Parecer Homologatório ECF nº 14 de 15/09/2008
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 18 set 2008
A Supervisão de Automação Comercial propõe à Gerência Fiscal a aprovação do presente parecer conclusivo de homologação do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-PDV, modelo FX7, versão 01.00.07, solicitada através do Processo nº: 42214262, de 19.08.2008.
1. PARECER HOMOLOGATÓRIO ECF:
NÚMERO | DATA DA EMISSÃO | FINALIDADE (Análise Inicial ou de Revisão) | LEGISLAÇÃO APLICÁVEL | LAUDO DE HARDWARE, SE FOR O CASO (órgão técnico e número) |
017/2007 | 03.09.2007 | Análise Inicial | Convênio ICMS 85/01 | TECPAR-ECF 10008/2006 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | |||||||||||||||
TIPO | MARCA | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | DISPOSITIVO | |||||||||||
ECF-PDV | ELGIN | FX7 | 01.00.07 | EA00 | 27C4001 OU 27C040 com 512 KB | |||||||||||
AUTENTICAÇÕES DO SOFTWARE BÁSICO ATRAVÉS DE ALGORITMOS COM FUNÇÃO DE HASH OBTIDOS COM A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA HEX WORKSHOP: | ||||||||||||||||
MD5 | 7BE78250CE30F8224B0A0C1797901CF5 | |||||||||||||||
SHA1 | CA68DEE5B5F0F4130F278B5558EFA8F8345151D6 | |||||||||||||||
O CÓDIGO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO ECF (CNIEE) PARA ESTE MODELO E VERSÃO DE SOFTWARE BÁSICO É: 14.12.01 |
2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:
FORMATAÇAO GERAL: FFMMAALLLLLLLLLLLLLL | Vinte caracteres alfanuméricos |
FF (COD. FABRICANTE): | EL |
MM (MODELO): | 03 |
AA | Ano de fabricação do equipamento |
LLLLLLLLLLLLLL | Caracteres seqüenciais livres atribuídos pelo fabricante |
3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
RAZÃO SOCIAL | CNPJ | INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO) |
ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA S/A | 14.200.166/0001-66 | 062.002.252(SP) |
4. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM | CARACTERISTICAS | SITUAÇÃO |
4.1. | Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro | Não |
4.2. | Autenticação | Não |
4.3. | Impressão de cheque | Não |
5. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS:
CANCELAMENTOS | ||||||||||||||||||||||||||||||||
ITEM | CUPOM EMITIDO | CUPOM EM EMISSÃO | OPERAÇÃO ACRESC. ITEM | OPERAÇAO DESCONTO ITEM | OPERAÇÃO ACRESC. SUBTOTAL | OPERAÇÃODESCONTO SUBTOTAL | ||||||||||||||||||||||||||
ICMS | ISQN | ICMS | ISQN | ICMS | ISQN | ICMS | ISQN | ICMS | ISQN | ICMS | ISQN | ICMS | ISQN | |||||||||||||||||||
Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
6. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS
ACRÉSCIMOS | DESCONTOS | ||||||||||||||||||
ITEM | SUBTOTAL | ITEM | SUBTOTAL | ||||||||||||||||
ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ||||||||||||
Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | ||||||||||||
Descontos e Acréscimos em Item e Subtotal para ISSQN são parametrizáveis |
7. TOTALIZADORES:
As identificações textuais e siglas dos totalizadores obedecem as disposições do Ato COTEPE ICMS 43/04;
Tributados, programáveis para ICMS ou para o ISSQN | 16 (dezesseis) |
Meios de Pagamento | 01 (um) fixo e 15 (quinze) programáveis |
Comprovantes Não Fiscais | 15 (quinze) |
Relatório Gerencial | 20 (vinte) programáveis e 01 (um) fixo |
8. CONTADORES:
As identificações textuais e siglas dos contadores obedecem as disposições do Ato COTEPE ICMS 43/04;
9. INDICADORES:
As identificações textuais e siglas dos indicadores obedecem as disposições do Ato COTEPE ICMS 43/04;
10. SÍMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):
11. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
11.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
QTDE DE LACRES | LOCAL DE INSTALAÇÃO |
01 EXTERNO | Localizado na parte traseira esquerda, utilizando um pino e lacração que une a carcaça inferior ao cofre (capa protetora instalada sobre a placa fiscal). O bloco impressor fica coberto por uma carenagem fixada com quatro parafusos de baixo para cima |
01 INTERNO | Sobre a placa controladora fiscal unindo esta a EPROM que contém o software básico. |
MFD está resinada |
11.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
MATERIAL | FIXAÇÃO | LOCALIZAÇÃO |
Alumínio | Rebitada | Traseira do ECF |
11.3. MECANISMO IMPRESSOR:
MARCA | MODELO | TIPO | COLUNAS | ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
FUJITSU | FTP-637MCL-401 | Térmico | 48 | Sistema de carga rápida de papel (drop in) |
11.4. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
OTP EPROM | M27C801 | 1 MB | 1 (um) |
Observação: o fabricante disponibiliza placa com MFD e MF juntas para substituição, ou apenas com MFD (sem MF) para acréscimo, logo, o ECF não admite acréscimo de apenas uma nova MF, mantendo a MFD original. A colocação de uma nova MF implica a implantação de uma nova MFD |
11.5. MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
TIPO DE DISPOSITIVO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL | TIPO DE FIXAÇÃO |
FLASH | K9K1G08 (Samsung) ou SDTNF-1024 (Sandisk) ou NAND01GW3A (ST) | 128 Mbytes | SIM | RESINADA |
Flash | K9F1208 / K9K1208 (Samsung) ou NAND512 (ST) ou TC58DVM92 (Toshiba) ou TC58512 (Toshiba) ou SDTNF-512 (Sandisk) | 64 MBytes | SIM | RESINADA |
Flash | K9F5608 (Samsung) ou K9K5608 (Samsung) ou NAND256 (ST) ou TC58256 (Toshiba)ou SDTNF-256 (Sandisk) | 32 Mbytes | SIM | RESINADA |
Flash | K9F2808 (Samsung) ou NAND128 (ST) ou TC58DVM72 (Toshiba) ou TC58128 (Toshiba) ou SDTNF-128 (Sandisk) | 16 Mbytes | SIM | RESINADA |
11.6. PORTAS:
11.6.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
IDENTFICAÇÃO | TIPO | FUNÇÃO |
FISCO | DB-9 FEMEA | COMUNICAÇÃO SERIAL (FISCO) |
REDE | RJ-45 | COMUNICAÇÃO COM REDE |
COM1 | DB-9 MACHO | COMUNICAÇÃO SERIAL BALANÇA |
COM2 | DB-9 MACHO | COMUNICAÇÃO SERIAL ADICIONAL |
COM3 | DB-9 MACHO | COMUNICAÇÃO SERIAL LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS |
GAVETA | RJ-11 | ACIONAMENTO DA GAVETA |
FONTE 24V | | ENTRADA DE ENERGIA |
12. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
12.1 Todas as operações de leitura serão realizadas diretamente no equipamento utilizando-se os botões SELEÇÃO e CONFIRMA localizados na parte posterior do ECF, conforme § 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01.
