O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002, e

Considerando o disposto no processo n.º 52356140, de 8 de fevereiro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica reativada a inscrição estadual n.º 110.001.35-4, do produtor rural ANSELMO VARGAS MOTTA, situado na Rua Schwab Filho, n.º 10, Centro, Cariacica, ES, tendo em vista que foram sanadas as irregularidades que motivaram a suspensão.

Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da reativação.

Vitória, 15 de março de 2011.

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Subsecretário de Estado da Receita