Parecer CGFAT nº 5 de 30/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 05 ago 2008
Aprova o Plano de Contas de que trata a Portaria Interministerial/MF/MTE/MDIC/MCT nº 367, de 20 de outubro de 2000, a Resolução/CODEFAT nº 304/2004 e a Instrução Normativa/CGFAT nº 01, de 28 de dezembro de 2007, apresentado pela Caixa Econômica Federal, a ser utilizado na Segregação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
A Coordenação-Geral de Recursos do FAT - CGFAT/MTE, no uso da competência delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução CODEFAT nº 304, de 6 de novembro de 2002, APROVA o Plano de Contas de que trata a Portaria Interministerial/MF/MTE/MDIC/MCT nº 367, de 20 de outubro de 2000, a Resolução/CODEFAT nº 304/2004 e a Instrução Normativa/CGFAT nº 01, de 28 de dezembro de 2007, apresentado pela Caixa Econômica Federal, a ser utilizado na Segregação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, cuja análise consta da Nota Técnica nº 064/2008 - CGFAT/SPOA/SE/MTE, Processo nº 46084.000127/2008-11.
PAULO CESAR BEZERRA DE SOUZA
ANEXOPLANO DE CONTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA SEGREGAÇÃO DE CONTAS DO FAT
| PLANO DE CONTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |||
| ATIVO | PASSIVO | ||
| CONTA | DENOMINAÇÃO | CONTA | DENOMINAÇÃO |
| 1.4.2.60.10.03-4 | FINANCIAMENTOS A PESSOA FÍSICA | 4.1.6.10.10 | DEPÓSITOS ESPECIAIS COM REMUNERAÇÃO - RECURSOS A APLICAR (RESPECTIVA SUBCONTA POR PROGRAMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL) |
| 1.6.2.10.10.014 | FINANCIAMENTOS A PESSOA FÍSICA | 4.1.6.10.10 | DEPÓSITOS ESPECIAIS COM REMUNERAÇÃO RECURSOS APLICADOS (RESPECTIVA SUBCONTA POR PROGRAMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL) |
| 1.6.2.10.10.025 | FINANCIAMENTOS PJ - SETOR PRIVADO | 7.1.1.15.20 | RENDAS DE JUROS S/ FINANCIAMENTOS (PF/ST PRIVADO) |
| 1.6.2.10.14.010 | FINANCIAMENTOS PF - RENDAS A RECEBER | 7.1.1.15.40 | RENDAS ENCARGOS P/ ATRASO S/ FINANCIAMENTO (PF/ ST PRIVADO) |
| 1.6.2.10.14.028 | FINANCIAMENTOS PJ SETOR PRIV. RENDAS A RECEB. | .7.1.1.65.10 | RENDAS DE ATUAL MONET S/ FINANCHABITACIONAIS (PF/ ST PRIVADO) |
| 1.6.2.10.16.012 | FINANCIAMENTOS PF EM ATRASO | 7.1.1.65.20 | RENDAS DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS JUROS (PF/ ST PRIVADO) |
| 1.6.2.10.16.020 | FINANCIAMENTOS PJ SETOR PRIV. - EM ATRASO | 7.1.1.65.40 | RDAS DE ENC EM ATRASO S/ FIN HABITACIONAIS(PF/ ST PRIVADO) |
| 1.6.2.10.21.016 | FINANCIAMENTOS TRANSF P/ PREJUIZO | ||
| 1.6.4.30.10.018 | FINANCIAMENTOS IMOVEL RESIDENCIAL P FISICA | ||
| 1.6.4.30.10.026 | FINANC IMÓVEL RESIDENCIAL ST PRIVADO | ||
| 1.6.4.30.12.010 | FINANC IMOV RESID PES FISICA - VAL A RECEBER | ||
| 1.6.4.30.12.029 | FIN IMOV RES SET PRIVADO - VALORES A RECEBER | ||
| 1.6.4.30.16.016 | FINANC IMOV RESID P FISICA RDA A INCORPORAR | ||
| 1.6.4.30.16.024 | FINANC IMOV RESID SET PRIVADO - RDA A INCORPORAR | ||
| 1.6.4.30.18.019 | FINANC IMÓVEL RESIDENCIAL P FISICA - ATRASO | ||
| 1.6.4.30.19.015 | FINANC IMOV RESID P FISICA RDAS APROP ATRASO | ||
| 1.6.4.30.20.013 | FIN IMOV RES PESSOA FÍSICA - TRANSF P/PREJUIZO | ||
| 1.6.6.10.10.041 | FINANC DESENV URBANO S PRIVADO | ||
| 1.6.6.10.16.040 | FINANC DESENVOLVIMENTO URB ST PRIV RDA A INCORP | ||
| 1.6.9.30.10.019 | FINANCIAMENTOS PF - PROVISÃO | ||
| 1.6.9.30.10.027 | FINANCIAMENTOS ST PRIV - PROVISÃO | ||
| 1.6.9.50.20.011 | PROVISAO P/ FIN HABITACIONAIS - PF | ||
| 1.6.9.50.20.020 | PROVISÃO P/ FINANC HABITACIONAIS - ST PRIVADO | ||
| 1.6.9.70.10.048 | PROVISÃO P/ FINANC DES URB S PRIVADO | ||
| 1.8.8.92.21.034 | ADJUD/ARREMAT DESEMB C/ EXEC ARECUPERAR | ||
| 1.8.8.92.22.014 | FIN HAB INDEN SINISTROS A RECEBER/SIACI | ||
| 1.9.8.10.50.050 | BENS EM REGIME ESP - MÓVEIS REC EM DAÇÃO PAGT | ||
| 8.1.1.45.20.021 | DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - FAT/PROGER | ||
* O DESDOBRAMENTO ADEQUADO DE CADA RUBRICA ACIMA, POR PROGRAMA/LINHA DE CRÉDITO, ESTÁ EVIDENCIADO NO PLANO DE CONTAS DETALHADO CONSTANTE NO PROCESSO.