12.2 Procedimentos para leituras via aplicativo:
12.2.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta FISCO do mesmo;
12.2.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
12.2.3. ligar o ECF;
12.2.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
12.2.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
12.2.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
12.2.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e llg2.dll;
12.2.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
12.2.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por "Canal") e realizar a conexão com o ECF (opção do menu "Arquivo", item "Conectar ao ECF"); caso apareça na lista de opções do menu "Arquivo" um item "Desconectar do ECF", significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
12.2.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu "Comandos", item "Leitura MF para Arquivo";
12.2.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo "MF.TXT" foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
12.2.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
12.2.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
12.3. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético:
12.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta FISCO do mesmo;
12.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
12.3.3. ligar o ECF;
12.3.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
12.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
12.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
12.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
12.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
12.3.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por "Canal") e realizar a conexão com o ECF (opção do menu "Arquivo", item "Conectar ao ECF"); caso apareça na lista de opções do menu "Arquivo" um item "Desconectar do ECF", significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
12.3.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu "Comandos", item "Leitura Binária da MFD". Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
12.3.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
12.3.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
12.3.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
12.3.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
12.3.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
12.3.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal "Emul";
12.3.12. selecionar o comando "EmiteLeituraFitaDetalhe" na lista de comandos do software Demolog2.exe;
12.3.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor "i") e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
12.3.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
12.3.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;
12.4. Geração de arquivo em "formato texto", contendo todos os documentos emitidos no dia pelo ECF, a partir da conversão do código bidimensional (bitmap) impresso no final da Leitura da Redução-Z:
12.4.1. efetuar a digitalização por meio de equipamento scanner do código bidimensional (bitmap) constante em uma RZ;
12.4.2. no scanner de mesa devem ser efetuadas as seguintes seleções: modo de cor escala cinza, resolução 300 dpi e arquivo a ser gerado do tipo ".BMP";
12.4.3. abrir o aplicativo e-ECFc.EXE, selecionando como fabricante ELGIN e, como modelo, FX7;
12.4.4. selecionar a porta de conexão do computador;
12.4.5. clicar no botão "Recupera os Dados da Redução Z (RZ)" e clicar no botão "Gerar Registro";
12.4.6. digitar o nome do arquivo tipo (ELGIN.rz) para compatibilizar com o aplicativo eECFc e clicar em Abrir;
12.4.7. salvar como "Nome do Arquivo" .TXT que será gerado;
12.4.8. no quadro de opções "Modelo ECF", selecionar o modelo de ECF e clicar no botão "Processa Arquivo";
12.4.9. selecionar o arquivo gerado no passo 12.4.2. (arquivo "scanneado"), clicar em Abrir e, após processado, clicar no botão "OK";
12.4.10. também será gerado um arquivo .TXT com o número de fabricação do ECF ;
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. O fabricante disponibiliza os seguintes programas aplicativos e suas funções específicas:
13.1.1. LEMF.EXE, leitura binária da MF através de adaptador físico;
13.1.2. DEMOLOG2.EXE:
13.1.2.1 simula aplicativo com a possibilidade de uso de todos os comandos do ECF;
13.1.2.2 efetua LX, LMF, LMFD via porta serial;
13.1.2.3 leitura do Software Básico via porta serial;
13.1.2.4 efetua leitura binária da MF e da MFD e a conversão para TXT no formato dos documentos emitidos no ECF;
13.2. Por se tratar de ECF/PDV funciona com programa aplicativo desenvolvido exclusivamente pela empresa SYGMATEC INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 04.995.899/0001-80, conforme contrato celebrado entre a referida empresa e o fabricante do ECF. O programa aplicativo deverá atender às exigências e requisitos estabelecidos na legislação do Espírito Santo.
13.3. O equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 85 de 28.09.2001, com a redação vigente em 18.08.2006 e se sujeita as disposições do Protocolo ICMS 41/06, publicado no Diário Oficial da União de 27.12.2006;
13.4. Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada análise de revisão para o equipamento, no termos do Protocolo ICMS 41/06.
Vitória, 15 de setembro de 2008.
MAURO DESERTO BRAGA
Supervisor de Automação Comercial/GEFIS
De acordo
Vitória, 15 de setembro de 2008.
MÔNICA DE ARAÚJO SALDANHA
Gerente de Fiscal