE

01017

Cavalo ou égua para abate

cb

180,00

GADO EQUINO - PARA CRIA/RECRIA

01030

Potro ou potranca para cria/recria

cb

296,00

53493

Égua para cria/recria

cb

636,00

01029

Cavalo ou égua para trabalho

cb

636,00

53500

Cavalo reprodutor para cria/recria

cb

1.700,00

GADO EQUINO - CONTROLADO/REGISTRADO

16112

Cavalo ou égua - controlado

cb

1.700,00

23175

Cavalo ou égua - registrado (exceto inglês)

cb

2.226,00

23187

Cavalo ou égua - registrado inglês

cb

2.438,00

53482

Potro ou potranca - controlado até 30 meses

cb

1.590,00

GADO OVINO

56442

Macho ou fêmea para abate

kg

2,97

01061

Macho ou fêmea para abate

cb

112,50

54760

Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro)

cb

12,80

01054

Macho ou fêmea para cria/recria

cb

128,00

54088

Macho ou fêmea - controlado

cb

764,00

54090

Macho ou fêmea - registrado

cb

1.380,00